sessao nº 36

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 42/2021 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e um, terça-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti. Ni /
Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presid nte”
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum.
ATAS: Foi dispensada a leitura da ata: nº 40/2021, da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro
do corrente ano. Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à ()
votação e aprovada por unanimidade. Bem como, foi dispensada a leitura da ata: nº 41/2021, da (
Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro do corrente ano. Não houve quem quisesse
discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS
DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura
das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº 596/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, |
solicitando o remanejamento da emenda impositiva de sua autoria, que foi destinada para a
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, redirecionando para a Associação de Produtores e /
Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 81/2021- do |
Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras |
providências; - Moção de Aplauso nº 22/2021- da Bancada Progressista- a Igreja Evangélica E /
Assembleia de Deus pela inauguração do novo templo e também pelo lançamento da Pedra 4
Fundamental do Centro de Eventos da Igreja; - Indicação nº 108/2021-do vereador Nilo Santos- /4
ao Executivo Municipal, a inclusão do programa que autoriza o repasse de verbas, através de U E
convênio, entre o Município e Clínicas Veterinárias ou Ongs de Proteção aos animais, visando o
controle da população animal e zoonoses no Município de São Francisco de Assis, como também |,
cada cão ou gato que passar pela castração receberá um chip de identificação; - Pedido de N
Providência nº 251/2021 — do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento das estradas na localidade do Fra
dos Savaris SF 404, SF 412, bem como as demais estradas do entorno da comunidade que ainda
não foram patroladas; - Pedido de Providência nº 252/2021 — do vereador Nilo Santos- ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de iluminação, que seja feito a
reposição das lâmpadas, na Rua Agrício Ramos, nº182, no Bairro João XXIII; - Pedido di ]
Providência nº 255/2021 — do vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, junto
Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento da SF 408 da RS 377 Picada d
Padre ao Jaguarizinho (Engenho Velho), da SF 205 Rincão dos Lamberty até o Jaguarizinho -
Indicação nº 109/2021-do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de criar um Plano de Carreira específico para os servidores municipais da área da
saúde; - Pedido de Providência nº 256/2021 - do vereador Lone Bianchini- ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da SF 213 — da
RS 241, Timbaúva até o Buricaci, 2º Distrito; - Pedido de Providência nº 257/2021 — da vereadora
Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
construído um redutor de velocidade na Rua Inhacundá, próximo ao Bar do Paulinho antes d
residência nº 09, no Bairro Santo Antônio; - Pedido de Providência nº 258/2021 — do vereador
Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o
patrolamento do corredor da estrada da Vassoura, no 2º Distrito que está em péssimas condiçõe:
de trafegabilidade; - Pedido de Informação nº 27/2021 - da vereadora Elizandra Sacardi — 4
Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação de quantas Cestas Básicas foram
recebidas de doações de pessoas físicas e jurídicas, quantas foram compradas com dinheiro
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
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doado, quantas foram distribuídas neste ano e quais os itens que compõem a cesta; - Pedido de
Providência nº 259/2021 — do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, junto a
Saliento ainda que na Rua Garibaldi, próxima a esta esquina, existe um tubo quebrado, que
também necessita de manutenção; - Pedido de Providência nº 260/2021 — do vereador Franklin
Pereira- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o
encascalhamento e patrolamento da estrada da Timbaúva, lote 750, SF 213, próximo à
propriedade do Sr. Moacir Garcia; - Pedido de Providência nº 261/2021 — do vereador Paraguassu
da Hora- ao Executivo Municipal, que seja feita a reparação das guardas do bueiro localizado na
estrada da Fátima do Inhandiju, próximo à propriedade do Sr. Hélio Martins; - Pedido de
Providência nº 262/2021 — do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que estude a
atividade rural, tendo em vista que o valor cobrado por este documento é desnecessário e onera o
munícipe. PAUTA: - Projeto de Lei nº 84/2021- do vereador Franklin Pereira- Institui a Semana |
Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 85/2021-
do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como
trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food Truck" e
“Food Bike", em áreas públicas e privadas, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM
DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após. o
resultado da votação foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 81/2021 do vereador Nilo santos foi
aprovado por unanimidade; as Indicações, os Pedidos de Providências, O Pedido de Informação,
a Moção de Aplauso e o Requerimento Oral foram aprovados por unanimidade. O ofício nº
596/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, referente o remanejamento da Emenda Impositiva de |
sua autoria, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser
| registrado, eu, Andrieli-Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
será nada pelo residente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. a
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