sessao nº 37

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
e
ATA: nº 43/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de
uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores:
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel
Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do
quórum. ATAS: Foi dispensada a leitura da ata: nº 42/2021, da Sessão Ordinária do dia 16 de |
novembro do corrente ano. Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi.
submetida à votação e aprovada por unanimidade. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega )
da moção para o jovem agricultor Robison Bernardi, onde o mesmo foi um dos primeiros contratos. / ., L ;
de Aquisição Terra PNCF-TERRA BRASIL, bem como para a EMATER de São Francisco de / /
Assis, com o seu representante Rafael Vargas. Também foi entregue uma moção de aplauso para é?
a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela inauguração do novo templo e também pelo y
lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Eventos da Igreja e ao Pastor Samuel Lamberti.
MATERIAS DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário )
efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº 493/2021, referente à O)
retirada do Projeto de Lei nº 62/2021 do Executivo Municipal; Leitura do Ofício nº 496/2021, em ns —
resposta a indicação nº 106/2021, do vereador Franklin Pereira; Leitura do Convite da/ |
UMADESFA: 27º Congresso de Jovens. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou | v
que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do
Dia constaram as seguintes proposições: - Pedido de Providência nº 253/2021 — do vereador Nilo |
Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a N «|
recuperação da Rua Dona Élida, no Bairro Vila Nova; - Pedido de Providência nº 254/2021 — do 1
vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de »
Iluminação, que seja feito a reposição de lâmpadas, na Rua Avenida Farroupilha, nº 1380, em +,
frente ao Supermercado Pazini Filial; - Indicação nº 110/2021 - da Bancada Progressista - ao +!
Executivo Municipal, que estude a possibilidade de acrescentar junto ao Convênio com o Hospital IR
Santo Antônio, o serviço de Tomografia Computadorizada, possibilitando que pacientes E
assisenses que estão há muito tempo na fila de espera, possam realizar através da Secretaria de
Saúde este procedimento nesta instituição, cujo equipamento já foi instalado e o serviço está
sendo colocado à disposição: - Pedido de Informação nº 28/2021 — do vereador Ângelo Resta- ao
Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a construção do
ginásio de esportes localizado na Rua Daltro Filho, Bairro Matheus Mandarino encontra-se em
lentidão; - Pedido de Informação nº 29/2021 — do vereador Franklin Pereira- ao Executivo
Municipal, que seja informado a esta Casa, o cronograma e itinerário da coleta de lixo
descriminado por ruas, bairros e horários, e ainda, seja enviado cópia do contrato de prestação de
serviço com a empresa prestadora; - Pedido de Providência nº 264/2021 — do vereador Ângelo RN
Resta - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado à
pintura da linha simples contínua que é utilizada para separar vias de sentido opostos e a linha de
bordo que indica ao motorista os limites laterais da pista, como também sejam instaladas as
placas de limite de velocidade na Avenida Farroupilha; - Moção de Aplauso nº 23/2021- dos
vereadores Vasco Carvalho e Miguel Lamberti- a Igreja do Evangelho Quadrangular de São |
Francisco de Assis pelos 70 anos de Doutrinação no Brasil; - Pedido de Providência nº 265/2021 |)
— do vereador Vasco Carvalho- ao Daer solicitando a instalação de um abrigo na parada de ônibus y
localizado no Km 299 da RS 377 que liga São Francisco de Assis/Santiago; - Pedido a ço
Providência nº 266/2021 — do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que providencie |
uma lixeira contêiner para coleta de lixo no Balneário Jacaquá. PAUTA: - Projeto de Lei nº
87/2021- da Bancada do PDT- Dispõe sobre a criação do cicloturismo no nisi de São
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! j ,
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
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Francisco de Assis, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 68/2021- do Executivo Municipal-
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede Associação de
produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências; -
Projeto de Lei nº 69/2021- do Executivo Municipal - Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual
2022/2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São
Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 70/2021- do Executivo Municipal- Estima a receita e fixa a
Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2022.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Dilamar Salbego apresentou um
Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, através do Setor de trânsito providencie a colocação À
das placas de sinalização da Rua Antônio Carlos Vidal. O vereador Paraguassu da Hora
apresentou um Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, que seja informado quanto foi gasto
com a coleta de lixo de janeiro de 2021 até o presente momento. A vereadora Elizandra Sacardi
apresentou um Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras,
que providencie o patrolamento e cascalhamento das SFs 402- da RS 377 (Silo da BC Cereais)
ao Pinheiro Bonito, do Pinheiro Bonito até o Macaco Branco, da estrada do Calvário ao Beluno e
do Piquiri até a divisa com Nova Esperança, tendo em vista que as estradas encontram-se em
péssimas condições de trafegabilidade. O vereador Nilo Santos apresentou um Requerimento
Oral, ao Executivo Municipal, que seja feito o recuo da rede da quadra de esportes do ginásio
municipal, tendo em vista que a rede encontra-se muito próxima a arquibancada. VOTAÇÃO: Em
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o
resultado da votação foi o seguinte: os Pedidos de Providências, os Pedidos de Informações, a
Moção de Aplauso e os Requerimentos Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo,
encerro a presente ATA, a qual será assinada velo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e
demais vereadótes. y AY
São Francira da Asns “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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