sessao nº 38

ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER
readores de São Francisco
de Assis
Câmara Munici
ATA: nº 44/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois 7
mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores/
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para à realização d|
uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores;
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Mi
Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida,
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do
quórum. ATAS: Foi dispensada a leitura da ata: nº 43/2021, da Sessão Ordinária do dia 22 de
novembro do corrente ano. Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em
seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Leitura do Ofício nº 493/2021, referente à retirada do Projeto de Lei nº 62/2021 do
Executivo Municipal; Leitura da Lei nº 1411/2021, sancionada do projeto de lei dos vereadores
Elizandra Sacardi e Ângelo Resta. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que O
1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposições: - Pedido de Providência nº 267/2021 — do vereador Franklin
Pereira- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o
encascalhamento e patrolamento da SF 409- BR 377 (Rincão dos Luzes) ao Rincão dos
Lançanova localizada no 4º (quarto) distrito dessa cidade: - Pedido de Providência nº 268/2021 —
do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja colocado duas tampas nas bocas de lobo localizadas na rua Carlos Gomes, quadra entre as
ruas Pinheiro Machado e Garibaldi, no bairro Matheus Mandarino, tendo em vista que este
problema causa risco de acidentes aos pedestres que transitam pelo local; - Indicação nº
111/2021 — do Vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, que institua a "Semana
Municipal de Incentivo à doação de sangue"; - Pedido de Providência nº 269/2021 — do vereador
Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
providencie o patrolamento e O encascalhamento da estrada que dá acesso às prioridades do Sr.
Antônio Comis, João Roberto Cáceres, Neri Cáceres e Caio Bataglin, na localidade do Passo do
Leão. (SF sem dominação); - Pedido de Providência nº 270/2021 — do vereador Ebertom Luiz- ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que estude a viabilidade da
restauração das cabeceiras da pranchada no rio Jaguarizinho Mirim na localidade no Potreiro do
Toroquá, neste Município; - Pedido de Providência nº 271/2021 — do vereador Paraguassu da
Hora- ao Executivo Municipal junto á Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação
e a revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana, pois os mesmos encontram-se
deteriorados, o que poderá ocasionar acidentes prejudiciais ás crianças, assim como seja
colocado areia na pracinha. PAUTA: - Projeto de Lei nº 88/2021- do vereador Nilo Santos- Institui
no Município de São Francisco de Assis, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras
providências; - Projeto de Lei nº 67/2021- do Executivo Municipal- Altera a tabela de vencimento
de pagamento da Lei 116/2005 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; - Projeto de Lei nº
71/2021- do Executivo Municipal- Autoriza O Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do -
governo do estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas estaduais da saúde
e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra
Sacardi apresentou uma Emenda Oral, ao Executivo Municipal, solicitando que estude a
possibilidade de encascalhar e patrolar os trechos que partem da RS 377, Rincão dos Luzes até o ; X
Rincão dos Lançanovas; da RS 377, Rincão dos Luzes até a propriedade do senhor Romalino
Bernardi: da RS 377, Rincão dos Luzes a! é
a propriedad
udoso Orhero Resta, À/
os Alves; e da RS/377, Rincão dos
Luzes até a propriedade do
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São Chico, esta terra é nossa! 5 -
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
TIVO iá
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
O —
uma Emenda Oral, ao Executivo Municipal, que seja colocado areia na Praça do Matheus
Mandarino, mais precisamente na quadra de areia. - Emenda Oral do vereador Vasco Carvalho -
ao Executivo Municipal, que seja colocado 2 goleiras na quadra de areia do Bairro Matheus
Mandarino. O vereador Lone Bianchini apresentou um Requerimento Oral, ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a colocação de tubos em frente à
residência do senhor Aldori da Silva Rodrigues, na Rua Pinheiro Machado, próximo ao Campo de
Futebol. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do
Dia em votação. Após, O resultado da votação foi o seguinte: a Indicação, os Pedidos de
Providências, o Requerimento Oral e as Emendas Orais foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o
Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na
integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais vereador! A) > e
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