sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici
ATA: nº 04/2022 — Sessão Ordinária “Aos dois dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e dois, quarta-feira, às quinze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Angelo Restá
Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Migue
Lambert, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o di
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a Ny
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 03/2021, da
Sessão Extraordinária do dia 25 de fevereiro do corrente ano. Não houve discussão
ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade!
Primordialmente, foi registrada a presença do Prefeito em Exercício, Jeremias 71
Izaguirres, juntamente com o Secretário da Administração, Domingo Bianchini. ( E
Seguidamente, foi concedido espaço ao Prefeito em Exercício, Jeremias Izaguirres, /
que desejou bom retorno ao Legislativo, bem como explanou sobre os trabalhos a
serem realizados junto ao Município. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo
após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Leitura do ofício da Prefeitura Municipal aos vereadores Franklin |
Pereira e Rudinei Cortese; Leitura do ofício da Prefeitura Municipal ao vereador
Franklin Pereira; Leitura do Ofício nº 38/2022, do vereador Nilo Santos; Leitura do .
ofício nº 41/2022, do vereador Ângelo Resta; e Leitura do Requerimento, do
vereador Vasco Carvalho. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia.
Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Indicação nº 01/2022- dos
vereadores Franklin Pereira e Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que estude
a possibilidade de estabelecer o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas
escolas básica, conforme minuta anexo; - Pedido de Providência nº 01/2022- d
vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que
seja providenciado à canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as SR
Ruas 15 de Novembro e Rua Rivas P. Ribeiro, tendo em vista que os moradores SE
sofrem com o mau-cheiro; - Pedido de Providência nº 02/2022- do vereador Vasco
Carvalho- ao Executivo Municip ||, solicitando um estudo para instalação de
containers para resíduo orgânico e seletivo nas praças centrais de nosso
município; - Pedido de Providênc a nº 03/2022- do vereador Vasco Carvalho- ao
Executivo Municipál, solicitando ur 1 estudo para calçamento da Rua Emesto Alves,
quadra entre a Rua João de Deus e Pedro Telles Touren; - Pedido de Providência
nº 04/2022- do vereador Frankir Pereira- ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que seja rea!" ada a pintura de uma faixa de segurança para
pedestres na Avenida Farroupilh . nas imediações ao cruzamento com a Rua
Borges de Medeiros, próximo a» número 1446; - Pedido de Providência nº
06/2022- da vereadora Elizandra < acardi- ao Executivo Municipal, que providencie
a contratação de horas máqu nas de retroescavadeira para limpezas de
bebedouros e a contratação de mpresa habitada para a perfuração de poços
artesianos no interior de munici| io. PAUTA: - Projeto de Lei nº 01/2022- do
vereador Nilo Santos- Dispõe sosre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias,
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São Francisco de!Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! Re ; A
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os
casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal; - Projeto
de Lei nº 03/2022- do vereador Franklin Pereira- Declara o festival "Querência do
Bugio", como patrimônio cultural imaterial do município de São Francisco de Assis;
- Projeto de Lei nº 04/2022- do vereador Rudinei Cortese- Declara como Patrimônio
Cultural e Imaterial a Revolução de 1923 em São Francisco de Assis. DISCUSSÃO
DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Franklin Pereira
retirou a sua indicação de nº 01/2022. O vereador Franklin Pereira apresentou um
Pedido de Informação, ao Executivo Municipal, informe a esta Casa o contrato e a
responsabilização da reativação da iluminação pública após serviços técnicos
(remoção e troca de postes) da companhia RGE, visto a demora na restabilização
deste serviço. O vereador Rudinei Cortese apresentou uma Emenda Oral ao
Pedido de Providência nº 06/2022 de autoria da vereadora Elizandra Sacardi,
solicitando uma faixa de pedestres no cruzamento com a Rua Mauricio Cardoso.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Pedidos de
Providências, o Pedido de Informação e a Emenda Oral, foram aprovados por
unanimidade; bem como os Ofícios nº 38 e 41/2022 dos vereadores Nilo Santos e
Angelo Resta, referente aos remanejamentos das Emendas Impostivas e o
Requerimento do vereador Vasco Carvalho, solicitando a licença de vereador para
assumir a Pasta da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato
de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente
Legislativo, encerro a pyésemte ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente,
pelo 1º Secretário e dg eadores. /
São Francisco de Assis
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