sessao nº 21

ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVO ss
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 26/2017 — Reunião Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de
dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de
Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os
Vereadores: Ademar Frescura, Angelo Antônio Lamberty Resta, Antonio Wallao, Dilamar N
Salbego, Ebertom Luiz, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo À
Lemes e Vasco Carvalho. Na ocasião foi empossado o primeiro suplente de Vereador, N
Senhor Angelo Antonio Lamberty Resta, em virtude da licença médica da Vereadora
Elizandra Sacardi. Foi concedido espaço de tribuna livre ao Presidente da CDL, Senhor
Sergio Oliveira para a divulgação da campanha de final de Ano do Comércio Local. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Requerimento nº 138/2017 - da |
Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua (
Venâncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel Cáceres, priorizando a quadra entre a |
Rua Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. - Requerimento nº 139/2017 — «NU
do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam organizadas palestras Ny;
informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado. - Requerimento nº 140/2017 — má À
do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Pedro (
Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho. - Requerimento |
nº 141/2017 — do Vereador Ebertom Luiz - que seja enviada Correspondência à RGE e!
solicitando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre
as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas. - Requerimento nº 142/2017 — do
Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei = (
entre empresas privadas e O Município, para apoio cultural, patrocínio de serviços e +
colaboração ao Museu Municipal. - Pedido de Providência nº 54/2017 — do Vereador
Paraguassu Da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com |
encascalhamento da estrada que dá acesso a praia do Jacaquá. - Pedido de Informação
nº 40/2017 —- da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal — que seja
informado qual o número de funcionários concursados na área de serviços gerais e onde
estão lotados. - Pedido de Informação nº 41/2017 — do Vereador Antonio Wallao - ao
Executivo Municipal, que seja informado qual a média de combustível gasto por hora
trabalhada das máquinas da Secretaria de Obras; qual o período que cada máquina
esteve desempenhando suas atividades e as que estiveram paradas para reparos, e a,
relação de serviços desenvolvidos neste período por cada máquina, caminhão e veículos 1
da Secretaria de Obras. Com emenda Oral do Vereador Paraguassu da Hora que incluios +
gastos com combustível de todas as Secretarias do Municíipio e do Vereador Vasco
«
2 á)
Carvalho, incluindo um comparativo do segundo semestre de 2016 e primeiro semestre
de 2017. - Pedido de Informação nº 42/2017 — do Vereador Vasco Carvalho — que seja
encaminhado ofício à direção do Sindicato Rural solicitando as seguintes informações:
Qual o valor arrecadado referente ao CNA no ano de 2016? E, deste montante, qual valor
retornou ao Sindicato Rural de nosso Município? - Requerimento de Autorização de
Viagem nº 136/2017 — do Vereador Vasco Carvalho - solicitando uma diária com pernoite
para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o
Prefeito Municipal à audiência com o Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori e
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Osmar Terra. - Espaço de Tribuna Livre-=
R y São Francisco de Assis angue, Doe Vida, Diga Não-às Drogas” - Lei 34/2012
' “* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio it
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). MATÉRIAS EM PAUTA: - Projeto de Lei nº 38/2017
— Altera a Lei nº 86/2002 — Código Tributário Municipal — e dá outras providências. -
Projeto de Lei nº 39/2017 — Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado
Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências. - Projeto de Lei nº
40/2017 = Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e
Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece
premiação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 41/2017 — Autoriza o Executivo a
contratar profissionais para atender na área da educação. Após o rito regimental da
Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do
Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Requerimentos, O Pedido de Providência, os
Pedidos de Informação e o Requerimento de Autorização de Viagem nº 136/2017, foram
aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu Adriano Doreni dos Santos
da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, o Senhor
Presidente, ppl 1º Secretário e demais vereadores.
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