sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO
E
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 11/2022 — Sessão Ordinária. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e dois, segunda-feira, as quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Angelo Resta,
Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Letícia Salcedo, Lone
Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese.
Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº
10/2022, da Sessão Ordinária do dia 04 de abril do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do E-
mail e Ofício da Patrícia Tolotti Rodrigues, Delegada de Polícia, em resposta ao
Pedido de Providência nº 26/2022, do vereador Ebertom Luiz; e Leitura do Convite
para Seminário “RIDE: Oportunidade de Progresso para a Metade Sul”. ORDEM
DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura
das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: - Pedido de Providência nº 42/2022- do vereador Ebertom
Luiz - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a
possibilidade da construção de uma calçada, desde o portão até a porta da entrada
da EMEI Olga Meri, pois em dias de chuva fica intransitável a entrada das crianças
na escola; - Moção de Aplauso nº 04/2022- do vereador Ebertom Luiz - Ao Grupo
Sport Flamengo de São Francisco de Assis, pelos 42 anos de existência,
simultaneamente ao Sr. Luiz Cezar Pires de Oliveira, Diretor Administrativo e
Coordenador Técnico do Grupo pela dedicação, atenção e empenho ao grupo;
Pedido de Providência nº 43/2022- do vereador Rudinei Cortese - Ao Executiv
Municipal, que seja feita a manutenção da estrada SF 218- do São José, Bertazz
até a Encruzilhada; - Indicação nº 12/2022- dos vereadores Nilo Santos, Lone
Bianchini e Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de inclusão no programa do Governo Federal Pró-Moradia, Ed
encaminhando sua proposta de financiamento para a Secretaria Nacional de
Habitação. O programa tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco —
social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida; - Moção de Aplauso 3
nº 05/2022- dos vereadores Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora — A 3> /
Rádio Sentinela Pampeana pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao
longo dos seus 24 (vinte e quatro) anos de existência; - Pedido de Providência nº a
44/2022- do vereador Angelo Resta - Ao Executivo Municipal, junto ao Setor de
Trânsito, a pedido da comunidade que providencie uma rotatória no cruzamento da |
Avenida Farroupilha e Rua Pinheiro Rocha, Bairro Centro, pois no local há grande ]
fluxo de veículos; - Pedido de Providência nº 45/2022- do vereador Angelo Resta - |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de
Alves e Aveniá i o João de Deus; - Pedido de Providência n9
2 - Ao Exegutiyó)M o a Secretaria
/
a
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
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e
ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER
readores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da SF 212- acesso do
Buricaci até a Timbaúva, nos 2º Distrito, tal pedido se faz necessário tendo em
vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade; -
Indicação nº 13/2022- do vereador Dilamar Salbego - Ao Executivo Municipal, junto
a Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente, que estude a possibilidade
de drenagem e limpeza do açude dos Azzolin, localizado na saída do Bairro
Italiano, acesso a RS 377, por se tratar de uma área do município, onde é
depositado indevidamente lixos e demais descartes, - Pedido de Providência nº
47/2022- da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e cascalhamento da SF 403-
do Beluno ao Pinheiro Bonito, passando pelo calvário e a SF 402- da RS 377 (silo
da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito; - Pedido de Providência nº 48/2022- do
vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras,
que providencie a colocação de um bueiro, na SF 406 (Encruzilhada ao Beluno),
próximo às propriedades de Adelir Dalasem e Romário Dalasem; - Indicação nº
14/2022- dos vereadores Franklin Pereira Dilamar Salbego - Ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Educação, que manifeste junto a Brigada Militar
interesse em aderir ao Programa PROERD-Programa Educacional de Resistência
às drogas; - Pedido de Providência nº 49/2022- do vereador Franklin Pereira- Ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e
encascalhamento da SF 101, em toda sua extensão. PAUTA: - Projeto de Lei nº
11/2022- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a concessão de desconto no
pagamento de IPTU às pessoas que adotam animais e dá outras providências; -
Projeto de Lei nº 37/2022- do Executivo Municipal- Autoriza os bares, restaurantes, Ná ;
cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações d
decks e coberturas; - Projeto de Lei nº 41/2022- do Executivo Municipal- Autoriza 4
Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Rio:
grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-
Emater/RS e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 42/2022- do Executivo
Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar, por tempo determinado,
profissionais para compor a Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- S
SAMU. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores .. Se
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: yo
Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Pedidos de Providência, as
Indicações, e as Moções de Aplauso, foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta
Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelô Senhor Presidente, pelo 1:/Se tário e demais
vereadores. > à) :
São Francisco de Assis
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