sessao nº 21

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
ATA: nº 21/2022 — Sessão Ordinária. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil
e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom
Luiz, presentes os Vereadores: Angelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi,
Franklin Pereira, Letícia Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 20/2022, da Sessão Ordinária do dia 30 de maio do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 24/2022 — Mesa
Diretora — Abre um crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e
dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente
exercício da Câmara Municipal; Moção de Aplauso nº 08/2022 - do vereador Nilo
Santos - ao estudante Gustavo Gindri, que recebeu a medalha de prata, nas
Olimpiadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2021; bem
como a Escola Estadual João Aguiar; Moção de Aplauso nº 09/2022 - dos vereadores
Paraguassu da Hora, Nilo Santos e Lone Bianchini - a GIOLAC, que recebeu a
medalha de bronze, na categoria queijo autoral, no 1º Concurso de Queijos Artesanais
do Rio Grande do Sul, que aconteceu na Capital do Estado; Pedido de Providência nº
98/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, que seja
contratado horas máquinas de moto niveladoras, caminhões e retroescavadeiras;
Indicação nº 26/2022 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que estude
a possibilidade de implantar o programa municipal que concede desconto de IPTU aos
municipes que instalarem composteiras em suas residências, e dá outras providências;
Pedido de Providência nº 99/2022 - do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo
Municipal, que seja feito um estudo para a criação, junto a Secretaria de Obras, do
Departamento de Mobilidade Urbana; Pedido de Providência nº 100/2022 - do vereador
Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie
o cascalhamento e patrolamento da SF 209 — Passo do Leão (Gomis), Sítio, esquina
do Auri, no 2º distrito; Pedido de Informação nº 12/2022 - do vereador Dilamar Salbego
- Ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, que informe a atual situação sobre
as placas dos velhos e novos calçamentos; Pedido de Providência nº 101/2022 - do
vereador Rudinei Cortese - Ao DAER, que seja feito um estudo para melhoria da
sinalização sobre o trânsito de ciclistas na RS-377 nas proximidades do Município,
principalmente entre o trevo que dá acesso a Santa Maria e o trevo que dá acesso a
Santiago; Pedido de Providência nº 102/2022 - do vereador Rudinei Cortese - Ao
Executivo Municipal, que seja feito um estudo para melhoria da sinalização sobre o
trânsito de ciclistas e pedestres nas entradas da cidade. PAUTA: Projeto de Lei nº
20/2022 - do vereador Nilo Santos — Institui a Semana Municipal da Proclamação do
Evangelho no Município de São Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 25/2022 - da
vereadora Elizandra Sacardi — Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos
do Município que comercializam a aos que utilizam a fruta “carambola” e seus
derivados, a afixar avisos através de cartazes em locais visíveis alertando para risco do
seu consumo por pessoas d jeto de Lei nº 59/2022
i j firmar convênio com
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa! 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www .saofranciscodeassis rs. leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lein”
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
& Câmara Municipal de
o Hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento de serviços técnicos
profissionais de assistência médica ambulatorial através de plantões noturnos e
diurnos. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Vereador Lone
Bianchini solicitou a correção no seu Pedido de Providência nº 100/2022, que onde
constou Gomis passe a constar Comis. A vereadora Elizandra Sacardi apresentou um
Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, que instale uma
faixa de pedestres na Rua Ipiranga, em frente ao Cartório de Registros. O vereador
Nilo Santos apresentou Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, que providencie o
cascalhamento e patrolamento da estrada do Cerro da Vigia. VOTAÇÃO: Em seguida,
o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 24/2022 da Mesa Diretora foi
aprovado por unanimidade; as Moções de Aplauso, os Pedidos de Providência, a
Indicação e os Requerimentos Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o
Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli
Salbego Baú, Agente Lê i
a President
a
E.
dão Francisco de
essa terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, E 34/2012
Rua 3 ars fada 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 sor rar cocada PeD br