sessao nº 25

A» Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 25/2022 — Sessão Ordinária. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil
e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes
os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Letícia
Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese.
Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 24/2022, da Sessão Ordinária
do dia 20 de junho do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento:
Leitura do Ofício do Clube Centro Social da Encruzilhada que convida para 7º Edição do Jantar
Baile do Vinho. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Primordialmente, foi aberta a palavra aos
representantes da empresa Padroeiro da Terra Hortaliças Orgânicas, os senhores Francisco
Gonçalves Porto e Thaua Porto, que explanaram sobre a produção de orgânicos e sua
empresa. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso que era
destinado ao estudante Gustavo Gindri, que recebeu a medalha de prata, nas Olímpiadas
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2021, a Moção foi entregue a sua
mãe Silvana Gindri devido ao estudante não poder estar presente. Entregue também a Moção
de Aplauso destinada a Escola Estadual João Aguiar, que tem uma participação muito
importante na vida de milhares de estudantes de nossa Cidade, que foi recebida pela diretora
da escola professora Léia Teixeira. Na sequencia foi entregue a Moção de Aplauso que era
destinada a empresa GIOLAC, que recebeu a medalha de bronze, na categoria queijo autoral,
no 1º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul, que aconteceu na Capital do
Estado, que foi recebida pelos seus representantes Senhora Nubia Gioda e o Senhor Tiago
Gioda. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Espaço da Tribuna Popular - à empresa, Padroeiro da Terra Hortaliças Orgânicas;
Projeto de Lei nº 58/2022- do Executivo Municipal - Editar o Programa de Recuperação Fiscal;
Pedido de Providência nº 114/2022 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, junto
a Secretaria de Obras, que seja feita uma vistoria na ponte sob o Rio Jaguari Mirim, na
localidade do Rincão dos Pedros; Pedido de Providência nº 115/2022 - do vereador Franklin
Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um
buraco na Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Barros Cassal; Pedido de Providência nº
117/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através do Setor Jurídico,
que acione os meios legais para que a RGE, concessionária de energia elétrica, verifique os
endereços das contas de energia elétrica dos usuários da Rua 10 de Novembro; Indicação nº
27/2022- do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
implantar o Projeto que dispõe sobre o programa de identificar o diagnóstico, tratamento e
acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de y
Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras
providências; Moção de Aplauso nº 11/2022 - da vereadora Leticia Salcedo - ao assisense
Adriano Alexandre Velozo, pelo seu destaque no atletismo na capital Gaúcha nos jogos
universitários representando a UFSM, onde conquistou os títulos de Campeão nas
modalidades de Lançamento de Disco, Lançamento de Dardo e Revezamento 4X100 m rasos;
Segundo lugar em Arremesso de Peso e Terceiro lugar na modalidade de Lançamento de
Martelo; Pedido de Providência nº 119/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo A
Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o conserto do aterro af
na ponte do Rio Taquari, no 5º distrito; Pedido de Providência nº 120/2022 - do vereador Nilo
Santos - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado
com urgência o conserto da canalização da Rua Pinheiro Rocha, em frente à propriedade da
Senhora Mana Garcia; Moção de Aplauso nº 12/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - a
Igreja Católica, pelos 165, anos-como instituição paróquia, com aproximadamente 384 anos de E
terra de São Francisco de Assis; P,
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São Chico, essa terra é nossa!
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6 sr Municipal de
121/2022 - do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
que seja feito na estrada denominada Paulo Gioda - SF 501 - um canteiro divisor das vias e
britagem da mesma, até o Parque de Exposições do Sindicato Rural: Pedido de Informação nº
14/2022 - do vereador Miguel Lamberti — ao Gerenciamento do Hospital Santo Antônio, que
seja informado a esta Casa qual a atribuição do médico plantonista; a cópia do contrato; e se
eles atendem as emergências ou também os baixados no hospital; Pedido de Providência nº
122/2022 - do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja autorizado o
ligamento da iluminação pública instalada pelo morador José Valdeci Bastos, na localidade da
Encruzilhada, no poste da medição da capatazia da Secretaria de Obras; Pedido de
Providência nº 123/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que providencie a intensificação da retirada de galhos provenientes de
podas que se encontram depositados nas vias públicas; Pedido de Providência nº 124/2022 -
do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
providencie o cascalhamento da entrada da propriedade de Clenio D'Avila, na localidade de
Fátima do Inhandijú, 2º distrito. PAUTA: Projeto de Lei nº 26/2022 - do vereador Miguel
Lamberti — Institui a “Semana Municipal da Bíblia” em São Francisco de Assis, e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 63/2022 - do Executivo Municipal - Altera as Leis nº1381/2021 -
Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 64/2022 - do
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para
reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA:
Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na
Ordem do Dia. O vereador Dilamar Salbego apresentou Pedido de Providência Oral ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a recuperação com
encascalhamento, na Rua Mauricio Cardoso, quadra entre a Rua Franklin Bastos de Carvalho
até o entorno do campo de futebol. O Presidente Ebertom Luiz apresentou Moção de Aplauso
Oral, das Bancadas do PDT e MDB, ao Vitor Hugo Noronha Bem que foi classificado como 1º
Piá da 10º Região Tradicionalista do Estado; bem como ao Talles Alves Manganeli, que
também se classificou como o 1º Guri da 10º Região Tradicionalista do Estado do Rio grande
do Sul, ambos representantes do Município de São Francisco de Assis. O Vereador Miguel
Lamberti solicitou a correção no seu Pedido de Informação nº 14/2022, que onde constou ao
gerencimento passe a constar a direção, bem como onde constou baixados passe a constar
internados. O vereador Rudinei Cortese solicitou que seja acrescentado, que está vindo como
Rua Vilson José Vielmo, em seu Pedido de Providência nº 117/2022. O vereador Paraguassu
da Hora fez uma Emenda Oral no Pedido de Providência nº 124/2022 do vereador Rudinei
Cortese, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o
cascalhamento e patrolamento da travessa do varejão à Fátima do Inhandiju, dando uma
atenção maior no trecho entre as propriedades do Senhor Leonardo Pilar e o Senhor Renato
Medeiros. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem
do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 58/2022 do
Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade; os Pedidos de Providência, a Indicação, As
Moções de Aplauso, o Pedido de Providência Oral, a Moção de Aplauso Oral e a Emenda Oral
foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que
a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Francieli 4, Agente Legislativo,
assinada pelo Senhor P i
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São Francisco de Assis a ' a » - Lei nº 34/2012
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