sessao nº 28

4 A» Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 28/2022 — Sessão Ordinária. Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom
Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Franklin Pereira,
Letícia Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e
Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da
ata: nº 27/2022, da Sessão Ordinária do dia 04 de julho do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade.
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº 0512/2022, do
GIGOV/SM, comunicando a liberação de recursos financeiros; e-mail da Plataforma +
Brasil informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de
Transferência Especial; Ofício nº 176/2022, da vereadora Elizandra Sacardi,
informando sua falta e solicitando o abono da mesma. HOMENAGEM: Logo, foi
realizada a entrega da Moção de Aplauso destinada ao Vitor Hugo Noronha Bem, a
qual foi recebida pelo mesmo acompanhado pela sua mãe a senhora Adriana Bem,
pela sua classificação como 1º Piá da 10º Região Tradicionalista do Estado do Rio
Grande do Sul. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem
do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 21/2022 - do vereador
Franklin Pereira - Institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com
deficiência no município de São Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 26/2022 - do
vereador Miguel Lamberti - Institui a “Semana Municipal da Bíblia” em São Francisco
de Assis, e dá outras providências; Pedido de Providência nº 127/2022 - do vereador
Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo, que realize
a revitalização da orla do Rio Inhacundá, no início da Avenida 13 de Janeiro, local
antes conhecido como Balneário Fernando Witt; Indicação nº 30/2022 - do vereador
Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja
criada uma lista de doadores de sangue e/ou medula do Município de São Francisco de
Assis e disponibilize a mesma nos postos de saúde e no Hospital Santo Antônio;
Indicação nº 31/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que realize de
forma urgente, um dia de bota fora de forma gratuita; Indicação nº 32/2022 - do
vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço junto à
área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivo e
Carros Rebaixados; Pedido de Providência nº 132/2022 - do vereador Lone Bianchini
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do
calçamento dos trechos da Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Júlio Nemitz,
bem como em frente ao depósito do Zeca Construção; Pedido de Providência nº
133/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que providencie a
pintura das faixas de pedestres sta esquina em frente à EMEF Zoronel Pimba, bem
como as apa ação/alertando os conduto!
Q
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288
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São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6: Câmara Municipal de
Pedido de Providência nº 134/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que providencie a vistoria das lâmpadas nas comunidades do interior do
Município e a reposição na localidade dos Cerro do Telles em frente à propriedade do
senhor Hermes. PAUTA: Projeto de Lei nº 29/2022 - do vereador Franklin Pereira -
Institui a Semana de Educação Financeira nos estabelecimentos escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O Presidente Ebertom Luiz leu os seguintes ofícios, os
quais foram inclusos na ordem do dia: Ofício nº 166/2022, de autoria do Vereador
Paraguassu da Hora, o qual solicita que o recurso da Emenda Impositiva nº 10/2021,
de sua autoria, no valor de R$ 2.000,00, destinada para a o Clube Social da Fátima do
Inhandiju seja remanejada para a Associação da Fátima do Inhandiju; Ofício nº
168/2022, de autoria do Vereador Nilo Santos, o qual solicita que o recurso da Emenda
Impositiva nº 74/2021, de sua autoria, no valor de R$ 1.000,00, destinada para a Igreja
do Evangelho Quadrangular seja remanejada para a Escola Estadual João Octávio
Nogueira Leiria, como recurso livre. Bem como, se possível, seja feito o adiantamento
da mesma para o mês de agosto. Também solicita que seja feita a antecipação para o
mês de agosto da Emenda Impositiva nº 80 — B/2021, destinada a Escola de Samba
Gaviões Assisense a qual seria para o mês de outubro; Ofício nº 173/2022, de autoria
do Vereador Paraguassu da Hora, o qual solicita a antecipação para o mês de agosto
da Emenda Impositiva nº 07/2021, de sua autoria, destinada para a destinada a Escola
de Samba Gaviões Assisense a qual seria para o mês de dezembro; Ofício nº
174/2022, de autoria do Vereador Lone Bianchini, o qual solicita a antecipação para o
mês de agosto da Emenda Impositiva nº 29/2021, de sua autoria, destinada para a
destinada a Escola de Samba Gaviões Assisense a qual seria para o mês de
dezembro; Ofício nº 175/2022, de autoria do Vereador Ângelo Resta, o qual solicita que
o recurso da Emenda Impositiva nº 58/2021, de sua autoria, no valor de R$ 2.000,00,
destinado para o ESF do Italiano seja utilizado em compra de materiais de consumo e
de expediente do ESF. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte:
Projeto de Lei nº 21/2022, do vereador Franklin Pereira, foi aprovado por unanimida
o Projeto de Lei nº 26/2022, do vereador Miguel Lamberti, foi aprovado
unanimidade; os Pedidos de Providência, as Indicações, e os Ofícios foram aprova
por unanimidade. Bem como o abono da vereadora Elizandra Sacardi foi aprovado por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a/| j
ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA,|
a qual será assinada a Presidente, pelo 1º ha demais vereadores.
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