sessao nº 32

A) Câmara Municipalde |.
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 32/2022 — Sessão Ordinária. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes
os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Letícia
Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei
Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 31/2022, da
Sessão Ordinária do dia 25 de julho do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a
ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO:
Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Nota de esclarecimento, do Secretário de Saúde Leonardo Pilar; Mandado de
Cientificação, do Ministério Público do RS. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da
Moção de Aplauso destinada ao Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, em
comemoração aos 70 anos de história e educação, a Moção de Aplauso foi recebida pela
Diretora Roseli Denardi e as Vices-Diretora: Ivana Bolzan, Maira Chimello, Claudia Corteze,
Silvia Sagrilo e Mônica Aguiar. Também foi entregue Moção de Aplauso ao assisense
Adriano Alexandre Velozo, pelo seu destaque no atletismo na Capital Gaúcha nos jogos
universitários representando a UFSM, a qual foi recebida pelo mesmo. ORDEM DO DIA:
Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições
constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto
de Lei nº 67/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual
2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 68/2022 - do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei
de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito
especial; Projeto de Lei nº 69/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 -
Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 71/2022 - do
Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº
1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e
abre crédito especial; Pedido de Providência nº 141/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao
Executivo Municipal, que providencie a colocação de uma lâmpada na Rua Silva Jardim, nº
2093; Pedido de Providência nº 143/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada e manutenção da SF
203 — da esquina do Senhor Ari Lamberti a esquina do Vena (Sítio); Indicação nº 37/2022 -
do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa
Projeto de Lei instituindo e regulamentando no município de São Francisco de Assis o
Programa Bolsa Atleta aos desportistas representantes do Município; Pedido de Providência
nº 144/2022 - do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, junto ao departamento
de trânsito, que seja definido um trajeto para máquinas agrícolas e veículos de grande port
que adentrem ao perímetro urbano, sinalizando e identificando seu deslocamento dentro da
cidade, bem como após a sinalização das vias, que seja notificado as empresas de interget,
telefonia e energia elétrica para adequar suas fiações conforme normas da Contran que
4.40 metros de altura dos cabos; Indicação nº 38/2022 - do vereador Nilo Santos - ao .. ai
Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Campeonato Municipal de Bocha, «+ SS)
modalidade 48 (quarenta e oito); Pedido de Providência nº 145/2022 - do vereador Franklin Bj
Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o concerto
de uma calçada na Rua Barros Cassal, próximo ao número 1282; Pedido de Providência nº
146/2022 - do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, juntamente com a
e s, na
FREE a: ; E
E France isa + Res. "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - GEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
£ BR) Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
moradores; Pedido de Providência nº 147/2022 - da vereadora Letícia Salcedo - ao Executivo
Municipal, que seja feita um estudo para instalação de Câmeras de segurança em frente às
Escolas Municipais e EMEIS do nosso Município; Pedido de Providência nº 148/2022 - do
vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras,
que seja providenciado o patrolamento, cascalhamento e revisão dos bueiros da estrada com
início nas proximidades da Casa Colonial, situado na RS 241 indo até as proximidades do
Rio Jaguari Grande; Pedido de Providência nº 149/2022 - do vereador Ebertom Luiz - ao
Executivo Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação as Ruas Daltro Filho,
quadras entre as Ruas João de Deus e Rua Getúlio Vargas e a Rua Getúlio Vargas, quadras
entre a Rua Daltro Filho e Rua Silva Jardim; Pedido de Providência nº 150/2022 - do
vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento e
patrolamento da Rua Emesto Alves, quadra entre as Ruas Luiz de Campos e 21 de Abril, no
Bairro Italiano; Pedido de Providência nº 151/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e
cascalhamento da SF 202 — da RS 377 (Porteiro do Toroquá) até o São José do Inhandiju;
Pedido de Informação nº 18/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal,
juntamente com a Secretaria da Saúde e os órgãos responsáveis, que informem a esta Casa,
o número de pessoas atendidas e cadastradas em cada unidade de saúde, bem como, o
projeto e a explicação da necessidade da implantação de uma nova unidade básica de saúde
no centro da Cidade conforme Projeto nº 71, do Executivo Municipal, enviado para esta
Casa; Pedido de Informação nº 19/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que seja informado a esta Casa, quando será implantado o Distrito Industrial;
Pedido de Providência nº 152/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que disponibilize mais algumas fichas para atendimento dentário nos ESF's, bem
como que seja contratado outro dentista ou divulgado outro ponto de atendimento dentário
quando os dentistas saírem em férias. PAUTA: Projeto de Lei nº 30/2022 - do vereador Nilo
Santos - Disciplina a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a
escolas do Município e das providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. A vereadora Elizandra Sacardi solicitou que seja alterado o Pedido de Informação
nº19/2022, de sua autoria, que onde constou quando será implantado o Distrito Industrial,
passe a constar se já existe um projeto de implantação do Distrito Industrial e como está o
andamento do mesmo. O Presidente Ebertom Luiz leu os seguintes ofícios, os quais foram
inclusos na ordem do dia: Ofício nº 185/2022, de autoria do Vereador Paraguassu da Hora, o
qual solicita que o recurso da Emenda Impositiva nº 02/2021, de sua autoria, que seriam
aplicadas no mês de setembro, destinada para a ASSEMUSA, seja antecipada para o mês
de agosto; Ofício nº 186/2022, de autoria do Vereador Nilo Santos, o qual solicita que
recurso da Emenda Impositiva nº 73/2021, de sua autoria, que seriam aplicadas no mês a
outubro, destinada para a ASSEMUSA, seja antecipada para o mês de agosto; Ofício Qº A
192/2022, de autoria da Vereadora Elizandra Sacardi, o qual solicita que o recurso da =P
Emenda Impositiva nº 91/2021, de sua autoria, que seriam aplicadas no mês de outubro, «. Vw
destinada para a ASSEMUSA, seja antecipada para o mês de agosto. VOTAÇÃO: Em SS
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação,
sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 67/2022, 68/2022, 69/2022 e
71/2022, ambos do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade; as Indicações,
os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informações e os ofícios foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão,
encontra-se arquivada na íntegra em formato dé áudio. Nadamais a ser registrado, eu
Francieli Salbego Baú, Ags efro a presente/ATA
Th
e E , a qual será assinada pelo
enhor idente, pelo si
a
E, (iso
São Ensaio ESA nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº sa /agia
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br