sessao nº 34

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
ATA: nº 34/2022 — Sessão Ordinária. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom
Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi,
Franklin Pereira, Letícia Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 33/2022, da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº
207/2022, do Líder da Bancada Progressista, vereador Paraguassu da Hora, informando
que a vereadora Elizandra Sacardi passa a ser a nova Líder da Oposição da Bancada;
Ofício nº 204/2022, do Líder da Bancada Progressista, vereador Ângelo Resta,
informando que o vereador Paraguassu da Hora passou a ser o novo Líder da Bancada
Progressista; Convite para a Semana da Pátria, com a chegada da Centelha do Fogo
Simbólico; HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso destinada
aos alunos Gregory Muller e Pedro Antônio Wallao, da escola Grenal SFA, pela conquista
do título da Cruzeiro Cup disputada de 11 a 17 de julho do corrente ano em São Paulo,
as quais foram recebidas pelos mesmos. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de Providência nº
156/2022 - da vereadora Leticia Salcedo — ao Executivo Municipal, que seja feito um
estudo para a implantação de rampas para acesso a cadeirantes nas Praças do nosso
Município, conforme Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; Indicação nº
44/2022 — do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria A
de Educação, que realize a doação de tablets e chromebooks para professores e alunos / )
da rede municipal de educação; Pedido de Providência nº 157/2022 - do vereador Migu | "
Lamberti — ao Executivo Municipal, que seja colocado tubos de canalização de água ef
frente à Escola Estadual João Otávio Nogueira Leiria, no Toroquá, 2º distrito; Moção de”
Apoio nº 18/2022 - da Bancada do MDB — ao Governador do Estado do Rio Grande do
Sul e ao Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, em apoio ao
chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe — É
RS, para que sejam convocados para a Segunda Fase (Teste de Aptidão Física), prevista ==37
no certame; Pedido de Informação nº 21/2022 - do vereador Ângelo Resta - ao Ee
Municipal, que seja informado a esta Casa quando será retomado o calçamento da Rua '
Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII, e qual o prazo de término da referida
obra; Pedido de Providência nº 158/2022 - do vereador Lone Bianchini — ao Executivo |
Municipal, que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro
de Especialidades José Carlos Pereira; Pedido de Informação nº 22/2022 - da vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está o
desenvolvimento das seis mil mudas de eucaliptos que foram plantadas; Pedido de
Providência nº 159/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção da SF 405 — da esquina Bonelli,
Benachios até o Beluno, bem como a troca dos tubos quebrados que se encontram nas
proximidades da propriedade do Senhor Cleandro Marcon; Pedido de Providência nº
160/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
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São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
73/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 -
2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 74/2022 - do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021
Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre
crédito especial; Projeto de Lei nº 75/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis
nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes
Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial;
Projeto de Lei nº 76/2022 - do Executivo Municipal - Abre crédito especial no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no
orçamento. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra
Sacardi solicitou que seja incluido o Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a colocação de bueiro na estrada do
passinho que dá acesso a propriedade do Senhor Maturino Dorneles: O vereador Nilo
Santos requereu que fosse incluido o Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras, que realize a construção e reforma das paradas de ônibus
do nosso Município; O vereador Ebertom Luiz solicitou que seja incluido o Pedido de
Providência Oral, ao Executivo Municipal, que determine a manutenção e limpeza dos
sanitários no Balneário Poço da Pedra; O vereador Rudinei Cortese solicitou que fosse
corrigido o Pedido de Providência nº 159/2022, de sua autoria, que seja especificado que
os tubos quebrados são do bueiro; O Presidente Ebertom Luiz leu os seguintes ofícios,
os quais foram inclusos na ordem do dia: Ofício nº 206/2022, de autoria da Vereadora
Elizandra Sacardi, cuja cópia está anexa, o qual solicita o remanejamento no valor de R$
4.000,00 da Emenda Impositiva nº 94/2021, de sua autoria, que seria destinada a
Associação Comunitária do Cinamomo que seja remanejada para a Capela São Miguel
do Cinamomo, como Recurso Livre; Ofício nº 28/2022, de autoria do Vereador Rudinei
Cortese, cuja cópia está anexa, o qual solicita a antecipação para o mês de agosto da
Emenda Impositiva no valor de R$ 1.541,31, de sua autoria, destinada a Associação
Comunitária Núcleo Passo do Leão, a qual seria para o mês de setembro e Ofício nº
29/2022, de autoria do Vereador Rudinei Cortese, cuja cópia está anexa, o qual solicita
remanejamento da Emenda Impositiva no valor de R$ 1.000,00, de sua autoria, que seria
destinada para a Sociedade Recreativa e Beneficiente Escola de Samba Gaviões
Assisense, seja remanejada para o Galpão Coxilha dos Gaudérios. VOTAÇÃO: Em
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação,
sendo que o resultado foi o seguinte: os Pedidos de Providência, a Indicação, os Pedidos
de Informação, a Moção de Apoio, o Pedido de Providência Oral, os Requerimentos Orais /
e os Ofícios foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de/ a
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra e
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agent
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo
1º Secretário e demais res. é
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