sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 07/2017 — Reunião Ordinária
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário da
Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes, Paraguassu da Hora e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes
matérias: - Projeto de Lei Sugestão nº 02/2017, do Vereador Vasco Carvalho — Autoriza a
doação e titulação de unidades habitacionais populares, de propriedade do Município e dá
outras providências.- Requerimento nº 14/2017, da Vereadora Jussara Carricio Matheus —
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a manutenção das calçadas de pedestres
em frente aos estabelecimentos comerciais. - Requerimento nº 15/2017, da Vereadora
Jussara Carricio Matheus — ao Executivo Municipal, que o funcionamento dos Postos de
Saúde tenham seus horários estendidos até as 12h.- Requerimento nº 16/2017, do
Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, a recuperação, com urgência, da Rua
Claudio Leopoldino Cidade, e também o início da Rua Expedicionário, esquina com a Rua
Borges de Medeiros .- Requerimento nº 17/2017, do Vereador Paraguassu da Hora - à
Direção do Hospital Santo Antônio, informando que foi liberada a Emenda do Deputado
José Otavio Germano, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição do
aparelho de mamografia.- Requerimento nº 18/2017, da Vereadora Elizandra de Melo
Sacardi - à Regional da RGE em Santiago, que seja efetuada a substituição de dois
postes na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Daltro Filho e Mauricio
Cardoso. - Requerimento nº 19/2017, do Vereador Paulo Lemes — à Regional da RGE em
Santiago, que, devido as frequentes quedas de energia, seja feita a troca do
transformador nº 60275 por um mais potente, na Rua Pedro Reck, esquina entre as Ruas
10 de Novembro e Garibaldi, no Bairro Mateus Mandarino; - Pedido de Providência nº
11/2017, do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que sejam tomadas
providências quanto a fossa séptica no conjunto habitacional da Cohab, pois não suporta
a demanda das residências que são ligadas a ela.- Pedido de Providência nº 12/2017, do
Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada dos
capins na Rua João de Deus, quadra da termoelétrica no Bairro João de Deus e que seja
providenciada a retirada de lixo daquele local; e também a roçada no final da Rua João
Manoel, esquina com a Rua Frankilin Bastos de Carvalho, no Bairro Getulio Vargas.-
Pedido de Informação nº 06/2017, dos Vereadores Dilamar Salbego e Jeremias Oliveira —
ao Poder Executivo, qual o valor pago pelas seguradoras ao Município pela perda total de
dois carros da Saúde acidentados em 2014, sendo um Voyage 2013 placa IUS-3189 e um
Uno 2013 placa IUL-2706? Em qual conta foram creditados os pagamentos e qual a
destinação dos valores, visto que não foram adquiridos outros carros para substituí-los.-
Pedido de Informação nº 07/2017, do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo
Municipal, solicita todos os registros de entrada das peças do acervo do Museu
Municipal.- Pedido de Informação nº 08/2017, do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, qual o cronograma de coleta de lixo urbano? - Requerimento de Autorização de
Viagem, do Vereador Vasco Carvalho — a concessão de uma diária com pernoite para
e m de Assi “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Francisco de Assis = , :
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eadores de São Francisco de Assis
Câmara Munic
—
Saúde, da Segurança e da Educação. Matérias em pauta:Projeto de Lei nº 08/2017, do
Executivo Municipal - dá nova redação ao art. 127 da Lei nº 55, de 24 de julho de
2003.Projeto de Lei nº 09/2017, do Executivo Municipal - dispõe sobre o objetivo do
Centro de Referência da Assistência Social — CRAS, e a concessão de gratificação ao
Diretor atuante dá outras providências. Projeto de Lei nº 10/2017, do Executivo Municipal
— dispõe sobre a concessão de gratificação ao Diretor do Centro de Atendimento à
Criança e ao Adolescente Belmiro Soares Loureiro e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 11/2017, do Executivo Municipal — institui uma gratificação ao coordenador do
Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 12/2017, do Executivo Municipal — autoriza o Poder
Executivo celebrar convênio com o Municipio de Manoel Viana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2017, do Executivo Municipal — autoriza o Poder Executivo a permitir
O uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Moradores do Potreiro do
Toroquá - AMPT, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo
Municipal — autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Município de Nova
i “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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