sessao nº 35

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6 sor Municipal de
ATA: nº 35/2022 — Sessão Ordinária. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes
os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Letícia
Salcedo, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei
Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 34/2022, da
Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a
ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO:
Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Lei nº 1502/2022; Lei nº 1503/2022; Ofício nº 0747/2022, do GIGOV — SM,
comunicando a liberação de recursos; Convite para a Semana da Pessoa com Deficiência;
Ofício nº 38/2022, do Rotary Club, convidando para o 2º Workshop de cames e assados
“Brasa e Sabor”. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso
destinada ao Rotary Club, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 70 anos de
suas atividades em prol da comunidade em São Francisco de Assis, a qual foi recebida pelo
seu Presidente, Senhor Michel Gioda, e demais integrantes da entidade. ORDEM DO DIA:
Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições
constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto
de Lei nº 73/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual
2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 74/2022 - do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei
de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito
especial; Projeto de Lei nº 75/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 -
Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 76/2022 - do
Executivo Municipal — Abre crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento; Projeto de Decreto Legislativo
nº 01/2022 — dos vereadores Ebertom Luiz, Dilamar Salbego, Miguel Lamberti e Franklin
Pereira — Concede o Título de Cidadã Assisense; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 —
dos vereadores Ebertom Luiz, Dilamar Salbego, Miguel Lamberti e Franklin Pereira —
Concede o Título de Honra ao Mérito; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 — dos
vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Ângelo Resta, Elizandra Sacardi e Paraguassu da
Hora - Concede o Título de Cidadã Assisense; Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 —
dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Ângelo Resta, Elizandra Sacardi e Paraguassu
da Hora — Concede o título de Honra ao Mérito; Pedido de Providência nº 161/2022 - do
vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
realize o conserto, com urgência, do meio fio na Rua 13 de Janeiro, em frente à residência nº
1272: Pedido de Providência nº 162/2022 - da vereadora Leticia Salcedo — ao Executivo
Municipal, que verifique a possibilidade da alteração do local onde é feito o Cadastro Único
da população Assisense de fácil acesso aos munícipes, Pedido de Providência nº 163/2022 -
da vereadora Leticia Salcedo — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da
construção de um redutor de velocidade em frente ao ESF do João XXIII; Indicação nº
46/2022 — do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria
do Meio Ambiente, que promova uma campanha de conscientização a respeito da Varíola
dos Macacos; Requerimento de Autorização de Viagem nº 28/2022 — do vereador
Paraguassu da Hora — três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto
Alegre, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º
Simpósio de Gestão Pública — Poderes Legislativo e No a ser ministrado pela AGAP;
Requerimento de Autori o Vi nº 29/2022)- d
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4a» Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
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Gripa Vidal — três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto Alegre,
nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º Simpósio
de Gestão Pública — Poderes Legislativo e Executivo, a ser ministrado pela AGAP; Pedido de
Providência nº 164/2022 - do vereador Lone Bianchini — ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro na
estrada da Sanga Funda, SF 212, que parte da RS 241, no 2º distrito; Indicação nº 47/2022 -
da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que implante o Programa Municipal
de Bolsa Auxilio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se
aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de São Francisco de Assis;
Pedido de Providência nº 165/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação da tampa da boca de lobo na
esquina da Avenida Farroupilha com a Rua Mauricio Cardoso; Indicação nº 48/2022 — do
vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
administração, que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a remuneração de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem do município de São Francisco de Assis. PAUTA:
Projeto de Lei nº 77/2022 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano
Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes
na Ordem do Dia. O vereador Dilamar Salbego apresentou Emenda Oral ao Pedido de
Providência nº 165/2022, do vereador Rudinei Cortese, ao Executivo Municipal, que
providencie a colocação da tampa da boca de lobo na esquina da Rua Gabriel Machado com
a Rua Venâncio Aires. O vereador Dilamar Salbego também solicitou que fosse incluido a
Moção de Aplauso nº 19/2022, das Bancadas do PDT e MDB - a entidade Potreiro do
Toroquá, pela conquista do título de Campeã no Campeonato Municipal de Futebol Sete do
Interior, bem como aos atletas Everton Rezer, que se consagrou Artilheiro do campeonato,
representando o Potreiro do Toroquá, e ao atleta Ricardo Oliveira, que se consagrou o
goleiro menos vazado, representante do Espinilho; a vereadora Elizandra Sacardi apresentou
Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Vila Kraemer, com
início no Cinamomo, bem como que seja feito a revisão de todos os bueiros da referida
estrada e da SF 402 - da RS 377 (Silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito. VOTAÇÃO: Em
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação,
sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 73/2022, 74/2022, 75/2022 e
76/2022, ambos do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade; os Projetos de
Decretos Legislativos nº 01/2022 e 02/2022, ambos dos vereadores Ebertom Luiz, Dilamar
Salbego, Miguel Lamberti e Franklin Pereira, e os Projetos de Decretos Legislativos nº
03/2022 e 04/2022, ambos dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Ângelo Resta,
Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora, foram aprovados por unanimidade; os Pedidos de
Providência, as Indicações, Os requerimentos de autorização de viagem, a Moção de
Aplauso, a Emenda Oral e o Requerimento Oral foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por E
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se !
arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego
Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qu rá a inada pelo Senhor
São Francisco de Assis F E j soa D AEE
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