sessao nº 38

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
Es Municipal de
ATA: nº 38/2022 — Sessão Ordinária. Aos doze dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do
quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 37/2022, da Sessão Ordinária do dia
05 de setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a
leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº 01/2022, do Grupo de Cavalarianas
Primavera, convidando para o 5º Desfile do Grupo que acontecerá no dia 18 de
setembro do corrente ano; e-mail do Tribunal de Contas do Estado comunicando a
emissão do Parecer Prévio emitido pelo mesmo em relação às contas do gestor do
Município de São Francisco de Assis, exercício 2016. ORDEM DO DIA:
Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 80/2022 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder
Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação; Pedido de
Providência nº 179/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que
realize o cercamento da pracinha localizada na Rua 15 de novembro, no Bairro 4
Matheus Mandarino; Pedido de Providência nº 180/2022 - do vereador Nilo Santos - a
ao Executivo Municipal, que realize a reposição de lâmpadas na Rua Benjamin A
Chioqueta, quadra entre as Ruas Sete de Setembro e Agrício Fagundes Ramos, no E)
Bairro João XXIII; Pedido de Providência nº 181/2022 - do vereador Ebertom Luiz - ao e
Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à construção de sanitários
públicos na Praça Coronel Manoel Viana; Pedido de Providência nº 182/2022 - do
vereador Lone Bianchini — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja construída duas faixas elevadas, sendo uma em frente ao
Supermercado Pazini, na Rua Borges de Medeiros, e a outra em frente a Associação VM
do Bairro Matheus Mandarino, na Rua 15 de Novembro; Indicação nº 53/2022 - do pá
vereador Vasco Carvalho, da Vereadora Elizandra Sacardi e do Vereador Ebertom JA
Luiz — ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para implantação do Projeto de
Lei que institui o Auxílio Feira da Agricultura e dá outras providências; Pedido de
Providência nº 183/2022 — da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal,
junto a Secretaria de Obras, que seja construído uma faixa elevada na Avenida
Farroupilha, em frente à residência nº 334, no Bairro Italiano, saída pra Santiago (RS
377); Indicação nº 54/2022 — do vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal,
que estude a possibilidade da contratação de um profissional na área de terapia
ocupacional para atuar diretamente com as pessoas com deficiências. PAUTA:
Projeto de Lei nº 33/2022 - do vereador Nilo Santos — Cria o sistema de Casa de
Convivência e Lazer para Idosos no Município de São Francisco de Assis; Projeto de
Lei nº 35/2022 - do vereador Nilo Santos — Institui a Carteira de Identificação da
pessoa Com Deficiência no Município de São Francisco de Assis. DISCUSSÃO DA y
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as “
matérias constantes na Ordem do Dia. O vergador Franklin Pereira solicitou a À
inclusão de um Pedido Oral, Executivo providenciado
x A
e
k
São Fi isco di is
São Chico, essa ES nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 Wwww.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ES Municipal de
colocação de banheiros químicos em dia que houver eventos nas praças do
município, bem como a realização de uma higienização e desinfecção do banheiro
público em anexo ao Centro Cultural. O Presidente, vereador Ebertom Luiz, prôpos as
Bancadas que juntamente incluissem uma Moção de Aplauso a Rádio Difussão
Assisense pelos seus 45 anos de atuação no Município, a mesma foi aceita por todas
as Bancadas. Requerimento de Autorização de Viagem nº 31/2022, da assessora de
bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin, três diárias com pernoite e uma sem
pernoite para a cidade de Porto Alegre, nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro do
corrente ano, onde estará participando no curso Obrigações, responsabilidades e
orientações para vereadores, assessores e servidores do Legislativo e do Executivo,
ministrado pela INLEGIS. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: o Projeto de Lei nº 80/2022, do Executivo Municipal, foi aprovado por
unanimidade; os Pedidos de Providência, as Indicações, a Moção de Aplauso Oral, o
Pedido Oral e o Requerimento de Autorização de Viagem foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a e
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a /
ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA,
/ a qual será assinada pelo/Senhor President
sai Ea p: é
E
"————————..————————————e—————
Er Eileen nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
a!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br