sessao nº 39

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
ATA: nº 39/2022 — Sessão Ordinária. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e dois, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência
do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do
quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 38/2022, da Sessão Ordinária do dia
12 de setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a
leitura das matérias de conhecimento: Notificação de Recebimento de Recurso
Estadual, da Secretaria Municipal de Administração; Convite da Agência FGTAS/Sine
para a programação alusiva ao Dia Nacional da Luta da Pessoa Com Deficiência,
Convite da Dir? do Museu Cônego Hugo para O evento sobre Patrimônio Cultural:
Arte Sacra Jesuítico-Guarani. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de Providência nº
184/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que seja feito o conserto do cercado, bem como a pintura
necessária a restauração da quadra de esportes da Praça Coronel Manoel Viana;
Pedido de Providência nº 185/2022 - do vereador Ângelo Resta — a 8º Coordenadoria
Regional de Educação, solicitando a realização da renovação dos contratos dos
transportes escolares da Escola João Aguiar, no 5º distrito Vila Kraemer; Pedido de
Providência nº 186/2022 - do vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e
encascalhamento, com urgência, da estrada SF - 101 em toda sua extensão. PAUTA:
Projeto de Lei nº 36/2022 - do vereador Nilo Santos — Institui o Programa de Incentivo
à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto
progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto
ambiental e eficiência energética no Município de São Francisco de Assis; Projeto de
Lei nº 81/2022 - do Executivo Municipal — Institui no Município de São Francisco de
Assis, o Projeto Jovem Pro Futuro e dá outras providências; Projeto de Lei nº 82/2022
- do Executivo Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025,
Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 83/2022 - do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº ,
1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de
Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 37/2022 - da vereadora Elizandra
Sacardi — Institui o Auxílio Feira da Agricultura para os funcionários da Câmara
Municipal de Vereadores e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O vereador Lone Bianchini solicitou que fosse incluido
um Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
realizado o cascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade
dos Fogliatos, no 2º distrito, Perseverança; A vereadora Elizandra Sacardi requereu
que fosse incluido um Requerimentó Dral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
de Obras, que ps feito 6 pê tore.cascalham as seguinjes localidades:
e "
Er anca pdteas é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
) s:
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
É sor Municipal de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Da RS 377 (Silo da BC Cereais) ao Pinheiro
Bonito; Da localidade Limoeiro, da RS
377, até a Vila Kraemer, da RS 377 perpassando até a igreja do Espinilho, da RS 377
até a propriedade dos Bernardis e da RS 377 até a propriedade dos Alves, todas
situadas no 4º distrito, Rincão dos Luzes, bem
Kraemer até a localidade da esquina Gioda;
como a recuperação da estrada da Vila
O vereador Vasco Carvalho solicitou a
inclusão de um Pedido de Providência Oral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
de Obras, solicita uma caixa coletora com tampa, assim como tubulação de esgoto,
na Rua João Moreira, final do calçamento, em frente à casa do Senhor Júlio Pereira,
nº 856; O vereador Rudinei Cortese pediu a
inclusão de um Pedido de Providência
Oral, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o
patrolamento e cascalhamento da SF 401 e 412, da RS 377, passando pelo Beluno
até o Savaris; O vereador Franklin Pereira solicitou que fosse incluido um Pedido de
Providência Oral, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
providencie o conserto e a roçada no ponto de ônibus localizado na Rua Barros
Cassal, esquina com a Rua 15 de Novembro
: O vereador Nilo Santos requereu que
fosse incluido um Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
Municipal de Obras, que realize uma revisão na iluminação pública do conjunto
habitacional Fioravante Soares, no Bairro Ari Lopes. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: os Pedidos de
Providência, os Requerimentos Orais e
os Pedidos de Providência Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim,
o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se !
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli
Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro à presente ATA, a qual será assinada pel
retário e demai
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288
ereadores.
A
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Leinº 34/2012
www.saofranciscodeassis.rs.leg.br