sessao nº 41

São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa!
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b São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 41/2022 — Sessão Ordinária. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São
Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores:
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel
Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do
quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 40/2022, da Sessão Ordinária do dia 26 de
setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Convite do escritório da
Emater de São Francisco de Assis para uma Reunião no dia 06 de outubro do corrente ano.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 33/2022, do
vereador Nilo Santos - Cria o sistema de Casa de Convivência e Lazer para Idosos no Município
de São Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 83/2022 - do Executivo Municipal - Altera as Leis
nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de
2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Pedido de Providência nº
191/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que seja providenciado a britagem da Rua Arlindo Ribeiro, quadra entre as Ruas Daltro
Filho e Rua Silva Jardim; Pedido de Providência nº 192/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o conserto da Pranchada
do Rio Jaguari Mirim, na SF 113 (Localidade do Potreiro do Toroquá), concretando as cabeceiras
da mesma; Moção de Aplauso nº 21/2022 - do vereador Miguel Lamberti - ao Senhor José Carlos
de Lima, mais conhecido como CAU, pelos belos trabalhos prestados a Prefeitura Municipal e ao
povo da nossa terra, e que no momento está se aposentando; Indicação nº 57/2022 - do vereador
Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que estenda o horário de liberação da quadra de
esportes do Ginásio, para treinamentos esportivos, até às 23 horas e 59 minutos, de segunda a
sexta-feira e nos finais de semana das 07:00 horas as 22:00 horas; Pedido de Providência nº
193/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que providencie o patrolamento da estrada do São José do Inhandiju, trecho que dá
acesso à propriedade dos Crestani, no 2º distrito; Pedido de Providência nº 194/2022 - da
vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja
realizado a retirada de galhos e entulhos localizados na Rua Inhacundá, bem como seja
providencia a roçada das laterais de todas as Ruas do Bairro Santo Antônio. PAUTA: Projeto de
Lei nº 81/2022 - do Executivo Municipal - Institui no Município de São Francisco de Assis, o
Projeto Jovem Pro Futuro e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi
aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem
do Dia. O vereador Nilo Santos requereu que fosse incluido um Requerimento Oral, ao Executivo
Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que providencie o retorno do médico extra que
atende no plantão do Hospital Santo Antônio. O Presidente Ebertom Luiz leu o seguinte ofício, o
qual foi incluso na ordem do dia: Ofício nº 259/2022, de autoria do Vereador Nilo Santos, cuja
cópia está anexa, o qual solicita remanejamento da Emenda Impositiva nº 75/2021, no valor de
R$ 1.500,00, de sua autoria, seja remanejada para a Igreja Assembleia de Deus, Congregação
Serrinha do Butiá. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 33/2022, do vereador Nilo Santos, foi
acolhido por unanimidade; o Projeto de Lei nº 83/2022, do Executivo Municipal, foi aprovado por
unanimidade; os Pedidos de Providência, a Moção de Aplauso, a Indicação e o Requerimento
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontr
Oral foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação 8
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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