sessao nº 25

ORDEM DO DIA 21 DE AGOSTO 2017



- Projeto de Lei nº 08/2017 – do Vereador Dilamar Salbego - altera o nome da Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio, para Rua Valter Batista Dorneles.



- Emenda Modificativa nº 01/2017 – das Bancadas do PDT e PMDB - ao Projeto de Lei nº 39/2017, altera as tabelas I e II em anexo ao referido Projeto.



- Emenda Modificativa nº 02/2017 – da Bancada do PP- ao Projeto de Lei nº 39/2017, dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, Patrulha Agrícola, da Cobrança dos custos e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 39/2017 – do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agrícola, da Cobrança dos custos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 40/2017 – do Executivo Municipal - Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiações, e dá outras providências.

- Emenda Supressiva nº 01/2017 - da Vereadora Jussara Matheus - Suprima-se a letra “e” da Cláusula 4ª do Projeto de lei nº 44/2017.

- Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo Municipal - Autoriza o Executivo a permitir o uso de imóvel urbano para instalação da Sede da Associação Comunitária do Bairro Assis Brasil.

- Projeto de Lei nº 45/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS (ASSISPREV).

- Requerimento nº 157/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – Ao executivo Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade do recuo das calçadas no entorno da Praça Leoni Colpo, Bairro Italiano, para implantação de estacionamento oblíquo.



- Requerimento nº 158/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – Ao executivo Municipal, que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.



- Requerimento nº 159/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja providenciada, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação com defeito na Praça Coronel Manoel Viana.



- Requerimento nº 160/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja nomeada uma servente para laborar na Escola Gabriel Machado, na localidade do Cinamomo, e, caso não haja aprovados em concurso público para ocupar a vaga, que seja feita contratação por contrato emergencial.



- Proposição nº 24/2017 – do vereador Jeremias Oliveira – Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar palestras voltadas ao atendimento do Projeto Alcoólatras Anônimos. 



- Pedido de Providência nº 64/2017 – do Vereador Ademar Frescura – Ao executivo Municipal, que seja providenciada a construção de quebra-molas na Rua Gabriel Machado, entre as quadras das Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires.



- Pedido de Providência nº 65/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, Bairro João XXIII. 



- Pedido de Providência nº 66/2017 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da boca de lobo próxima ao bueiro da Rua Ernesto Alves entre as Ruas Maurício Cardoso e Borges de Medeiros, é necessário que sejam colocadas lajes.



- Pedido de Providência nº 67/2017 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja colocada uma ou duas cargas de cascalho na Rua Travessa Franklin Bastos de Carvalho, a partir da metade da quadra até o final, onde a Rua encontra-se esburacada, e providenciada a recuperação de um buraco na Rua Ito Bonato de carvalho, entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Lamberty Anchieta.



- Pedido de Providência nº 68/2017 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Esquina Silva, no 3º Distrito.



- Pedido de Providência nº 69/2017 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos na parada de ônibus na Rua Ari Lopes esquina com a Rua 7 de Setembro, em frente ao Galpão “Dando a Mão a Quem Precisa”.



- Pedido de Providência nº 70/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas nas Ruas Borges de Medeiros e Genésio Adolfo Barcelos indicando a proximidade da Escola Coronel Pimba.



- Pedido de Informação nº 47/2017 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja enviada a relação dos funcionários que recebem ou receberam Insalubridade no 1º Semestre do ano de 2017, com suas respectivas lotações.



- Pedido de Informação nº 48/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja informado sobre quais os Programas já pactuados e a serem conveniados com o Governo Estadual e Federal na área da saúde.



- Pedido de Informação nº 49/2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas informações sobre o Montante recebido do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e relação dos servidores beneficiados, contendo o valor recebido individualmente.



- Pedido de Informação nº 51/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, qual o valor da dívida da Prefeitura Municipal em 31/12/2004? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor da dívida da Prefeitura Municipal em 31/12/2016? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor das disponibilidades financeiras em 31/12/2016, recursos livres? E, quais os valores parcelado do ASSISPREV e INSS em 2017? Discriminando-os.