sessao nº 44

Câmara Municipal de
b São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 44/2022 — Sessão Ordinária. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os
Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em
seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foram dispensadas a leitura das atas: nº 42/2022, da Sessão
Ordinária do dia 10 de outubro do corrente ano e nº 43/2022, da Sessão Extraorinária do dia 14
de outubro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, as atas foram submetidas à
votação e aprovadas por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício
nº 595/2022, da Secretaria da Saúde, convidando para a Audiência Pública, do Conselho
Municipal de Saúde; Ofício nº 002/2022, da Comissão Organizadora convidando para o 28º
ENESPREF. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 37/2022 - dos vereadores Elizandra Sacardi, Vasco Carvalho e
Franklin Pereira - Institui o Auxílio Feira da Agricultura para os funcionários da Câmara Municipal
de Vereadores e dá outras providências; Pedido de Providência nº 199/2022 = do vereador Lone
Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocada
uma lixeira grande com tampa, na Praça Alicio Pires, no Bairro João de Deus; Moção de Aplauso
nº 22/2022 - dos vereadores Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora - ao Senhor
Velocino Souza, pois realiza a mais de vinte anos sua festa de aniversário aberta a todos os
munícipes que queiram participar, pedindo aos seus convidados que tragam um quilo de
alimento como presente, posteriormente o montante arrecado é doado ao Hospital Santo
Antônio; Pedido de Providência nº 200/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal,
junto a Secretaria de Obras, que realize uma limpeza no fundo do ginásio que está sendo
construído, na Rua Daltro Filho esquina com a Rua 10 de novembro, no Bairro Padre Mateus
Mandarino; Pedido de Providência nº 201/2022 - dos vereadores Vasco Carvalho, Miguel
Lamberti, Ebertom Luiz, Franklin Pereira, Rudinei Cortese e Dilamar Salbego - ao Executivo
Municipal, que seja recolocado em atividade o projeto AABB Comunidade e a Feira FEICASSIS
no ano de 2023. PAUTA: Projeto de Lei nº 38/2022 - do vereador Rudinei Cortese - Institui a
Semana Municipal da Mulher Rural, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras /N
providências; Projeto de Lei nº 85/2022 - do Executivo Municipal - Autoriza o Município de São /'
Francisco de Assis a instituir o Programa “Sua Nota Vale Dinheiro” e dá outras providências.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem Q
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Franklin Pereira solicitou que beso
incluido um Pedido de Providência Oral, ao Executivo Municipal, junto ao Setor Responsável, 2
que providencie o esgotamento da fossa séptica comunitária da COHAB, situado na Rua Vó +35
Diva. O Presidente incluiu o Requerimento de Diária, do vereador Rudinei Cortese, sendo têsSS :
diárias com pernoite para os dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente ano, para a Cidade de
Caxias do Sul — RS, onde estará participando da Feira de Inovação Industrial, MERCOPAR 31º
edição. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 37/2022, dos
vereadores Elizandra Sacardi, Vasco Carvalho e Franklin Pereira, foi aprovado por unanimidade;
os Pedidos de Providência, a Moção de Aplauso e o Pedido de Providência Oral foram À;
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal,
última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser! /
registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será,
assinada pelo Senhor President pelo 1º Secretário e demais vere
São Francisco de Assis E
São Chico, essa terra é nossa! Doe Sangue, Do:
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