sessao nº 49

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
É sor Municipal de
ATA: nº 49/2022 — Sessão Ordinária. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 48/2022, da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATERIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Convite da UMADESFA, para o 28º Congrsso de Jovens, nos dias 25,
26 e 27 de novembro de 2022; Ofício nº 76/2022, do Presidente da Subseção da OAB
de São Francisco de Assis; Lei nº 1517/2022; Ofício nº 509/2022, do Executivo
Municipal, destinado ao vereador Vasco Carvalho. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº
87/2022 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel
público para a instalação de uma estufa hidropônica e cultivo de hortaliças e dá outras
providências; Indicação nº 62/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que seja instituída, nas escolas da Rede Municipal de ensino, a
obrigatoriedade de executar e entoar o hino municipal, preferencialmente no primeiro
dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do Município de São
Francisco de Assis. Requerimento nº 47/2022 - do vereador Vasco Carvalho — Uma
diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 22 de novembro do
corrente ano, onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta
Casa. Requerimento de Autorização de Viagem nº 49/2022 - do vereador Paraguassu
da Hora — Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 22 de
novembro do corrente ano, a fim de possibilitar a participação na viagem com os
Vereadores Mirins; Requerimento nº 51/2022 - do vereador Miguel Lamberti - Uma
diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 22 de novembro do
corrente ano, onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta
Casa; Requerimento de Autorização de Viagem nº 52/2022 - do vereador Ebertom Luiz
- Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 22 de novembro do
corrente ano, onde estará participando da excursão para acompanhamento do Projeto
Vereador Mirim para conhecimento dos Poderes, na Capital; Pedido de Providência nº v
214/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, junto ao setor
responsável, que providencie na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as ruas ve
Venâncio Aires e Pinheiro Rocha, um estudo para solucionar o escoamento das águas Ss
improprias das residências que são despejadas nas sarjetas, sendo necessário que o x S
Executivo Municipal providencie a tubulação de acesso até o bueiro mais primo NS N
PAUTA: Projeto de Resolução nº 02/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - Dispõe
sobre a execução do hino oficial do Município de São Francisco de Assis nas Sessões
da Câmara Municipal de vereadores e dá outras providências. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes pá) Ordem do Dia. O vereador Dilamar Salbego pediu que fosse
TA so Oral, ao Padre Ademir rques dos Santos, em
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8 Câmara Municipal de
homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em São Francisco de Assis; O
vereador Rudinei Cortese solicitou que fosse incluído o Pedido de Providência Oral, ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie uma revisão com
a substituição das pranchas que estão estragadas na ponte de ferro da estrada que liga
o Rincão dos Luzes ao Espinilho; A vereadora Elizandra Sacardi pediu que fosse
incluido o Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa
a data exata ou a previsão aproximada de quando será implementado o Piso Salarial
Nacional do Magistério aos professores da rede pública de ensino municipal.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem
do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 87/2022,
do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade; a Indicação, os requerimentos,
os requerimentos de autorização de viagem, o Pedido de Providência, a Moção de
Aplauso Oral, o Pedido de Providência Oral e o Requerimento Oral foram aprovados
por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a
ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a
qual será assinada pel nhar Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
> 1, A
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