sessao nº 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO E:
eadores de São Francisco de Assi
Câmara Munic
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ATA: 31/2017 — Reunião Ordinária. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois
mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob. a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Angelo Lamberty Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: Requerimento nº 161/2017 —
do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que solicite à RGE SUL
providências quanto à colocação de energia elétrica no Largo Alfeu Flores para iluminar o
local. Requerimento nº 162/2017 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo
Municipal, que busque com a FUNASA a criação de um projeto para a canalização das
duas sangas que cortam nosso Município. Requerimento nº 163/2017 — do Vereador
Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma via de pedestre
pavimentada para caminhada, e delimitada uma ciclovia em torno do Campo Esportivo
João Elídio Azambuja Vieira (Campo Grande). Requerimento nº 164/2017 — do Vereador
Ângelo Resta — à 43 Coordenadoria de Saúde em Santa Maria, solicitando informações
referentes aos partos que estão sendo feitos em Santa Maria, e se há a possibilidade de
serem encaminhados ao Hospital de Santiago, por ser mais próximo do nosso município.
Requerimento nº 165/2017 — dos Vereadores Jussara Matheus e Ebertom Luiz — ao
Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade de instalação de tubos |
de escoamento de água no início da Rua Borges de Medeiros. Proposição nº 25/2017 —
do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que imediatamente, trabalhe 44
com a Portaria nº 1035, publicada em 09 de agosto no Diário Oficial da União, no toca
a aquisição de caminhões compactadores de lixo que estejam dentro das normas. Pedido”
de Providência nº 71/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, /
que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco
do Fermiano, no Bairro João XXIII. Pedido de Providência nº 72/2017 — do o
Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua, |)
Garibaldi entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha. Pedido de Providência no: (
73/2017 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que sejam colocadas
cargas de cascalho na Rua Borges de Medeiros no seu entroncamento com a Rua 13 de !
y
Janeiro, nas proximidades do Rio Inhacundá, em frente a antiga Olaria dos Witt. Pedido
de Informação nº 52 /2017 — do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja
enviado a esta Casa o que segue: qual é o horário de funcionamento do Centro de
Atendimento da Criança e do Adolescente (Casa de Passagem)? A mesma continua
recebendo repasse do Governo Federal? Se sim, quais os valores? E, por que a placa
que denomina o local foi retirada do prédio. Foi concedido espaço de tribuna livre à
proprietária da Fruteira Bem-Viver, Sr? Celiana Bortoli Parise que falou sobre seu novo
empreendimento. Também, foi concedido espaço de tribuna livre ao Sr. Vander Vargas,
agente da Vigilância Sanitária Municipal, que trouxe informações sobre a necessidade da
reativação da comissão instituída pelo projeto de lei 08/2016 e da criação de um projeto
de castração de cães com o objetivo de prevenir doenças transmitidas por esses animais.
Esteve presente a Médica Veterinária Dra. Marcela, da Cerealista Campeira, que buscou”
enfatizar a necessidade de castrar as fêmeas para controlar a natalidade dos cães e
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
E 17 & Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: vesnacorismofremoistoesmaais (8. gov. br
1 1 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
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gatos e consequentemente evitar a contaminação da população. Após o rito regimental da
Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do
Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: Os requerimentos, a proposição, os pedidos de
providência e pedido de informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, | Agente Legislativo, enc ro a presente
ATA, a qual será assinada
vereadores.
e nl São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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ORDEM DO DIA 28 DE AGOSTO 2017



- Requerimento nº 161/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que solicite à RGE SUL providências quanto à colocação de energia elétrica no Largo Alfeu Flores para iluminar o local.



- Requerimento nº 162/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que busque com a FUNASA a criação de um projeto para a canalização das duas sangas que cortam nosso Município.



- Requerimento nº 163/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma via de pedestre pavimentada para caminhada, e delimitada uma ciclovia em torno do Campo Esportivo João Elídio Azambuja Vieira (Campo Grande).



- Requerimento nº 164/2017 – do Vereador Ãngelo Resta – à 4ª Coordenadoria de Saúde em Santa Maria, solicitando informações referentes aos partos que estão sendo feitos em Santa Maria, e se há a possibilidade de serem encaminhados ao Hospital de Santiago, por ser mais próximo do nosso município.



- Requerimento nº 165/2017 – dos Vereadores Jussara Matheus e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade de instalação de tubos de escoamento de água no início da Rua Borges de Medeiros.



- Proposição nº 25/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que imediatamente, trabalhe com a Portaria nº 1035, publicada em 09 de agosto no Diário Oficial da União, no tocante a aquisição de caminhões compactadores de lixo que estejam dentro das normas. 



- Pedido de Providência nº 71/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, no Bairro João XXIII.



- Pedido de Providência nº 72/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua Garibaldi entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha.

 

- Pedido de Providência nº 73/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas cargas de cascalho na Rua Borges de Medeiros no seu entroncamento com a Rua 13 de Janeiro,nas proximidades do Rio Inhacundá, em frente a antiga Olaria dos Witt.



- Pedido de Informação nº 52 /2017 – do Vereador Ãngelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa o que segue: qual é o horário de funcionamento do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente (Casa de Passagem)? A mesma continua recebendo repasse do Governo Federal? Se sim, quais os valores? E, por que a placa que denomina o local foi retirada do prédio?