sessao nº 57

São ipa da nossa! "Dge Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
WWW.
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288
CERTIDAO
Certifico, em razão do meucargo, que o presente
“AN Câmara Munici p al de documento esteve afixado no mural da Câmara
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
São Francisco de Ad! E "e ar ria [2024
ER E
ro E TITS = Ii EMEA
ATA: nº 57/2022 — Sessão Ordinária. Aos vinte e seis dias do mês de PAT
de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura das atas: nº 54/2022, da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro
do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. Ata nº 55/2022, da Sessão Extraordinária do dia 19 de
dezembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por maioria, uma vez que o vereador Vasco Carvalho se absteve
de votar visto que não se fazia presente na referida Reunião. Ata nº 56/2022, da
Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por maioria, uma vez que a
vereadora Elizandra Sacardi se absteve de votar visto que não se fazia presente na
referida Reunião. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº
544/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento do vereador Nilo
Santos; Ata nº 02/2022, da Mesa Diretora, reunião do dia 20 de dezembro de 2022.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Públicas, ao Processo nº 002339-0200/16-5 do Ex-Prefeito Horácio Benjamim da Silva
Brasil e Ex-vice-Prefeito Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, referente ao exercício
2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022 — Dispõe sobre a rejeição das contas
públicas do Ex-Prefeito Horácio Benjamin da Silva Brasil e a aprovação do Vice-Prefeito
Ademar Dal-Rosso Frescura, referente ao exercício de 2016; Projeto de Lei nº 91/2022
— do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital
Santo Antônio para aquisição de medicamentos que serão usados no Programa SAMU
192 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 94/2022 — do Executivo Municipal —
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco de
Assis e dá outras providências; Projeto de Lei nº 93/2022 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano;
Pedido de Providência nº 232/2022 - do vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo
Municipal, que seja concedido a reposição salarial e se possível um aumento aos
funcionários públicos ativos e inativos no mês de janeiro, para que os funcionários não
tenham perda de vencimentos; Pedido de Informação nº 24/2022 - do vereador Ângelo
Resta — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que informe a este
( unícipes não estarem sendo
doe gde Ss A
Apa
.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Câmara Municipal de
8 São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pacientes sempre passam pela avaliação médica, Pedido de Providência nº 233/2022 -
da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras,
que seja recuperado o meio-fio na Rua Venâncio Aires, na altura do endereço 1490;
Pedido de Providência nº 234/2022 - do vereador Ângelo Resta — ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da parada de
ônibus localizada no 5º distrito, Limoeiro; Pedido de Providência nº 235/2022 - do
vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja realizado pontos de cascalhamento e patrolamento da estrada SF 222,
no 2º Distrito Piquiri divisa com Nova Esperança do Sul; Pedido de Informação nº
25/2022 - do vereador Lone Bianchini — ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa, o porquê estão sendo retiradas cargas de terra do terreno da Prefeitura,
localizado na Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII, Pedido de
Providência nº 236/2022 - do vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, que
seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa ainda na primeira semana de
Janeiro, o Projeto de Lei prevendo o reajuste do funcionalismo público municipal, para
que possam receber estes vencimentos no primeiro mês de 2023. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Franklin Pereira solicitou que o
Pedido de Providência nº 236/2022, de sua autoria seja anexado ao Pedido de
Providência nº 232/2022, do vereador Paraguassu da Hora, visto que são
complementos um do outro. A vereadora Elizandra Sacardi registrou que gostaria de
votar as contas de governo separadamente. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Públicas, ao Processo nº 002339-0200/16-5 do Ex-Prefeito Horácio Benjamim da Silva
Brasil e Ex-vice-Prefeito Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, referente ao exercício
2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, foi aprovado por maioria, acatado
pelos vereadores: Dilamar Salbego, Franklin Pereira, Miguel Lamberti, Vasco Carvalho,
Ebertom Luiz e Rudinei Cortese, e acompanharam parcialmente, os vereadores: Ângelo
Resta, Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora, Lone Bianchini e Nilo Santos, sendo
contrário ao parecer quanto as contas do Ex-Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil
e favorável ao parecer quanto as contas do Ex-vice-Prefeito Ademar Antônio Dal Rosso
Frescura; Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo Municipal, foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei nº 94/2022, do Executivo Municipal, foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo Municipal, foi aprovado por
unanimidade; os Pedidos de Providência os Pedidos de Informação foram aprovados
or unanimidade. ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: O Presidente prosseguiu a sessão
F e informou que foram protocoladas duas chapas. A primeira, denominada chapa 1, com
| N a seguinte nominata: Presidente: vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho,
| vice-Presidente: vereador Franklin Marciano Machado Pereira, 1º Secretário: vereador
) Antônio Ebertom Luiz dos Santos e 2º Secretário: vereador Miguel Floreni Beren
Lamberti; a segunda, pie chapa 2, 'a seguinte nominata: Presidente:
a
ção
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa!
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CPP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 WWW:
saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU
sor Municipal de
Lamberti; a segunda, denominada chapa 2, com a seguinte nominata: Presidente:
vereador Paraguassu da Hora, Vice-Presidente: vereador Nilo Santos, 1º Secretário:
vereador Ângelo Resta e 2º Secretário: vereador Lone Bianchini. Em seguida, foram
registrados os votos dos vereadores, de modo nominal e aberto, cujo resultado foi o
seguinte: Ver. Ângelo Resta, Chapa 2; Ver. Dilamar Salbego, Chapa 1; Ver. Franklin
Pereira, Chapa 1; Ver. Ebertom Luiz, Chapa 1; Ver. Miguel Lamberti, Chapa 1; Ver”.
Elizandra Sacardi; Chapa 2; Ver. Paraguassu da Hora, Chapa 2; Ver. Nilo Santos,
Chapa 2; Ver. Vasco Carvalho, Chapa 1; Ver. Rudinei Cortese, Chapa 1; Ver. Lone
Bianchini, Chapa 2. Diante da votação, a chapa 1 (um) foi eleita por maioria, com 6
(seis) votos a favor; a chapa 2 (dois) recebeu 5 (cinco) votos favoráveis. O Presidente,
Vereador Ebertom Luiz declarou vencedora a Chapa 1 (um). Ato contínuo passou-se ao
Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
declarou o Recesso Legistativo do dia 1º de Janeiro de 2023 ao dia 28 de fevereiro
2023. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na Íntegra em formato
de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo,
encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais vereadores. ANE
1 LDW[W[W[W[W[W>>> > ———
EDama ou “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/201
São Chico, essa terra é nossa! gue, h : y
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.b