sessao nº 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: 32/2017 — Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis,
RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Angelo Lamberty Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: Veto ao Projeto de Lei Ay
nº08/2017- do Executivo Municipal, o Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de
Lei nº 08/2017 da Câmara de Vereadores que altera o nome da Rua 10 de Novembr
Bairro Santo Antonio, para Rua Valter Batista Dorneles, em São Francisco de Assis-RS!
Veto à Emenda Supressiva nº 01/2017- do Executivo Municipal, o Prefeito Municipal veta
na sua integra a emenda supressiva nº 01/2017 da Câmara de Vereadores ao Projeto de Y
Lei nº 44/2017 que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel urbano para
instalação da Sede da Associação Comunitária do Bairro Assis Brasil. Requerimento nº 4 N
166/2017 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja feita a q
recuperação da Estrada no Rincão dos Luzes, passando em frente a propriedade do e
as
Senhor Reni Resta, dando acesso aos Gripa, bem como a estrada do Beluno, 4º Distrito.
Requerimento nº 167/2017 — da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal,
que sejam colocados cinco tubos de 60 no bueiro da estrada da Serrinha do Butiá, sendo
que dois encontram-se no local, em frente à propriedade do Sr. Luiz Carlos Manente, bem
como a recuperação da mesma. Requerimento nº 168/2017 — do Vereador Osmar
Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada e o encascalhamento da estrada
conhecida como entrada do Sr. Adão Germino Vieiro, saindo na Tafona, no Pinheir
Bonito, 4º Distrito. Requerimento nº 169/2017 — Vereador Dilamar Salbego - ao gabine! —
do Deputado Federal Afonso Motta, que seja enviado um pedido de Emenda Parlamentar q.
ou Extra Orçamentária, para construção de uma quadra esportiva com cobertura n ,
Escola Estadual Laerte Jobim. Proposição nº 26/2017 — do Vereador Paraguassu da Hor: f
— ao Executivo Municipal, que o Município incorpore-se ao Programa do Governo Federal
Avançar Cidades, Mobilidade Urbana. Pedido de Providência nº 74/2017 — do Veread
Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de constru
uma rótula na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Av. farroupilha. Pedido de
Providência nº 75/2017 — do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja
recuperada com encascalhamento a estrada do Mocambo com início na residência dos LAN
Gindri passando em frente à residência do Senhor Gilmar até a Ponte do Jaguari ED
Distrito. Pedido de Providência nº 76/2017 - do Vereador Paraguassu da Hora — ao
Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de deixar mão única na Rua Joá
Moreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros. Moção
Reconhecimento — do Vereador Vasco Carvalho - à Mesa Diretora, que seja encaminhada”
na Reunião Solene da Semana Farroupilha, uma Moção de Reconhecimento ao Senhor,
Protázio Gomes por sua relevante história dentro do campeirismo e sua trajetória de
domador. Após o rito regimental da Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as
matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: o Veto ao |)
Projeto de Lei nº 08/2017 foi aprovado por maioria, o Veto à Emenda Supressiva nº |
01/2017 foi derrubado por maioria, ambos com votação secreta dos vereadores. Os |
e m “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
a - São Francisco de Assis
E 17 à Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
€ Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de Providência e A Moção de Reconhecimento
foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro/á presente ATA, a qual será a inada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e denais adores Pc a L
q Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
e m sã i i Doe Sangue, Doe b
ão Francisco de Assis
Ê 17 E Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
q 8 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

ORDEM DO DIA 04 DE SETEMBRO 2017





Veto ao Projeto de Lei n°08/2017- do Executivo Municipal, o Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 08/2017 da Câmara de Vereadores que altera o nome da Rua 10 de Novembro, Bairro Santo Antonio, para Rua Valter Batista Dorneles, em São Francisco de Assis-RS.



Veto à Emenda Supressiva n° 01/2017- do Executivo Municipal, o Prefeito Municipal veta na sua íntegra a emenda supressiva n° 01/2017 da Câmara de Vereadores ao Projeto de Lei n° 44/2017 que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel urbano para instalação da Sede da Associação Comunitária do Bairro Assis Brasil.



- Requerimento nº 166/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da Estrada no Rincão dos Luzes, passando em frente a propriedade do Senhor Reni Resta, dando acesso aos Gripa, bem como a estrada do Beluno, 4º Distrito.



- Requerimento nº 167/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que sejam colocados cinco tubos de 60 no bueiro da estrada da Serrinha do Butiá, sendo que dois encontram-se no local, em frente à propriedade do Sr. Luiz Carlos Manente, bem como a recuperação da mesma.



- Requerimento nº 168/2017 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada e o encascalhamento da estrada conhecida como entrada do Sr. Adão Germino Vieiro, saindo na Tafona, no Pinheiro Bonito, 4º Distrito.



- Requerimento nº 169/2017 – Vereador Dilamar Salbego - ao gabinete do Deputado Federal Afonso Motta, que seja enviado um pedido de Emenda Parlamentar ou Extra Orçamentária, para construção de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Estadual Laerte Jobim.



- Proposição nº 26/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que o Município incorpore-se ao Programa do Governo Federal Avançar Cidades, Mobilidade Urbana.



- Pedido de Providência nº 74/2017 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma rótula na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Av. farroupilha.



- Pedido de Providência nº 75/2017 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Mocambo com início na residência dos Gindri passando em frente à residência do Senhor Gilmar até a Ponte do Jaguari no 2º Distrito. 



- Pedido de Providência nº 76/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de deixar mão única na Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros.



- Moção de Reconhecimento – do Vereador Vasco Carvalho - à Mesa Diretora, que seja encaminhada na Reunião Solene da Semana Farroupilha, uma Moção de Reconhecimento ao Senhor Protázio Gomes por sua relevante história dentro do campeirismo e sua trajetória de domador.