sessao nº 14

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
8 sor Municipal de
ATA: nº 14/2023 — Reunião Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 13/2023, da Sessão Ordinária do dia dezessete de abril do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ata
Avulsa nº 03/2023, Sessão solene do dia 31 de março de 2023, a qual restou aprovada
por unanimidade de todos os presentes na Sessão Solene; Ofício nº 20/2023, da
Contadoria Municipal, encaminhado ao vereador Lone Bianchini; o Presidente fez uso da
palavra para esclarecer quanto a Sessão de desagravo; ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Indicação nº
22/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que realize o Programa Mais
Creche, a uma faixa etária de O (zero) a 3 (três) anos de idade; Indicação nº 23/2023 - do
vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei a
concedendo subsídio financeiro de forma integral ao transporte escolar universitário para
os estudantes universitários para os estudantes universitários e de cursos técnicos
residentes no município São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 47/2023 - do
vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma
placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira;
Pedido de Providência nº 48/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da
estrada que parte da RS 377, prosseguindo na SF 502 — da Vila Kraemer ao limoeiro
dando continuidade até a Vista Alegre, no 5º distrito; Indicação nº 27/2023 - dos
vereadores Elizandra Sacardi e Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, juntamente com
a Secretaria da Agricultura, que implante um programa de abertura de bebedouros de
médio ou grande porte, nos moldes do programa estadual de açudagem. PAUTA: Projeto
de Lei nº 16/2023 — da Mesa Diretora — Altera a Lei nº 1.513/2022, que institui o auxílio
feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de São Francisco de
Assis/RS. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Nilo Santos
solicitou a retirada da Indicação nº 22/2023, de sua autoria; o vereador Rudinei Cortese
solicitou a inclusão da Moção de Apoio nº 08/2023, em defesa dos agricultores familiares,
nas pautas elaboradas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Fetag — RS; o
vereador Franklin Pereira solicitou a inclusão da Moção de Aplauso nº 09/2023, ao senhor Ed
Clementino Teixeira, conhecido por Liro, em homenagem, reconhecimento e >
comemoração pela passagem do seu centenário de vida que ocorreu no dia 09 de abril do £L
corrente ano; o vereador Dilamar Salbego pediu que seja incluido Moção de Aplauso Oral, [4
dos vereadores da Bancada do PDT e MDB, ao jovem assisense Talles Alves Manganeli Stop
pela conquista do 3º guri do 34º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul, e 2)
também ao jovem Vitor Hugo Noronha Bem, pela participação neste grandioso evento
realizado entre os dias 20 e À
São Et degprd ada é noss: “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
a! 1
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
bp sir Municipal de
o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: As Indicações, os Pedidos de Providência, a Moção de
Apoio, a Moção de Aplauso e a Moção de Aplauso Oral foram aprovados foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-
se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Segfetário e demaj
EEE E RR O
São Francisco de Assi
São Chico, essa terra Õ nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br