sessao nº 19

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL
8% Câmara Municipal de
ATA: nº 19/2023 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 18/2023, da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de maio
do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
nº 179/2023, do Executivo Municipal infomando o período de férias do Prefeito Municipal;
Ordem de Serviço nº 06/2023. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, fizesse a leitura das Proposições constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 20/2023 — do
Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº
1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município de São Francisco de
Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 19/2023 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre
Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei
Municipal nº 1540/2023; Projeto de Lei nº 21/2023 — do Executivo Municipal — Autoriza o
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa
Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023; Projeto de
Lei nº 18/2023 — do Executivo Municipal - Altera a tabela de vencimentos e salários do
agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São
Vasco Carvalho — Uma diária sem pernoite para a cidade de Restinga Seca - RS, nos dias
ici imeptô pela Educação”, há convi
da Assem gti O vereador Ângelo R /
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
s2-1288 www -saofranciscodeassis rs.Jeg br
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
$ Câmara Municipal de
ao Senhor Carlos Ney Corrêa Bisso, mais conhecido como “Chaplin a alegria do rádio”, o
qual a mais de 30 anos atua como radialista e nos dias atuais também como jornalista;
Moção de Aplauso nº 13/2023 - do vereador Vasco Carvalho - ao Senhor Procópio
Benevides Martins, Seu Ramão, pelos seus 30 anos de trabalho na Inspetoria Veterinária,
e após aposentadoria Seguiu trabalhando com compra e venda de gado, sendo referência
no nosso município; Moção de Aplauso nº 14/2023 - do vereador Vasco Carvalho — a
servidora aposentada Senhora Maria Roselaine Paz Severo, que desempenhou um
belissimo trabalho por 38 anos na Prefeitura Municipal; Pedido de Providência nº 72/2023
- do Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
realize o fechamento das laterais e do fundo da parada de ônibus que fica localizada
próximo a Escola Clotário Fouchard; Indicação nº 36/2023 - do vereador Paraguassu da
Hora - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Desporto, Turismo e
Lazer, que realize na Semana do Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência,
diversos tipos de jogos promovendo a interação e inclusão social; Pedido de Providência
nº 73/2023 - do Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio
Ambiente, que realize a instalação de uma lixeira comunitária no Beco do Gorjeta, Bairro
Getúlio Vargas; Indicação nº 37/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo
Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que disponibilize e credencie um
veterinário, caso não esteja, para realizar o teste do mormo nos equinos que participaram
de competições em piquetes e CTG's; Indicação nº 38/2023 — da Bancada do PDT - ao
Executivo Municipal, que providencie o encaminhamento, com urgência à. Câmara
Legislativa do pedido de autorização para contratações de profissionais na área da
educação; Pedido de Providência nº 74/2023 - do Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que realize o conserto do desnível na Rua Jesus Brunet,
na entrada do Posto Pioneiro. PAUTA: Projeto de Lei nº 24/2023 — do Executivo
Municipal — Editar o Programa de Recuperação Fiscal. DISCUSSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O vereador Miguel Lamberti solicitou a inclusão de um
Requerimento diária. À vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão de um Pedido de
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, restou
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, restou
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 20/2023, do vereador Rudinei Cortese,
restou aprovado por unanimidade; As Indicações, os Pedidos de Providência, o
Requerimento, as Moções de Aplauso, os requerimentos de diárias e o Pedido de
Providência Oral foram aprovados Por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço SÁ
de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente i Íí
formato de áudio. Nad i
Legislativo, encerro a presente ATA,
Secretário e demais vereadores.
São Francisco de Assis
São Chi
essa terra é nossa! / “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às
Rua 13 a S3S - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1888
Drogas” - Lei nº 34/2012
www -saofranciscodeassis rs. leg br