sessao nº 25

A» Câmara Municipalde —
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 25/2023 — Reunião Ordinária. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Varco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos e Rudinei Cortese.
Em seguida, o Presidente solicitou que O 1º Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse
a verificação do quórum e a leitura do Ofício nº197/2023, do vereador Nilo Santos, o qual
informa a ausência nesta Sessão do vereador Paraguassu da Hora por motivo de
consulta médica, bem como solicita o abono de sua falta, a qual foi aceito por todos. ATA:
Foi dispensada a leitura da ata: nº 24/2023, da Sessão Ordinária do dia três de julho do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da Moção de
Aplauso a Associação de Moradores Potreiro do Toroquá, recebida pela presidente Sra.
Neusa Lançanova e seu esposo O Sr. Lauri Lançanova, por terem sediado o belissimo
evento que foi a 21º edição do ENESPHAR; ao Sr. Carlos Ney Corrêa Bisso, mais
conhecido como Chaplin pelos seus 30 anos atuando como jornalista e radialista.
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário
efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofico nº 227/2923, do Executivo
Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 09/2023, da Vereadora Elizandra
Sacardi; Convite para a 1º Vigilia Aviva São Francisco de Assis que se rezlizará no dia 15
de julho de 2023; Ofício nº 223/2023, do Executivo Municipal, em resposta O Pedido de
Providência nº 97/2023 do Vereador Franklin Pereira, o vereador Nilo Santos solicitou que
seja enviado a esta Casa cópia Plano de Contingência Municipal, o qual será solicitado
pelo Presidente desta Casa; Convite para palestra sobre meio ambiente e agronegócio
que se realizará no dia 14 de julho de 2023; Ofício nº 219/2023, do Executivo Municipal,
em resposta ao Pedido de Informação nº 04/2023 dos vereadores Lone Bianchini,
Paraguassu da Hora e Nilo Santos. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 23/2023 —
da Vereadora Elizandra Sacardi - Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no
município de São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 98/2023 - do vereador
Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que seja restaurado o monumento Coronel
Inácio Cortes, nas margens do Caraipasso e ainda revitalize em torno, transformando em
uma área de visitação turística e ponto de lazer, Indicação nº 49/2023 - do vereador Nilo
Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto de lei
que dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial
para o município de São Francisco de Assis; Indicação nº 50/2023 - do vereador Nilo
Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o projeto de lei
que institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas
no Cadastro Único do Governo Federal; Pedido de Providência nº 99/2023 - do vereador
Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que
providencie a colocação das tampas das bocas de lobo localizados na Rua 15 de
Novembro, entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira; Pedido de Informação nº
13/2023 - do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a
relação nominal e quantitativa dos profissionais da saúde contratados e remunerados
através d onsárcio vo bg que estão prestando serviço fora do. Hospital nto
São Francisco de Assis
Vá
São Chico, essa terra é “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
nossa! H
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 Wwww.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE Municipal de
Antônio; Pedido de Providência nº 100/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie um desvio ao lado da
ponte da estrada que dá acesso a perseverança, SF — 201; Pedido de Providência nº
101/2023 - do vereador Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, que requeira junto
a RGE Sul, a extensão de rede de luz no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro
Getúlio Vargas. PAUTA: Projeto de Lei nº 32/2023 — do Executivo Municipal — Autoriza o
Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Rosso Aires, nos
termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº
1540/2023; Projeto de Lei nº 33/2023 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação
Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências; Projeto de Lei nº
34/2023 — do Executivo Municipal Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda
de imóveis rurais de titularidade do município de São Francisco de Assis e dá outras
providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Presidente desta
Casa informou que o Pedido de Informação nº13/2023, do vereador Ângelo Resta, se
encontra prejudicado visto que as informações solicitadas já haviam sido enviadas através
do Ofício nº154/2023, da Secretaria Municipal da Saúde, o qual foi realizado a leitura e
entregue cópia ao vereador Ângelo; o vereador Ebertom Luiz realizou uma Emenda Oral
ao Pedido de Providência nº 99/2023, do vereador Rudnei Cortese, o qual solicita que
seja feita a reposição das bocas de lobo na rua João Manoel esquina com a Daltro Filho;
a vereadora Elizandra Sacardi solicitou a inclusão de um Requerimento Oral, ao
Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Varejão que dá acesso a Fátima
do Inhandijú, o mesmo não foi incluso uma vez que já havia sido solicitado pelo vereador
Lone Bianchini na Sessão anterior; O Vereador Franklin Pereira solicitou que fosse
incluído o Requerimento de Viagem nº 27/2023 — sendo 03 diárias com pernoite e 01
diária sem pernote para cidade de Porto Alegre — RS,, a apartir do dia 11 de julho do
corrente ano, afim de participar do 133º Simpósio de Gestão Pública Municipa.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei nº 23/2023, da
vereadora Elizandra Sacardi, registra- se que o mesmo possui emenda aditiva nº01/2023,
sendo votado em conjunto, restou aprovado por unanimidade; Os Pedidos de Providência,
as Indicações; o Requerimento de viagem e a Emenda Oral foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra
em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
ad demais vereadores. As as a
/
/
Ú
Fr Pancaco e recto nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Dra Tt da Janeiro CZ6 - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288 -saofranciscodeassis.rs.leg.br