sessao nº 28

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
$ sor Municipal de
ATA: nº 28/2023 — Reunião Ordinária. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, O Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a
entrega da Moção de Aplauso aos atletas dos seguintes clubes, Grêmio Esportivo
Farroupilha, Assisense Futebol Clube, Juventude, Cruzeiro e MUG que disputaram
competições esportivas de futebol de campo e futsal na década de 60, representando o
município em jogos e competições pela região, sendo eles os senhores Agostinho Alves
Soares, Aslide Gargaro Dorneles, Carlos Ribeiro, Ciro Giacomeli, Ivonir Delapace, José
Antonio Medeiros Caldeira, Jorge Alfeu Gargaro Dorneles, Oreci Haigert, Renato Almeida,
Sergio Binato recebido pela sua filha e sua neta, Silvio Fortes, Vasco Aguiar e o Treinador
Adão Ribeiro, não se fizeram presentes Os atletas Luis Ari Azambuja Estivalet e Flavio
Haigert. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 27/2023, da Sessão Ordinária do dia
vinte e quatro de julho do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO:
Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Ofico nº 254/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de
Informação nº 11/2023, do Vereador Nilo Santos; Ofíco nº 260/2023, do Executivo
Municipal, em resposta a Indicação nº 11/2023, do Vereador Nilo Santos e Pedido de
Informação nº 15/2023, dos vereadores Nilo Santos e Lone Bianchini; Ofíco nº 256/2023,
do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 14/2023, do Vereador
Rudinei Cortese; Ofício nº 248/2023, da Secretaria Municipal de Saúde. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 35/2023 — do Executivo Municipal — Altera a Lei Municipal
Nº.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de São
Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 40/2023 — do Executivo Municipal - Autoriza O poder
executivo a permitir o uso de imóvel público para a instalação da empresa Dedetizadora
Santos LTDA e da outras providências, Pedido de Providência nº 107/2023, do vereador
Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o
conserto da estrada SF — 101, da sede (Vila Nova) a Praia do Jacaquá; Indicação nº
56/2023, da vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, que seja enviado a
esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São
Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 110/2023, do vereador Lone Bianchini — ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a
recuperação, com cascalhamento de alguns pontos da SF 201, com início no Rincão dos
Dorneles até a localidade do Progresso do Piquiri, bem como a estrada que passa e
frente a prop ade da al) 4 y 440%; Pedido de Providência
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ê Câmara Municipal de
111/2023, do vereador Ângelo Resta — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
Municipal de Obras, que realize a conclusão da canalização das águas da Rua Ernesto
Alves, esquina com a Venâncio Aires, bairro Centro. PAUTA: Projeto de Lei nº 27/2023 —
dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego — Institui o Dia Municipal dos
profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Ângelo Resta pediu a inclusão de um
Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que
seja realizado a retirada de galhos na Rua Daltro Filho, em frente a propriedade do senhor
Baú. A vereadora Elizandra Sacardi solicitou a inclusão de um Requerimento Oral, ao
Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado o
cascalhamento e patrolamento da SF 402, que parte da RS 377 (silo da BC Cereais) até o
Pinheiro Bonito. O vereador Nilo Santos pediu a Inclusão de dois Requerimentos Orais,
ambos ao Executivo Municipal, o primeiro que seja informado a esta Casa de forma
detalhada o desconto da folha de cada professor que participou da manifestação, O
segundo que seja emitido um Decreto abonando os valores descontados dos professores
municipais. O vereador Franklin Pereira solicitou a inclusão do vereador Ebertom Luiz
como proponente no Pedido de Providência nº 107/2023. O Presidente incluiu os
seguintes documento na Ordem do Dia: Ofício nº 21/2023, de autoria do Vereador Vasco
Carvalho, o qual solicita a antecipação da Emenda Impositiva nº 149, destinada a
Secretaria de Assistência Social; Ofício nº 209/2023, de autoria do Vereador Ângelo
Resta, cuja cópia está anexa, O qual solicita a antecipação para O mês de agosto da
Emenda Impositiva nº 01/2023-A, destinada a Associação Assisense Protetora dos
Animais (AAPA). VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os
Projetos de Lei nº 35/2023 e 40/2023, ambos do Executivo Municipal, foram discutidos e
votados em bloco, restando aprovados por unanimidade; a Indicação, os Pedidos de
Providência, os Requerimentos Orais e os Ofícios restaram aprovados por unanimidade.
Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão.
Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-
se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli
Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais ve Vl
Lei nº 34/20]
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