sessao nº 33

/) Câmara Municipalde a.
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 33/2023 — Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 32/2023, da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de agosto
do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº
309/2023, do Executivo Municipal; Ofício nº 141/2023, enviado ao Secretário da Fazenda;
Ofício nº 301/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº 59/2023, do
vereador Franklin Pereira, de modo que o mesmo não aceitou a resposta visto que foi
solicitado a relação dos projetos de pavimentação e não a indicação de onde localizar na
página da Prefeitura Municipal. Logo o Presidente determinou a secretaria desta Casa
que reenvie a solicitação. Ofício nº 132/2023, da Subseção da OAB de São Francisco de
Assis. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: Projeto de Lei nº 30/2023 — do vereador Dilamar Salbego —
Denomina por Lei a SF 202 como Adelir Auzani Roos; Pedido de Providência nº
126/2023, do vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, que providencie uma
placa de identificação no Ambulatório de Saúde Mental (Casulo); Moção de Aplauso nº
27/2023 — do Vereador Rudinei Cortese - a Escola Estadual de Ensino Fundamental
Laerte Jobim, pelos seus 65 anos de fundação; Pedido de Providência nº 134/2023, do
vereador Ângelo Resta — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada
da Sanga da Areia, bem como O encascalhamento da estrada que cruza em frente à
residência do Sr. Jose Adil de Quadro (nenê). PAUTA: Projeto de Lei nº 47/2023 —
Executivo Municipal - Dispõe sobre serviços de transporte remunerado privado individual
de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do Município de São
Francisco de Assis/RS, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 48/2023 — Executivo
Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de São Francisco de Assis-RS, para
o exercício financeiro de 2024; Projeto de Lei nº 49/2023 — Executivo Municipal - Altera a
lei nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do munícipio de São Francisco de Assis;
Projeto de Lei nº 32/2023 — do Vereador Rudinei Cortese - Denomina de Turco Jose
Shunaineh uma via pública localizada no bairro João XXIII e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 33/2023 — do Vereador Franklin Pereira - Denomina por Lei uma via
pública localizada no bairro Centro, de Rua Norberto Dorneles Witt, e dá outras
providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora
Elizandra Sacardi pediu a inclusão da Moção de Aplauso Oral aos Cavalarianos Honorival
Witt paz. O vereador Franklin Pereira solicitou a inclusão do Pedido de Providência Oral,
ao Executivo Municipal, que providencie melhorias no acesso da lixeira coletiva do Passo
da Catarina. O vereador Nilo Santos pediu a inclusão do Pedido de Providência nº
135/2023, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a instalação
de um toldo no ESF Bairro João de Deus. O vereador Lone Bianchini solicitou a
inclusão do P: rovidênciã Oral, anti
São Francisco de Assis
DÃO VI assa É
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/20]:
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2) Câmara Municipalde
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU
Municipal de Obras, Setor de Trânsito, que realize a instalação das placas de Trânsito na
Rua Júlio Nemitz, esquina com a Rua 15 de Novembro, no Bairro João XXIII. VOTAÇÃO:
Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei nº 30/2023, do vereador
Dilamar Salbego, restou aprovado por unanimidade. Os Pedidos de Providência, a Moção
de Aplauso, os Pedidos de Providência Orais e a Moção de Aplauso Oral restaram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-
se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelo: Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais
vereadores.
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São Francisco de Assis n o
td ore eg ici “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
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