sessao nº 35

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
b sor Municipal de
ATA: nº 35/2023 — Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 34/2023, da Sessão Ordinária do dia doze de setembro do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº
04/2023, cronograma da LDO 2024; Edital de Convocação nº 02/2023, Audiência Pública
LDO 2024; Edital nº 81/2023, do Cartório Eleitoral. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR:
Primordialmente, foi aberta a palavra a professora Simone Bochi, que explanou sobre o
Projeto Pilares para a conexão sustentável desenvolvido junto as Associações de
Catadores, bem como falou sobre a situação da Associação de Catadores do Município.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: Espaço da Tribuna Popular - a professora Simone Bochi, para
explanar sobre o Projeto Pilares para a conexão sustentável; Indicação nº 63/2023 — do
vereador Nilo Santos —- ao Executivo Municipal, que implante o programa de Apoio à
Reciclagem, que dispõe sobre acerca da criação de instrumentos hábeis a fortalecer e
promover condições adequadas de trabalho aos recicladores associados; Indicação nº
64/2023 — do vereador Ângelo Resta — ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria
de Obras, que realize o fechamento das laterais da Associação dos Catadores Municipais;
Indicação nº 65/2023 — do vereador Nilo Santos — ao Executivo Municipal, juntamente
com a Secretaria de Educação, que realize a doação de tablets e Chromebooks para
professores e alunos da rede municipal de educação; Pedido de Providência nº 142/2023
— da vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras,
que seja contratado horas máquinas de caminhão e retroescavadeira para realizar uma
força tarefa na recuperação das estradas do interior do nosso Município; Pedido de
Providência nº 143/2023 — do vereador Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, junto da
Secretaria do Meio Ambiente, que realize, com urgência, a coleta do lixo do Passo da
Catarina; Pedido de Informação nº 19/2023 — do vereador Franklin Pereira — ao Executivo
Municipal, que seja informado a relação de nomes dos empreendedores que ocupam as
bancas do camelódromo assisense, bem como o motivo de umas das bancas principais
estar fechada a bastante tempo sem possibilitar a instalação de um novo micro
empreender. PAUTA: Projeto de Lei nº 36/2023 — do vereador Franklin Pereira — Cria o
Sistema Informativo QR CODE no município de São Francisco de Assis — RS e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 35/2023 — da Mesa Diretora — Altera a tabela de
vencimentos do quadro permanente de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de
São Francisco de Assis - RS. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A
vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão de um Pedido de Providência Oral, ao
Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e
cascalhapfento da estrada que dá acesso à residência de 12 (doze) famílias, como ponto
“O vereador o solicitou
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8 Câmara Municipal de
a inclusão de um Pedido de Providência Oral, ao Executivo Municipal, junto à Secretaria
Municipal de Obras, que seja colocado tubos no acesso a propriedade do senhor Davi
Carricio, estrada do Rincão dos Dorneles, no 2º distrito. O vereador Paraguassu da Hora,
solicitou a inclusão do Pedido de Providência nº 144/2023, ao Executivo Municipal, junto a
Secretária Municipal de Obras, que realize a recuperação da SF 501 - Paulo Gioda,
estrada que dá acesso ao Cinamomo e à Vila Kraemer, bem como a estrada acesso ao
Passo do Goulart. O vereador Franklin Pereira solicitou a retirada do Pedido de
Providência nº 143/2023, de sua autoria, tendo em vista que o mesmo já foi solucionado.
O vereador Nilo Santos pediu a correção da Indicação nº 65/2023, de sua autoria, onde
lê-se doação, leia-se cedência. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência, as Indicações, o Pedido de Informação e os
Pedidos de Providência Orais restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-
se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra
em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secrétário/e] demais ar
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