sessao nº 30

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: 35/2017 — Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de
Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os
Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
de Melo Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e
Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº
49/2017 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002,
Código Tributário Municipal, e dá outras providências.- Requerimento nº 174/2017 — do
Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que
leva até o Balneário Jacaquá, com alargamento, encascalhamento, escoação de água e
passagem de rolo. - Requerimento nº 175/2017 — do Vereador Ademar Frescura - ao
Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior
do Município. - Requerimento nº 177/2017 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo
Municipal, que seja recuperada a estrada do Espinilho, com colocação de tubos próximo à
propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4º Distrito. - Requerimento nº 178/2017 — do
Vereador Ebertom Luiz —- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do
Varejão, 2º Distrito.- Pedido de Providência nº 83/2017 — do Vereador Vasco Carvalho —
ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos e abrigos em pontos de embarque
para os ônibus que fazem os itinerários para o interior do município e ônibus circular na
cidade. - Pedido de Providência nº 84/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao
Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada do 5º
Distrito, corredor que dá acesso á propriedade do Senhor Mario dos Santos, com início na
Sede Campeira do CTG Tropeiro das Missões(Taperão), indo até o final da estrada. -
Pedido de Informação nº 55/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo
Municipal, considerando a Portaria nº 683/2017, que exonera 12 CCs/FGs, que seja
informado a esta Casa se há funcionário exonerado prestando serviço voluntário na
Administração. Caso haja, quem são? Existe Lei que regulamente esse serviço? Matérias
em Pauta: Projeto de Lei nº 46/2017 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 — LDO/2018. - Projeto de
Lei nº 50/2017 — do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 86/2002 — Código Tributário
Municipal, e dá outras providências. Após o rito regimental da Sessão, o senhor
Presidente colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o
resultado foi o seguinte: A Resolução nº 07/2017 foi aprovada por unanimidade, os
Requerimentos, a Proposição, os Pedidos de Providência e o Pedido de informação foram
aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos
da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor
Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadore
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO 2017





- Requerimento nº 174/2017 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que leva até o Balneário Jacaquá, com alargamento, encascalhamento, escoação de água e passagem de rolo.



- Requerimento nº 175/2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior do Município.



- Requerimento nº 177/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Espinilho, com colocação de tubos próximo à propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4º Distrito.



- Requerimento nº 178/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Varejão, 2º Distrito.



- Pedido de Providência nº 83/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos e abrigos em pontos de embarque para os ônibus que fazem os itinerários para o interior do município e ônibus circular na cidade.



- Pedido de Providência nº 84/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada do 5º Distrito, corredor que dá acesso á propriedade do Senhor Mario dos Santos, com início na Sede Campeira do CTG Tropeiro das Missões(Taperão), indo até o final da estrada. 



- Pedido de Informação nº 55/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, considerando a Portaria nº 683/2017, que exonera 12 CCs/FGs, que seja informado a esta Casa se há funcionário exonerado prestando serviço voluntário na Administração. Caso haja, quem são? Existe Lei que regulamente esse serviço?







MATÉRIAS EM PAUTA:



Projeto de Lei nº 46/2017 – do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO/2018.



Projeto de Lei n° 50/2017 – do Executivo Municipal - Altera a Lei n° 86/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.