sessao nº 36

12» Câmara Municipalde
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE oXo) SUE
ATA: nº 36/2023 — Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu O Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lambert, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 35/2023, da Sessão Ordinária do dia dezoito de setembro
do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura da matéria de conhecimento: Edital de
Convocação nº 05/2023, da Prefeitura Municipal. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR:
Primordialmente, foi aberta a palavra a professora Marta Braga, que explanou sobre o
Projeto Korpus D'Agua. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do
Dia constaram as seguintes proposições: Espaço da Tribuna Popular - a Senhora Marta
Braga, para explanar sobre o Projeto Korpus D'Agua; Indicação nº 66/2023 — do vereador
Franklin Pereira — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de
Sistema de Informativo de Pontos Turísticos por QR Code, segue em anexo minuta do
Projeto; Requerimento de Autorização de Viagem nº 43/2023 — Vereador Nilo Santos —
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do
corrente ano para a cidade de Porto Alegre — RS, afim de participar do 138º simpósio de
Gestão Pública, ministrado pela Capacitar & Conhecimento, Requerimento de Autorização
de Viagem nº 44/2023 — Paraguassu da Hora — Três diárias com pernoite e uma sem
pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano para à cidade de Porto
RS, afim de participar do 50º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos,
ministrado pela AGAP; Requerimento de Autorização de Viagem nº 45/2023 — Ângelo
Resta — Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de
setembro do corrente ano para à cidade de Porto Alegre — RS, afim de participar do Curso
de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento das rotinas de trabalho da Câmara Municipal
para assessores, vereadores e servidores, ministrado pela INLEGIS; Pedido de
Providência 145/2023 — Vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria
de Obras, que realize a inversão da sarjeta localizada em frente à Igreja Assembleia de
Deus, congregação da Serrinha do Butiá; Pedido de Providência 146/2023 — Vereador
Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a
recuperação da estrada, SF-201, que parte da sede do município, até Progresso do
Piquiri 2º Distrito que está em péssimas condições de trafegabilidade. PAUTA: Projeto de
Lei nº 51/2023 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a desenvolver
ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa
Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei nº 14.620
de 13 de Julho de 2023, Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID Nº
725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do
Ministério das Cidades, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi
aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na
Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão de um Pedido de
Providência Oral, ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da sarjeta da Rua
Inhacundá, no Bairro Santo Antônio. O vereador Nilo Santos solicitou a substituição do
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documento do Pedido de Providência nº 145/2023, de sua autoria para que fique mais
claro o pedido. O vereador Vasco Carvalho pediu a inclusão de uma Moção de Aplauso
Oral, de sua autoria e dos vereadores Miguel Lamberti, Ebertom Luiz, Franklin Pereira,
Dilamar Salbego, Rudinei Cortese, Elizandra Sacardi, Lone Bianchini e Paraguassu da
hora, à diretoria, comissão técnica e atletas da AFA (Associação de Futsal Assisense),
pela histórica classificação para a série ouro de futsal do Rio Grande do Sul. O vereador
Rudinei Cortese solicitou a inclusão de um Pedido de Providência Oral, ao Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação do calçamento
de trechos da Rua Carlos Gomes, entre as ruas Pinheiro Machado e Maurício Cardoso.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do
Dia em votação, sendo que O resultado foi o seguinte: A Indicação, Os Requerimentos de
Autorização de Viagem, Os Pedidos de Providência, A Moção de Aplauso Oral e os
Pedidos de Providência Orais restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-
se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra
em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro à presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais vereadores.
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