sessao nº 38

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE Municipal de
ATA: nº 38/2023 — Reunião Ordinária. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATAS: Foram dispensadas a leitura
das atas: nº 36/2023, da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro do corrente
ano e nº 37/2023, da Sessão Extraordinária do dia vinte e cinco de setembro do corrente
ano. Não houve discussão ou retificação, as atas foram submetidas à votação e
aprovadas por unanimidade. HOMENAGEM: Logo, foram realizadas as entregas das
seguintes moções de aplauso: aos cavalarianos que foram a cidade de Cristal buscar a
Chama Crioula 2023, sendo eles: Jorge almeida, Mateus Dorneles, Daisson Bastiani,
Josoan Braga, Mauricio Dorneles, Daltro Nunes, Gilson Pacheco, Paulo Moreira, Marcelo
Dorneles, Fábio Martins. Registra-se que os senhores Fernando Guedes e Antônio
Gomes não se fizeram presentes. Logo, também foi entregue moção aos Cavalarianos
Honorival Witt Paz que participaram da busca da Chama Crioula, a mesma foi recebida
pelo Presidente do Grupo senhor Daltro Nunes. Logo foi entregue ao CTG Negrinho do
Pastoreio pelos 50 anos recebida pelo Patrão da entidade. Na sequência foi entregue
moção de Aplauso à diretoria, comissão técnica e atletas da AFA (Associação de Futsal
Assisense), pela histórica classificação para a série ouro de futsal do Rio Grande do Sul.
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que O 1º Secretário
efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Convite da Comunidade do Rincão dos
Luzes; Memorando nº 72/2023, do Presidente desta Casa encaminhando as Emendas a
LDO ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; Ofício nº
92/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao ofício nº 223/2023, do vereador Nilo
Santos; Ofício nº 137/2023, do Executivo Municipal, em resposta a Indicação nº 59/2028,
do vereador Franklin Pereira; Convite da Paróquia de São Francisco de Assis, Notificação
de Recebimento Recurso Estadual; Ofício nº 260/2023, do vereador Nilo Santos
informando que o vereador Lone Bianchini assumiu como Líder da Bancada do
Progressistas; Ofício nº 261/2023, do vereador Lone Binchini informando que o vereador
Nilo Santos assumiu como Líder da Oposição. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de
Providência 147/2023 — Vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que
providencie a contratação de uma empresa que realize a recuperação e conserto nos
trechos asfálticos em nossa cidade; Pedido de Providência 148/2023 — Vereador Miguel
Lamberti - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 6
(seis) tubos de metro na estrada do Caraipasso antes do pontilhão de madeira na SF 103
da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar até encontrar a
estrada principal SF 301; Pedido de Providência 149/2023 — Vereador Miguel Lamberti —
Ao Executivo Municipal, que seja ajustado os valores das diárias de viagens dos
servidores públicos municipais; Pedido de Providência 150/2023 — Vereador Vasco
Carvalho - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente,
solicitando a colocação de uma Lixeira próximo a Associação dos Funcionários Públicos
do nosso Município; Pedido de Providência 151/20. i
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ê Câmara Municipal de
a recuperação da SF 212 — da RS 241 (São Thomé) a esquina de acesso mocambo, 2º
Distrito. Tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de
trafegabilidade. PAUTA: Projeto de Lei nº 53/2023 — do Executivo Municipal — Aprova O
convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel
Viana e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
vereador Rudinei Cortese solicitou a inclusão de um Requerimento Oral, ao Executivo
Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que
dá acesso as propriedades dos Bissaco, na localidade do Passo do Leão, 2º distrito, bem
como a inclusão de uma Moção de Aplauso Oral, juntamente com os vereadores Franklin
Pereira, Ebertom Luiz, Dilamar Salbego, ao casal Antônio Saquett e Laura Saquett pelos
seus 70 anos de casados. Os vereadores Vasco Carvalho e Miguel Lamberti solicitaram a
inclusão na Moção de Aplauso supra citada do casal Vergelino Lemos Brinck e Maria
Moreira Brinck, também pelos seus 70 anos de casados. O vereador Nilo Santos pediu a
inclusão do Pedido de Providência nº 153/2023, de sua autoria, ao Executivo Municipal,
junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que
parte da RS 377 prosseguindo na SF 502 — da Vila Kraemer ao Limoeiro, no 5º distrito.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência, o
Requerimento Oral e a Moção de Aplauso Oral restaram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli
Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo
Senhor Presi
é Joelo 1º Secretário e demais vereadores.
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