sessao nº 39

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
DEM Municipal de
ATA: nº 39/2023 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois
mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata:
nº 38/2023, da Sessão Ordinária do dia dois de outubro do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade.
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário
efetuasse a leitura da matéria de conhecimento: Convite do Ministério Público para o
Seminário atuação em rede para a proteção das mulheres. ESPAÇO DA TRIBUNA
POPULAR: Primordialmente, foi aberta a palavra ao Presidente da Casa Lar São José,
Senhor José Airton de Lima e a voluntária da Casa Lar senhora Roselaine Carvalho, que
explanaram sobre os benefícios implantados na entidade através das Emendas
Impositivas bem como agradeceram pelas emendas que foram destindas neste ano.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: Espaço da Tribuna Popular - a Casa Lar São José para explanar
sobre assuntos pertinentes a esta entidade; Pedido de Providência nº 152/2023 — do
Vereador Miguel Lamberti - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
feita a limpeza, roçada e colocada uma carga de areia na pracinha do Conjunto
Habitacional Bem Viver Antônio Fogliato Olin, localizada no bairro Vila Nova; Indicação nº
67/2023 — da Vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, que realize o
pagamento de horas extras e diárias aos funcionários que estão trabalhando nas turmas
do interior do Município, como também aqueles que estão exercendo suas atividades fora
do horário de expediente; Pedido de Providência nº 154/2023 — do Vereador Vasco
Carvalho — Ao Executivo Municipal, que seja feita a reforma da pranchada próximo à casa
do Sr. Adilo Vieiro na localidade do Mato Grande; Pedido de Providência nº 155/2023 — do
Vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras,
que seja realizado a recuperação da SF 207 — Rincão dos Salbegos ao Rincão dos
Dorneles, 2º distrito; Pedido de Providência nº 157/2023 — do Vereador Rudinei Cortese —
Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que refaça a pintura de amarelo em
um dos “meio-fio” da Rua Antônio Carlos Vidal, na Cohab, bem como coloque placas de
sinalização proibindo estacionamento de veículos neste lado da rua; Moção de Aplauso nº
30/2023 — do Vereador Ângelo Resta — ao Sr. Manioel Daril da Silveira, natural de São
Francisco de Assis, que em sua longa trajetória de trovador e músico participou de
diversos concursos de trova municipais e intermunicipais, inclusive representando nosso
município, em 13 concursos de trova em cidades diferentes, incluindo Montevidéu no
Uruguai. PAUTA: Projeto de Lei nº 54/2023 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre o
pagamento de diárias de viagens e dá outras providências; Projeto de Lei nº 37/2023 — da
Mesa Diretora — Abre um crédito suplementar no valor de R$339.000,00 (trezentos e trinta
e nova mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente
exercício da Câmara Municipal. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A
vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão do Pedido de Providência nº
sua autoria, ao Execu O a Secretaria de Offas, que se
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b Câmara Municipal de
patrolamento e cascalhamento da SF — 109 com início a partir da Igreja do Espinilho,
passando pela ponte do Inhacundá até a referida RS, como também da SF — 106 que
parte da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro, bem como que seja
efetuado a recuperação da ponte do Inhacundá supracitada. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que
o resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência, a Indicação e a Moção de Aplauso
restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Pres te, pelo 1
Secretário e demais vereadores.
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