sessao nº 42

Sá
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
É sr; Municipal de
ATA: nº 42/2023 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATAS: Foram
dispensada a leitura da atas: nº 39/2023, da Sessão Ordinária do dia nove de outubro do
corrente ano, ata nº 40/2023, da Sessão Extraordinária do dia nove de outubro do
corrente ano e ata nº 41/2023, da Sessão Extraordinária do dia dezesseis de outubro do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, as atas foram submetidas à votação e
aprovadas por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Convite do
Presidente da Assembleia Legislativa para o ato de encerramento do Movimento pela
Eduacação e Apresentação do Marco Legal da Educação; Memorando nº 85/2023
encaminhado ao Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: Pedido de Providência nº 158/2023 —- do Vereador Rudinei
Cortese — Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a
recuperação da estrada do Rincão dos Savaris ao Toroquá, passando pela Sede do
Piquete Querência da Amizade, bem como as demais estradas do entorno desta
localidade; Pedido de Providência nº 159/2023 — do Vereador Ângelo Resta — Ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com
cascalhamento da Rua 03 de outubro, quadra entre as ruas Silva Jardim e Amarílio
Rangel Caceres, no Bairro Matheus Mandarino; Pedido de Providência nº 160/2023 — do
Vereador Ângelo Resta — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
feita a recuperação com cascalhamento da Rua João de Souza Fraga, quadra entre as
ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, no Bairro Vila Nova; Indicação nº 68/2023 — do
Vereador Dilamar Salbego —- Ao Executivo Municipal, que solicite a Secretaria de
Educação do Estado informações referentes a reforma do prédio da Escola Estadual de
Educação Salgado Filho, bloco “b”, antiga escola Afonso Rodrigues. PAUTA: Projeto de
Lei nº 55/2023 — do Executivo Municipal — Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar
os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; Projeto de Lei nº
56/2023 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1381/2021 — Plano Plurianual 2022 -
2025, Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta
a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem
do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão do Pedido de Providência nº
161/2023, de sua autoria, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que realize
o cascalhamento & patrolamento da SF 402, que parte da RS 377 (silo da BC Cereais) até
o Pinheiro Bonito; O vereador Lone Bianchini pediu a inclusão do Pedido de Providência
º 162/2023, de sua autoria, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja realizado a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade dos
Crestani São José do | Ra a ao idente solicito: leitura, dos
PAi
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São Chico, essa terra é nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
seguintes documentos, os quais foram inclusos na ordem do dia: Ofício nº 26/2023, de
autoria do Vereador Miguel Lamberti, o qual solicita a antecipação para o mês de outubro
da Emenda Impositiva nº 167/2022 de sua autoria, no valor de R$ 20.000,00, destinada a
Semana Municipal da Bíblia; Requerimento de Autorização de Viagem nº 49/2023, do
vereador Vasco Carvalho, uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre — RS no
dia 18 de outubro do corrente ano, afim de representação institucional da Câmara de
Vereadores; Requerimento de Autorização de Viagem nº 50/2023, do vereador Franklin
Pereira, uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre — RS no dia 18 de outubro
do corrente ano, afim de representação institucional da Câmara de Vereadores. O
vereador Dilamar Salbego solicitou a inclusão de uma Emenda Oral ao Pedido de
Providência nº 158/2023, do vereador Rudinei Cortese, que seja feita a recuperação da
SF 211 e 212, estrada da Vassoura e Banhado. O vereador Nilo Santos pediu a inclusão
de dois Requerimentos Orais, ambos ao Executivo Municipal, o primeiro, junto a
Secretaria de Obras, que seja realizado uma revisão na iluminação pública da Serrinha do
Butiá e o segundo, junto a Secretaria de Obras que seja realizado com urgência a
construção de uma caixa coletora na esquina da rua Carlos Gomes com a Rua Mauricio
Cardoso, Bairro Centro. A vereadora Elizandra Sacardi solicitou a inclusão de um
Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, que seja realizado a recuperação da estrada
do terceiro, com cascalhamento em alguns pontos, no corredor que dá acesso a
propriedade do Senhor Valdir Molinari e mais 12 moradores. O vereador Lone Bianchini
relatou atraso nos pagamentos das Emendas Impositivas de 2023, nesse sentido o
Presidente Vasco Carvalho se compromenteu em buscar informações junto a Secretaria
da Fazenda quanto a esses atrasos. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência, a Indicação, os Requerimentos de Autorização de
Viagem, os Requerimentos Orais, a Emenda Oral e Ofício restaram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e pd A. É
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" -
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