sessao nº 47

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
% Câmara Municipal de
ATA: nº 47/2023 — Reunião Ordinária. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e três, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da
Hora e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata nº
46/2023, da Sessão Ordinária do dia seis de novembro do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação, a qual foi aprovada por
unanimidade. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Primordialmente, foi aberta a palavra a
Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, senhora Tatieli Bataglin, a Assistente
Social do CRAS, Senhora Josiane, Assistente Social do Cadastro Único e da Casa de
Passagem, senhora Letícia Juliana, Coordenadora do CRAS, senhora Adriana Cardoso e
Psicólogo do CREAS, Senhor Maiquel Fagundes os mesmos trouxeram informações
sobre os trabalhos desenvolvidos em cada setor. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO:
Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Ofício nº 384/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de
Informação nº 23/2023 do vereador Franklin Pereira; Ofício nº 382/2023, do Executivo
Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 18/2023, do vereador Nilo Santos;
Ofício nº 40/2023, da Secretaria Municipal da Fazenda, informando as Emendas
inexequíveis; Memorando nº 89/2023, juntamente com o Parecer Jurídico nº 93/2023;
Voto de Pesar da Bancada do Progressistas. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Espaço de Tribuna
Popular — A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a fim de expor
os serviços realizados pelo CRAS, CACA e CREAS Proteger; Moção de Aplauso nº
31/2023 — do Vereador Franklin Pereira - As soberanas da 15º FEICASSIS, Rainha
Vanessa Cavali, 1º Princesa Ângela Bahu Costacurta, 2º Princesa Emily Corsini, pela
dedicação e excelência com que prestaram relevantes serviços para a realização da feira;
Moção de Aplauso nº 32/2023 — do Vereador Paraguassu da Hora — Aos servidores que
trabalharam durante a montagem da infraestrutura, na parte elétrica, na carpintaria, na
limpeza, no encanamento e demais funcionários que prestaram suporte na FEICASSIS;
Pedido de Providência nº 179/2023 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da
estrada que parte da sede do Município até a fazenda do Louro, como também a estrada
da Esquina Silva até o Paredão; Pedido de Providência nº 180/2023 — do Vereador Lone
Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita o
patrolamento da estrada e alguns pontos com cascalhamento, do Toroquá passando pelo
Benvenhu; Moção de Aplauso nº 33/2023 — da Vereadora Elizandra Sacardi - a empresa
Maxi Modas, em homenagem pelos 30 anos, que está presente no segmento da atividade
red
ico, essa terra é nossal “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas” - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
São Francisco de Assis
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) Câmara Municipal de
e calçados, Karomi Modas, Páprica, Loja Status e Finesse, em razão de suas distintas
atuações no mercado assisense; Pedido de Providência nº 181/2023 - da Vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja
feita a recuperação com cascalhamento e patrolamento, que parte da sede do município
em direção à Esquina Silva, passando pela ponta Rio Taquari, Cerro dos Telles até a Boa
Vista, tendo em vista que a mesma se encontra em necessidade de reparo; Indicação nº
71/2023 — do Vereador Franklin Pereira —- ao Executivo Municipal, que seja incluído com
prioridade o programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, a Rua 03 de
outubro, quadras entre a Rua Joao Moreira e Emesto Alves; Pedido de Providência nº
182/2023 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através do Setor
Responsável, que realize a instalação de placas sinalizadoras nos cruzamentos conforme
relação em anexo; Pedido de Informação nº 24/2023 — do Vereador Paraguassu da Hora
— Ao Executivo Municipal, que seja informado e encaminhado a esta Casa o documento
de cadastramento do município no importante e novo programa do Governo Federal
“PAC”, contendo a data. PAUTA: Projeto de Lei nº 40/2023 — do Vereador Franklin
Pereira - que homenageia com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o
novo parque de máquinas da Secretaria de Obras do Município de São Francisco de
Assis; Projeto de Lei nº 41/2023 — do Vereador Dilamar Salbego — denomina por Lei a
quadra poliesportiva situada no ginásio de esportes José Falckemback. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência, as Moções de Aplauso, o Pedido de Informação e a
Indicação restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor President lo 1º —
etário e demais vereadores. / NB
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São Francisco de es
São essa terra é nossa! “Doe Doe não - e
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