sessao nº 52

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
ATA: nº 52/2023 — Reunião Extraordinária. Aos treze dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e vinte e três, quarta-feira, às onze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Extraordinária, sob a
Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ângelo Resta,
Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti,
Nilo Santos e Rudinei Cortese. O Presidente deu início aos trabalhos. Logo após, o
4º Secretário realizou a verificação do quórum e a leitura do Ofício nº 325/2023, do
vereador Lone Bianchini. O presidente colocou em votação o abono da falta dos
vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi, os quais foram aprovados por
unanimidade dos presentes. ORDEM DO DIA: Logo após foi realizada a leitura da
proposição constante na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
matérias: Projeto de Lei nº 65/2023 — do Executivo Municipal — Estima a receita e
fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis — RS para O exercício
financeiro de 2024, com as Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2023 de autoria do vereador Ebertom Luiz;
Emendas Impositivas nº 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34 e 35/2023, de autoria do vereador Dilamar Salbego; Emendas Impositivas nº 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2023, de autoria do
vereador Rudinei Cortese; Emendas Impositivas nº 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, de autoria do vereador
Franklin Pereira; Emendas Impositivas nº 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94/2023, de autoria da vereadora Elizandra Sacardi;
Emendas Impositivas nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2023, de autoria do vereador Lone Bianchini; ;
Emendas Impositivas nº 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
e 128/2023, de autoria do vereador Paraguassu da Hora; Emendas Impositivas nº
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2023, de autoria do vereador
Ângelo Resta; Emendas Impositivas nº, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2023 de autoria do vereador Nilo Santos;
Emendas Impositivas nº 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168 e 169/2023, de autoria do vereador Miguel Lamberti; Emendas Impositivas
nº 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196/2023, de autoria do vereador
Vasco Carvalho; Projeto de Lei nº 67/2023 — do Executivo Municipal - Autoriza O
Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para desenvolvimento do projeto
blockbuster — 001/2023 por parte da federação dos veteranos militares (Vetmil).
VOTAÇÃO: Após a discussão das Proposições constante na Ordem do Dia, o
Presidente colocou em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de
Lei nº 67/2023, do Executivo Municipal, restou aprovado por unaninimidade dos
presentes. O Projeto de Lei nº 65/2023, do Executivo Municipal, juntamente com as
Emendas Impositivas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15,16 e
17/2023 de/a bert enda nesitivas nº 18, 19, 20,
Sião Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às ” - Lei nº 34/2012
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São Francisco de Assis
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6 sor Municipal de
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2023, de autoria do
vereador Dilamar Salbego; Emendas Impositivas nº 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2023, de autoria do vereador Rudinei Cortese;
Emendas Impositivas nº 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71,72, 73 e 74/2023, de autoria do vereador Franklin Pereira; Emendas
Impositivas nº 75, 76, 77,78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93
e 94/2023, de autoria da vereadora Elizandra Sacardi; Emendas Impositivas nº 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114
e 115/2023, de autoria do vereador Lone Bianchini; ; Emendas Impositivas nº 116,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 128/2023, de autoria do
vereador Paraguassu da Hora; Emendas Impositivas nº 129, 130, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137 e 138/2023, de autoria do vereador Ângelo Resta; Emendas
Impositivas nº, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153 e 154/2023 de autoria do vereador Nilo Santos; Emendas Impositivas nº 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169/2023, de
autoria do vereador Miguel Lamberti; Emendas Impositivas nº 170, 171, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 192, 193, 194, 195 e 196/2023, de autoria do vereador Vasco Carvalho,
restaram aprovados por unanimidade dos presentes. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro à presente ATA, a
ua) derá assinada pelo Senhor R idente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
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