sessao nº 10

SA LERTIVAU
Certifico, em razão do meu Cargo, que 0 presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
HER Câmara Municipal de Municipal no poiodo de:
sb São Francisco de Assis li 03 (201
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL ” e
SoFco.Assis 49 7 JQA4
E
Servidor Responsável
ATA: nº 10/2024 — Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas e quinze minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se
reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária,
sob a Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ângelo
Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Leticia
Salcedo, Lone Bianchini, Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Rudinei Cortese. Em
seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Ebertom Luiz,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foram dispensadas a leitura das seguintes
atas: Ata nº 08/2024, da Sessão Extraordinária do dia 12 de março do corrente ano.
Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. Ata nº 09/2024, da Sessão Extraordinária do dia 14 de março do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Decreto nº 1.389, de 14 de março de 2024, do Executivo Municipal;
Ofício nº 78/2024, do Executivo Municipal; Ofício nº 77/2024, do Executivo
Municipal; Ofício nº 26/2024, da vereadora Elizandra Sacardi, o qual informa a
retificação no beneficiário da emenda nº 75/2023. Ofício nº 27/2024, da vereadora
Elizandra Sacardi, o qual informa a retificação no beneficiário da emenda nº
90/2023; Ofício nº 28/2024, da vereadora Elizandra Sacardi, o qual informa a
retificação no beneficiário da emenda nº 94/2023; Ofício nº 33/2024, da vereadora
Elizandra Sacardi, o qual informa a retificação no beneficiário da emenda nº
92/2023. Logo, o Presidente abriu espaço para a vereadora Elizandra Sacardi
explicar de forma sucinta as mudanças realizadas nas emendas constantes nos
Ofícios. ELEIÇÃO DE 2º SECRETÁRIO: O Presidente prosseguiu a sessão e
informou que foram protocoladas duas inscrições a candidatos ao cargo vago de 2º
Secretário, dando conhecimento através da leitura do Memorando Circular nº
02/2024, Ofício nº 17/2024, do vereador Lone Bianchini e Memorando nº 05/2024,
do vereador Leonardo Pilar. Portanto foram inscritos os seguintes candidatos ao
cargo de 2º Secretário: o primeiro, denominado Chapa 1, sendo o vereador Ângelo
Antonio Lamberty Resta: O segundo, denominado Chapa 2, sendo o vereador
Leonardo Taylor de Oliveira Pilar. Em seguida, foram registrados os votos dos
vereadores, de modo nominal e aberto, cujo resultado foi o seguinte: Ver. Ângelo
Resta, Chapa 1; Ver. Dilamar Salbego, Chapa 2: Vera. Elizandra Sacardi; Chapa 1;
Ver. Leonardo Pilar, Chapa 2; Ver. Leticia Salcedo, Chapa 2; Ver. Lone Bianchini,
Chapa 1; Ver. Nilo Santos, Chapa 1; Ver. Paraguassu da Hora, Chapa 1; Ver.
Rudinei Cortese, Chapa 2; Ver. Ebertom Luiz, Chapa 2 e Ver. Franklin Pereira,
Chapa 2. Diante da votação, a Chapa 2 (dois) foi eleita por maioria, com 6 (seis)
votos a favor e a Chapa 1 (um) recebeu 5 (cinco) votos favoráveis. O Presidente,
Vereador FrankliPereira declaro
E
E e)
São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nossa!
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Le
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: Aa - Fone: 55 3252-1288 Wwww.saofranciscodea
f6R> Câmara Municipal de Ê
São Francisco de Assis
: E ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
Taylor de Oliveira Pilar, 2º Secretário. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem
do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Indicação nº 04/2024
— do vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que seja feita a criação de um
novo espaço específico para atividades de Food Truck; Indicação nº 05/2024 — do
vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que implante o programa que dispõe
sobre a instalação de fraldários em repartições públicas de saúde; Moção de
Aplauso nº 02/2024 — do vereador Rudinei Cortese — A Comunidade do Cinamomo,
pela belíssima organização e realização da 222 edição do Enesphar, bem como seja
entregue uma moção de aplauso para a comunidade campeã, Potreiro do Toroquá;
Indicação nº 09/2024 — do vereador Dilamar Salbego — Ao Executivo Municipal, que
estude a possibilidade de construir mais uma EMEI no bairro João XXIII ou em suas
mediações, e que a mesma seja nominada de Luci Leni Lena Lamberty (Coca);
Indicação nº 10/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal,
que seja enviado a esta Casa, um projeto de lei para a criação e implementação do
Distrito Industrial de São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 12/2024 — do
vereador Dilamar Salbego — Ao Executivo Municipal, que seja construída uma ponte
de madeira no Arroio Feijó, SF 511; Indicação nº 11/2024 — do vereador Lone
Bianchini - Ao Executivo Municipal, que seja concedido a empresa Renovar
Máquinas Implementos e Peças, uma cedência da área pertencente ao Município
que se encontra desocupada, localizada na Rodovia RS 241, próximo ao pórtico de
entrada da sede do Município; Pedido de Informação nº 02/2024 — da Vereador
Ângelo Resta - Ao Executivo Municipal, que encaminhe al esta! Casa,
esclarecimentos acerca da razão pela qual ainda não foi instalado o aparelho de
colposcopio e não foi contratado médico ginecologista capacitado para manusear o
aparelho e realizar o exame de colposcopia; Pedido de Providência nº 13/2024 — do
vereador Franklin Pereira — Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
que realize o concerto de um buraco no final da Avenida Farroupilha, acesso a
mesmos; Pedido de Providência nº 16/2024 — do vereador Leonardo Pilar — Ao
Executivo Municipal, que seja realizada a construção de bueiros na SF 405, +
localizado na Sanga da Gaudina, estrada entre o Beluno e o Rincão dos Benachios;
Pedido de Providência nº 17/2024 — da vereadora Leticia Salcedo — Ao Executivo
Municipal, que seja feito um estudo para instalação de um pórtico de boas-vindas e
canteiros na avenida Farroupilha no acesso pelo Bairro Italiano: Pedido de
Providência nº 18/2024 — da vereadora Leticia Salcedo — Ao Executivo Municipal,
que seja feita a instalação de uma academia popular na praça do Bairro Vila Nova;
Indicação nº 12/2024 — do vereador Paraguassu da Hora — Ao Executivo Municipal, |
SE
NVSAS,
E odo"o fi nciohalismo público ae atingir o (4
São Francisco de Assis ã n inº
São Chico, essa terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 Www.saofranciscodeassis.rs.leg br
São Francisco de Assis
, ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
índice máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%; Pedido
de Providência nº 19/2024 — do vereador Paraguassu da Hora — Ao Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, especialmente ao setor de
iluminação, que providencie a instalação de iluminação pública em frente à
residência de número 2140, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro João
XXIII. PAUTA: Projeto de Lei nº 07/2024 — do Vereador Nilo Santos — Disciplina a
instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas
municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências; Projeto de Lei nº
08/2024 — do Vereador Nilo Santos — Institui a oferta de cursos profissionalizantes
para alunos destacados na rede pública de ensino de São Francisco de Assis e dá
outras providencias. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. (0)
vereador Dilamar Salbego registrou que o Pedido de Providência nº 13/2024, de
autoria do vereador Franklin Pereira, encontra-se com erro, pois onde constou “final
da Avenida Farroupilha” deve constar “início da Avenida Farroupilha”, sendo
concordado pelo autor da matéria a correção citada. Ato contínuo, o Presidente
Franklin Pereira, suspendeu a reunião por 5 minutos para ajustes técnicos no som.
Em seguida, o Presidente reabriu a Sessão e solicitou a conferência de quórum, e
após deu-se continuidade a discussão da ordem do dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: O vereador Nilo Santos pediu destaque na votação
dos Pedido de Providência nº 17/2024, da vereadora Leticia Salcedo e a Indicação
nº 09/2024, do vereador Dilamar Salbego. Colocado em votação a Indicação nº
09/2024, restou aprovado por maioria com votos favoráveis dos vereadores Dilamar
Salbego, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Rudinei Cortese e Ebertom Luiz e votos
contrários, dos vereadores Ângelo Resta, Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu
da Hora e uma abstenção da vereadora Elizandra Sacardi. O Pedido de Providência
nº 17/2024, restou aprovado por maioria com votos favoráveis dos vereadores
Dilamar Salbego, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Rudinei Cortese e Ebertom Luiz e
votos contrários, dos vereadores Ângelo Resta, Elizandra Sacardi, Lone Bianchini,
Nilo Santos e Paraguassu da Hora, havendo empate o Presidente votou favorável.
Os demais Pedidos de Providência, as Indicações, a Moção de Aplauso e o Pedido
de Informação foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao
Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na
íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú,
ente Legislativo, encerro a presente ATA, que depois de lida e aprovada segue
d é demais vereadores. «
PESE gado
Er a Sd
x t
!
São Francisco de Assis
n i Laine oz
São Chico, essa terra é nossa! Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2:
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Bog Municipal de