sessao nº 12

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 Câmara Municipal de
ATA: nº 12/2024 — Reunião Ordinária. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Lone Bianchini, Nilo Santos,
Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: 11/2024, da Sessão Ordinária do dia 25 de março do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Voto de Pesar, dos vereadores da Bancada Progressista, pelo
falecimento do vereador Paraguassu da Hora; Ofício nº 96/2024, do Executivo
Municipal; Ofício nº 04/2024, do Executivo Municipal. ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes
na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de
Lei nº 18/2024 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Público Municipal contratar
profissionais para atender na área da educação; Indicação nº 13/2024 — do vereador
Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que providencie a doação de terrenos para os
munícipes inscritos na Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como que realize a
doações de terrenos nos bairros para empresários; Requerimento de Autorização de
Diária nº 37/2024 — da vereadora Leticia Salcedo —- Que seja concedida duas diárias,
sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre — RS, nos dias 02 e 03 de abril
de 2024; Requerimento de Autorização de Diária nº 38/2024 — do vereador Franklin
Pereira — Que seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de
Porto Alegre — RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2024; Pedido de Providência nº
28/2024 — da vereadora Leticia Salcedo — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de
Obras e Setor de Trânsito, que seja feita uma faixa elevada na rua Júlio Nemitz
próximo a Unidade de saúde do bairro João XXIII; Indicação nº 16/2024 — da vereadora
Leticia Salcedo — Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possiblidade da
instalação de brinquedos na praça do bairro Vila Nova; Pedido de Providência nº
29/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal, que seja cobrado da
RGE um cronograma de podas das árvores próximas da rede elétrica. DISCUSSÃO
DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir
as matérias constantes na Ordem do Dia. O Presidente, vereador Franklin Pereira,
questionou aos vereadores se eles concordavam em apreciar nesta Reunião Ordinária,
o Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal, visto que o mesmo havia sido
apreciado apenas na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e o projeto
possui urgência, sendo aceita por todos os vereadores a apreciação do projeto de lei.
O vereador Dilamar Salbego o voto de pesar ao falecimento da senhora lrene
po e o Presidente ext
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Dorneles Barcelos. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto
de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal, restou aprovado por unanimidade; Os
Pedidos de Providência, a Indicação e os Requerimentos de Autorização de Diária
foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, que depois de lida e aprovada segue assinada
pelo Senhor Presidente, pelo 1
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