sessao nº 14

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA: nº 14/2024 — Reunião Ordinária. Aos oito dia do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Franklin
Pereira, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos,
Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Ebertom Luiz, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: 12/2024, da Sessão Ordinária do dia 01 de março do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por maioria, com abstenção do Vereador Miguel Lamberti. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a
leitura das matérias de conhecimento: Ofício Circular nº01/2024, convite para palestra
no IFFAR/ SVS. O Presidente informou que foram entregues aos Líderes de Bancada,
as Resoluções de Mesa que tratam sobre as regulamentações da Lei de Licitações e
solicitou aos vereadores que analizassem para que seja feita a votação na próxima
Sessão Ordinária. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem
do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de Providência nº 30/2024 — da
vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de
Obras, que seja realizada, com urgência, a pintura do meio fio na Rua 13 de Janeiro,
em frente à loja Embala Festas. Pedido de Providência nº 31/2024 — da vereadora
Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que sejam
revisadas todas as bocas de lobos do Município e, nas que se fizer necessário, sejam
instaladas a devida cobertura (grade ou tampa). Pedido de Providência nº 32/2024 — do
vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
construída uma faixa elevada na rua Pinheiro Rocha, quadra entre as Ruas Franklin
Bastos de Carvalho e Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Centro. Pedido de
Providência nº 33/2024 — do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que seja realizado reparos no calçamento da Rua 13 de Janeiro,
no trecho compreendido entre a Rua Expedicionário e a Rua Walter Witt, localizado no
Bairro Centro. Como também, que seja implementado um sistema de canalização para
a água proveniente de vertentes e chuvas na Rua Walter Witt, por meio da instalação
de a galeria bterrânea que conduza o fluxo até o rio Inhacundá. Pedido de
i 34/2024 — do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que
izada a construção de bueiros ra estrada de saída para o sítio, em frente ao
mplexo Esportivo Cláudio Luciano Gor galves Aguiar, localizado no bairro João XXIII.
Pedido de Informação nº 03/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo
Municipal, que encaminhe a esta Casa esclarecimento acerca do horário de
funcionamento, forma de atendimento e os cias da semana de atendimento do Sistema
Nacional de Emprego (SINE). Pedido de Providência nº 35/2024 — do vereador Lone »
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São Chico, essa tl ra é ho:
ssa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 Rndtnd
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retirada das pedras colocadas na SF 301, trecho entre a Esquina Silva e o Cerro dos
Telles, bem como seja realizado o cascalhamento, patrolamento e compactação na via,
com a abertura de local para o escoamento correto da água. Pedido de Providência nº
36/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Municipal, que seja retirado o
entulho localizado na rua João Bastos ao lado do nº492, apedido dos moradores do
bairro Assis Brasil. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A
vereadora Elizandra Sacardi solicitou a correção no seu Pedido de Providência nº
30/2024, que onde constou, pintura do meio fio, passe a constar pintura de uma faixa
amarela no meio-fio. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os
Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram aprovados por unanimidade.
Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta
Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão
encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu,
Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, que depois de lida
/
e aprovada segue assinada pelo Senhor Presidenté, pelo 1º Secretário e demais
vereadores. ” ; y,
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São Francisco de Assis
São Chico, essa terra é nos:
Chi: sa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34,
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: 55 3252-1288 dói ú ey ane
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