sessao nº 21

São Francisco de Assis en vão do meucargo, que 0 presente
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL umento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de:
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Servidor Responsável
ATA: nº 21/2024 — Reunião Ordinária. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
* Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo
Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente solicitou que o 2º
Secretário, vereador Leonardo Pilar, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: Ata nº 20/2024, da Sessão Ordinária do dia 13 de maio do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. ELEIÇÃO DE 1º SECRETÁRIO: O Presidente em seguida
solicitou ao 2º Secretário, que fizesse leitura da ata nº 06/2024, da Mesa Diretora, do
dia 16 de maio de 2024 e em seguida informou que foi protocolada apenas uma
inscrição ao cargo vago de 1º Secretário, através do memorando nº 01/2024, do
vereador Dilamar Salbego, denominado chapa 1. Logo, foram registrados os votos dos
vereadores, de modo nominal e aberto, cujo resultado foi o seguinte: 10 (dez) votos
favoráveis, dos vereadores Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Leonardo
Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Valdevi Maciel, Rudinei Cortese e
Franklin Pereira e 01 (uma) abstenção, da vereadora Elizandra Sacardi, restando eleito
por maioria. O Presidente em Exercício, Vereador Franklin Pereira declarou vencedor e
empossado a Chapa 1 (um), vereador Dilamar Bordignon Salbego, 1º Secretário e logo
solicitou ao mesmo que já assumisse os trabalhos de secretário. ELEIÇÃO DE
PRESIDENTE: O Presidente prosseguiu a sessão e solicitou que 1º Secretário,
vereador Dilamar Salbego realizasse a leitura do Termo de Renúncia ao cargo de
Presidente da Mesa Diretora, do vereador Ancelmo Olim. Na sequencia foram lidos os
seguintes documentos: Memorando nº 01/2024, do vereador Franklin Pereira,
indicando seu nome a candidato ao cargo de Presidente e Ofício nº 45/2024, do
vereador Lone Bianchini, indicando a candidatura da vereadora Elizandra Sacardi ao
cargo de Presidente. Ato continuo, conforme protocolos foram inscritos os seguintes
candidatos ao cargo de Presidente: o primeiro, denominado Chapa 1, sendo o vereador
Franklin Marciano Machado Pereira, o segundo, denominado Chapa 2, sendo a
vereadora Elizandra de Melo Sacardi. Em seguida, foram registrados os votos dos
vereadores, de modo nominal e aberto, cujo resultado foi o seguinte: Ver. Ancelmo
Olim, Chapa 1; Ver. Ângelo Resta, Chapa 1; Ver. Dilamar Salbego, Chapa 1; Ver2.
Elizandra Sacardi; Chapa 2; Ver. Leonardo Pilar, Chapa 1; Ver. Lone Bianchini, Chapa
2; Ver. Miguel Lamberti, Chapa 1; Ver. Nilo Santos, Chapa 2; Ver. Rudinei Cortese,
Chapa 1; Ver. Valdevi Maciel, Chapa 2 e Ver. Franklin Pereira, Chapa 1. Diante da
votação, a Chapa 1 (um) foi eleita por maioria, com 7 (sete) votos e a Chapa 2 (dois)
IR recebeu 4 (quatro votos/ O Preside declaroú Yengédor e empossado o vereador
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São Francisco de Assis
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Franklin Marciano Machado Pereira, como Presidente desta Casa. Em Seguida o
Presidente declarou vago o cargo de Vice-Presidente e informou que conforme
Regimento Interno, a eleição para o cargo vago ocorrerá na próxima Reunião Ordinária
do dia 27 de maio do corrente ano, ficando estabelecido o prazo para inscrição ao
cargo vago, até 12 horas do dia 24 de maio de 2024. ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes
na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de
Providência nº 66/2024 — do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação de tubos na Rua Silva
Jardim, acesso à residência de número 116, no Bairro Matheus Mandarino; Pedido de
Providência nº 67/2024 — do vereador Leonardo Pilar — A esta Casa, que encaminhe
ofício ao Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, manifestando apoio aos termos
do ofício encaminhado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
— FARSUL, no qual vem tratando sobre a recuperação econômica e social do nosso
estado após sermos atingidos pela catástrofe climática e principalmente, visando a
recuperação do agronegócio, pois várias famílias dependem direta e indiretamente
deste setor; Indicação nº 20/2024 — do vereador Ângelo Resta - Ao Executivo
Municipal, que seja feito um estudo para ser pago o Auxílio Feira para os funcionários
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis conforme Projeto de Lei nº37-2022
da Câmara Municipal de São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 68/2024 —
do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa
elevada na rua Barros Cassal, em frente à residência nº772, entre a rua 10 de
Novembro e Rua 3 de Outubro; Pedido de Providência nº 69/2024 — do vereador Lone
Bianchini — Ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize
a recuperação da estrada que dá acesso ao Mocambo. Tendo início na esquina com
Jaguari e até a Pranchada, no 2º Distrito; Pedido de Providência nº 70/2024 — do
vereador Ângelo Resta — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
feito uma lombada na Rua João de Deus, quadra entre as ruas Carlos Gomes é Daltro
Filho; Indicação nº 21/2024 — do vereador Valdevi Maciel — Ao Executivo Municipal, que
analise a possibilidade de planejar para o próximo concurso público do município de
São Francisco de Assis, inclusão de uma pequena equipe de funcionários, com a
competência de conservação e manutenção das praças da cidade; Pedido de
Informação nº 09/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, qual a estrutura funcional existente da Defesa Civil do
município de São Francisco de Assis, bem como se existe um Plano Municipal de
Enfrentamento de Desastres Naturais; Indicação nº 22/2024 — do vereador Franklin
Pereira — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, inclua na
programação da semana da Cultura de 2024, eventos relacionados aos 40 anos do
Hino do nosso Município, e ainda seja incluído uma sessão solene no legislativo
municipal que rendam homenagens aos envolvidos na confecção do hino, sendo eles:
O maestro Silvio Beckenkamp, Sra. lolete Girottto e Sr. Paulo Silveira. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadorés para que pudessem discutir as
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no seu Pedido de Providência nº 69/2024, de modo que o mesmo passe a ter a
seguinte redação: que realize a recuperação da estrada que dá acesso ao Mocambo,
tendo início na esquina da propriedade do Sr. Izo, estendendo-se até a divisa com
Jaguari e até a Pranchada, no 2º Distrito. O Presidente sugeriu ao vereador Leonardo
Pilar que transforme o seu Pedido de Providência nº 67/2024, em uma Moção de Apoio
e que a mesma seja assinada pelos demais vereadores somando mais força ao
documento, o vereador Leonardo Pilar aceitou a sugestão, logo o Presidente
determinou que a Secretaria desta Casa transforme o documento em moção de apoio e
colete as assinaturas dos líderes desta Casa. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência, as Indicações e o Pedido de
Informação foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, que depois de lida e aprovada segue assinada
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