sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO
o
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 08/2017 - Reunião Ordinária
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, as 14h, no
Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao,
Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paulo Lemes, Paraguassu da Hora e Vasco Carvalho. Na Ordem do dia constam as
seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 01/2017, da Mesa Diretora — Promove alterações
na Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São
Francisco de Assis e dá outras providências - Projeto de Lei nº 09/2017, do Executivo
Municipal — Dispõe sobre o objetivo do Centro de Referência da Assistência Social —
CRAS - e a concessão de gratificação ao Diretor atuante e dá outras providências.-
Projeto de Lei nº 10/2017, do Executivo Municipal — Dispõe sobre a concessão de
gratificação ao Diretor do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Belmiro
Soares Loureiro e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11/2017, do Executivo
Municipal — Institui uma gratificação ao coordenador do Centro de Referência
Especializada de Assistência Social — CREAS - e dá outras providências.- Requerimento
nº 21/2017, do Vereador Dilamar Salbego - à Regional da RGE em Santiago, que sejam
substituídos os postes da rede de iluminação pública, nas Ruas Travessa da Daltro Filho
nº 68, código do cliente nº 258287-7, Bairro Centro e Jesus Brunet, nº 100, Bairro Assis
Brasil.- Requerimento nº 22/2017, do Vereador Ebertom Luiz — ao DAER, que sejam
Santiago, São Vicente do Sul e São Francisco de Assis.- Requerimento nº 23/2017, da
Vereadora Elizandra de Melo Sacardi- ao Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e
Irrigação, Senhor Ernani Polo, qual a situação do Estado do Rio Grande do Sul diante da
Operação Carne Fraca e quais os seus reflexos para a economia do nosso Estado -
Requerimento nº 24/2017, do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que
seja estudada a possibilidade de aumentar em 20% o valor do Vale Alimentação dos
servidores municipais. Requerimento nº 26/2017, da Vereadora Jussara Carricio Matheus
— ao Executivo Municipal, que seja providenciada a ampliação das margens e a
fecuperação da estrada da Vassoura, 2º Distrito.- Pedido de Providência nº 13/2017, do
Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal a recuperação das estradas do Mato
Grande, Serrinha do Butiá e Cerro dos Telles.- Pedido de Providência nº 14/2017, do
Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal quanto à infiltração no prédio do ESF
João de Deus. - Pedido de Providência nº 15/2017, do Vereador Paulo Lemes — ao
Executivo Municipal a colocação de grades na boca-de-lobo na esquina das Ruas Ito
Bonato e 10 de Novembro. - Pedido de Providência nº 16/2017, da Vereadora Elizandra
de Melo Sacardi — ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na Avenida
Farroupilha, no Bairro Italiano. - Pedido de Providência nº 17/2017, do Vereador Jeremias
Oliveira — ao Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada em frente à Escola
Assis Brasil.- Pedido de Informação nº 10/2017, do Vereador Antônio Luís Wallao — ao
Executivo Municipal referente ao andamento do projeto de canalização no Bairro Santo
Antônio. - Pedido de Informação nº 11/2017, do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo
CE ai Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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Municipal a relação dos servidores ativos e inativos associados no IPE. - Pedido de
Informação nº 1 /2017, do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal quais
para o município, bem como os exames disponibilizados sem custo para o paciente. -
Pedido de. Diárias, do Vereador Osmar Stivanin — três diárias com pernoite e uma sem
pernoite, para Porto Alegre nos dias 28, 29, 30 e 31 de março para participar de curso
técnico no INLEGIS. - Pedido de Diárias, do Vereador Paraguassu da Hora - três diárias
com pernoite e uma sem pernoite, para Porto Alegre nos dias 28, 29,30 e 31 de março
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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