sessao nº 22

A o jpelo do pes demais vereadores.
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São Francisco d
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Ha» Câmara Municipalde
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 22/2024 — Reunião Extraordinária. Aos vinte e um dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e quatro,terça-feira, às dez horas e quarenta e seis minutos,
no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se
reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão
Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os
Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi,
Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e
Valdevi Maciel. O Presidente deu início aos trabalhos. Logo após, o 1º Secretário
realizou a verificação do quórum. ORDEM DO DIA: Logo após foi realizada a leitura
das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes matérias: Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 14/2024 — da
Mesa Diretora — Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao
Agente Legislativo da Câmara Municipal; Veto do Executivo Municipal ao Projeto de
Lei nº 13/2024 — da Mesa Diretora — Institui o Agente de Contratação, a Equipe de
Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito
da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei Federal
nº14.133/2021, e atribui gratificação; Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei
nº 16/2024 — da Mesa Diretora — Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura
administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. VOTAÇÃO:
Após a discussão das proposições constantes na Ordem do Dia, o Presidente
colocou em votação todos os vetos, sendo a votação em bloco e por Bancada,
restando acatados por unaninimidade. Registra-se que a presente Sessão encontra-
se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu,
Francieli Salbego Baú, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será
dá
le Assis
ssa terra
é nossa! ME iss A "Doe Sangue, Doe Vida, Diga