sessao nº 25

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EM Municipal de
ATA: nº 25/2024 — Reunião Ordinária. Aos três dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
“ Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o
1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 23/2024 — da
Mesa Diretora — Altera a Lei nº17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da
Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS; Projeto de Lei nº 24/2024 —
da Mesa Diretora — Altera a Lei nº17/2010, que estabelece a estrutura administrativa
da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS; Projeto de Lei nº 25/2024
— da Mesa Diretora — Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial
ao Agente Legislativo da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 26/2024 — da Mesa
Diretora — Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de
Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de
São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei nº14.133/2021, e atribui gratificação;
Projeto de Lei nº 18/2024 — do Vereador Valdevi Maciel — Altera o inciso Il do artigo
2º da Lei nº1372/2021 que trata sobre a multa em valor correspondente a Unidade
de Referência Municipal (URM); Indicação nº 24/2024 — do Vereador Lone Bianchini
- Ao Executivo Municipal, que, quando o prédio que atualmente abriga a Escola
Especial for desocupado, seja transformado em uma creche; Pedido de Providência
nº 78/2024 — do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja providenciado a recuperação do bueiro na estrada do
Rincão do Lamberti, próximo a Igreja Assembleia de Deus; Indicação nº 25/2024 —
do Vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta
Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a concessão da gratificação pelo
exercício em escola de difícil acesso de forma imediata e retroativa aos funcionários
públicos concursados na área de serviços gerais e auxiliares administrativos; Pedido
de Providência nº 79/2024 — do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal,
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um abrigo com banco,
fechamento das laterais e no fundo na parada de ônibus da Rua Ari Lopes esquina
com a Rua Coralino Lamberty, no Bairro Ari Lopes; Pedido de Providência nº
80/2024 — do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que seja realizada
a reconstrução da ponte, localizada na SFA 221, entre os municípios de São
Francisco de Assis e São Vicente do Sul, na localidade do Mocambo; Pedido de
Providência nº 81/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, junto
a Secretaria de Obras, que seja providenciado a reconstrução do bueiro que
atravessa a Rua Pinheiro Rocha na esquina com a Rua Barros Cassal, em frente à
Câmara de Diretores Lojistas (CDL); Pedido de Providência nº 82/2024 — do
vereador Valdevi Maciel — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que
seja providenciado o cascalhamento da Rua Fábio Telles Tourem, beco localizado
no Bairro João de Deus; Pedido de Providência nº-83/2024 — da vereadora Elizandra
Saçardi —- Ao Executivo Municipal, junto a Se
ento na estrada da Jocl lube /
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São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
8 Câmara Municipal de
14/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, que seja
informado a esta Casa qual previsão para retomada das atividades do albergue
municpal no prédio antigo, situado em frente ao hospital. PAUTA: Projeto de Lei nº
27/2024 — da Mesa Diretora — Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário
para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. DISCUSSÃO
DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Leonardo Pilar
solicitou a inclusão de voto de pesar pelo falecimento de Beloni Germano Guerch e
Isoleta Machado Guerch. A vereadora Elizandra Sacardi pediu a inclusão de voto de
pesar ao falecimento do senhor Romanlino Bernardi e o vereador Ancelmo Olin
pediu a inclusão do voto de pesar pelo falecimento de Oclides Modesto Bahu. O
vereador Lone Bianchini solicitou a inclusão da Bancada Progressista aos votos de
pesar, logo o Presidente incluiu todas as bancadas que integram a Câmara aos
votos apresentados. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os
Projetos de Lei nº 23/2024, 24/2024, 25/2024 e 26/2024, ambos da Mesa Diretora,
restaram votados em bloco e aprovados por unanimidade: Projeto de Lei nº 18/2024,
do vereador Valdevi Maciel, restou aprovado por unanimidade; Os Pedidos de
Providência, as indicações e o Pedido de Informação foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais
a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legi
ATA, a qual será assi
vereadores. »
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na TAS
Do,
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