sessao nº 28

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8 sor Municipal de
ATA: nº 28/2024 — Reunião Extraordinária. Aos dezenove dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte e quatro, quarta-feira, às onze horas e vinte e três minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu
o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Extraordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Dilamar Salbego,
Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em
seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Memorando nº 01/2024, da Coordenadora da Bancada do PDT, Waleria
Meira, informando que o vereador Ancelmo Olim não se fará presente nesta sessão,
pois se encontra em Porto Alegre realizando capacitação, bem como solicita o abono
de sua falta; Memorando nº 14/2024, da Assessora Parlamentar, Lauren Busnelo,
informando que o vereador Leonardo Pilar não poderá se fazer presente na reunião de
hoje, pois já possuía compromisso pré-agendado no interior do Município, bem como
solicita o abono de sua falta. Oficio nº 73/2024, do vereador Lone Bianchini, Líder da
Bancada Progressista, informando que a vereadora Elizandra Sacardi, em razão de
complicação de saúde dos seus familiares, não participará da Reunião Extraordinária
de hoje, bem como solicita o abono de sua falta; Memorando nº 06/2024, do
Coordenador da Bancada do MDB, Leandro Gonçalves, informando que o vereador
Ângelo Resta, não participará da Reunião Ordinária na data de hoje, visto que o
mesmo se encontra em curso de capacitação no município de Porto Alegre, bem como
solicita o abono de sua falta. Logo, o Presidente colocou em votação o abono da falta
dos vereadores Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Elizandra Sacardi e Leonardo Pilar, os
quais foram aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes
na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de
Lei nº 29/2024 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as
emendas impositivas 2024. Projeto de Lei nº 31/2024 — do Executivo Municipal —
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio
para repasse de valores referente às emendas impositivas de 2024. Projeto de Lei nº
34/2024 — do Executivo Municipal — Autoriza O Poder Executivo a conceder ajuda de
custo ao atleta Daniel Pereira Noronha, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo
ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1.540/2023. Projeto de Lei nº 35/2024 — do
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta
Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao
Esporte instituído pela Lei Municipal nº1.540/2023. Alteração na Emenda Impositiva nº
116/2023 — do vereador Paraguassu da Hora. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi
aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na
Ordem do Dia. VOTAÇÃO:
E: Ordem o
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São Francisco de Assis
(SB Câmara Municipal de
b ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
de Lei nº 29/2024 e Projeto de Lei nº 31/2024, do Executivo Municipal, foram
aprovados por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 34/2024 e Projeto de Lei
nº 35/2024, do Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade dos presentes.
Alteração no objeto da Emenda Impositiva nº 116/2023, do vereador Paraguassu da
Hora, restou aprovado por unanimidade dos presentes. Por fim, o Presidente encerrou
a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada Senhor Presidente, pelo
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