sessao nº 27

São Francisco de
AN Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 27/2024 — Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim, Ângelo Resta, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo
Santos e Rudinei Cortese. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: Ata nº 26/2024, da Sessão Ordinária do dia 10 de maio do corrente ano.
Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que
o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Convite do Centro
Empresarial de Santiago para exposição de obras de arte, da Coleção Hospitalidade.
Ofício nº 11/2024, do vereador Valdevi Maciel, solicitando abono de sua falta na
presente reunião, pois se encontra acompanhando sua esposa em consulta médica em
Ijuí/RS. Em seguida, o Presidente colocou em votação o abono da falta do vereador
Valdevi Maciel, restando aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes
na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: Pedido de
Providência nº 90/2024 — do Vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e a recuperação da
estrada do Formigueiro que dá acesso as propriedades dos senhores Djalmo e Darci
Mazui; Pedido de Providência nº 93/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o alargamento do
bueiro situado na SF 202, na curva próximo a ponte do Jaguarizinho, Potreiro do
Toroquá; Pedido de Informação nº 16/2024 — do vereador Nilo Santos - Ao Executivo
Municipal, que seja encaminhado informações referentes à implementação da
plataforma digital AtoM (Access to Memory), sobre qual a razão da demora desta,
sendo que o Poder Executivo tem uma transparência passiva no que se refere aos
pedidos de acesso à informação; Pedido de Informação nº 17/2024 — da Vereadora
Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa
exatamente quantas horas-máquina de motoniveladora, caminhão e retroescavadeira,
foram contratadas no período compreendido entre janeiro do corrente ano e a data de
confecção da resposta a esse pedido; Pedido de Providência nº 94/2024 — do vereador
Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua
Danilo Cáceres e conserto de um buraco próximo a residência nº 357, no bairro João
XXIII; Pedido de Providência nº 95/2024 — do vereador Dilamar Salbego — Ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção por meio do rolo
compressor, na rua 03 de outubro quadras entre as ruas Avenida Farroupilha e Emesto
Alves, bairro Italiano; Requerimento de Diárias nº 57/2024 — do vereador Ângelo Resta
— Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para-cida Porto Alegre — RS, nos
dias 18, 19, 20 1 junho de, 2024, afiggde possi pari
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas"
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- Lei nº 34/2012
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São Francisco de Assis
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Avançado de Efetividade Legislativa e a Reponsabilidade Pública; Requerimento de
Diárias nº 58/2024 — do vereador Ancelmo Olim — Quatro diárias com pernoite e uma
sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 17, 18, 19, 20 e 21 de
junho do corrente ano, afim de participar do Treinamento Avançado para a Nova Lei de
Licitações, ministrado pela Inlegis Consultoria e Treinamento; Pedido de Providência nº
96/2024 — do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de
Obras, para que seja providenciado o imediato recolhimento dos galhos que estão
depositados na Rua Venâncio Aires, quadra entre as ruas Emesto Alves e Barros
Cassal; Pedido de Providência nº 97/2024 — do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo
Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, para que seja realizado a
recuperação e revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana; Pedido de
Providência nº 98/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da SF — 501 Paulo Gioda,
estrada que dá acesso ao Cinamomo e a Vila Kraemer; Pedido de Providência nº
99/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, que seja
confeccionado o projeto de lei prevendo a implementação do piso salarial do
magistério. PAUTA: Projeto de Lei nº 28/2024 — do vereador Nilo Santos — Institui o
"Selo Empresa Solidária com a vida" destinado as Empresas que desenvolvam
programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de
sangue, medula óssea, tecidos humanos e dá outras providências. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou
as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência, os Pedido de Informação e os Requerimentos de
Diárias foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
isco de Assis m ue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
São Francisco d terra é nossa! = Doe Sangue, E a wsaofraneiscodeassis. rs.leg.br