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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2017-10-30
native_id41

Documents (2)

ata #

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e
ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER IVO ã
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 40/2017 — Reunião Ordinária. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra de Melo
Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes. Na
Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei Nº 46/2017- do Executivo
Municipal - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2018(LDO-2018); - Requerimento nº 199/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao
Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do
imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem),
informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos
arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel:-
Requerimento nº 200/2017 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que
seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para
atendimento no interior do Município;- Requerimento nº 201/2017 — do Vereador Ebertom
Luiz — ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do
Espinilho, passa peloLimoeiro até a RS 377;- Proposição nº 35/2017 — do Vereador
Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o
comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte SF
patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos%2
estagiários contratados, por determinação do Presidente da Câmara foi adiada votação:-
Pedido de Informação nº 61/2017 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal,
que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo
de licitação para a concessão de área nas proximidades do trevo para exploração de brita
e qual foi a empresa vencedora? Emenda Vereador Eberton Luiz seja devolvida a área,
se irregular. - Pedido de Informação nº 62/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal João
Otávio Nogueira Leiria foi retirada do prédio em anexo à Secretaria da Educação, se
local foi reformado com recursos do Ministério da Educação destinados exclusivamente /
reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma?- Pedido de Informação nº /
63/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa: por que a máquina perfuratriz não está trabalhando, tendo em vista a grand
necessidade de poços artesianos à população?Emenda Vereadora Jussara Matheus seja
informada quantos poços foram perfurados e quantos estão em funcionamento, no
período de janeiro de 2013 a outubro de 2017, com os nomes das localidades. - 4) ]
de Informação nº 64/2017 — do Vereador Jeremias Oliveira - ao Comando da Polícia
Rodoviária Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas
foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Estadual em 2017 no trecho da RS 241
compreendido entre a esquina do Banrisul até o entroncamento com a RS 377? Quais os )|
tipos de infrações cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido V
entre o trevo da RS 241 até o final da rodovia no entroncamento com a BR 287?- Moção <Z,
de Reconhecimento — do Vereador Vasco Carvalho - à Mesa Diretora, que sej
encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Município e às a
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“ Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
18 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODER IVO o
eadores de São Francisco de Assis
prestadoras de serviço que foram parceiras neste ato, uma Moção de Reconhecimento
pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na prestação dos
primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro;-
Requerimento de Autorização de Viagem — do Vereador Vasco Carvalho — a concessão
de uma» diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para
audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades. Matérias em
pauta: - Projeto de Lei nº 54/2017 — do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 54/1993, que
estabelece relação direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras
providências. Foi concedido espaço de tribuna livre ao Sr. Mateus Farias proprietário da
Casa do Concreto, que apresentou seu novo empreendimento na cidade e ao Presidente
do Parque Esportivo Assisense que deu explicações sobre o projeto de lei nº 53/2017. Na
ocasião, foi realizada entrega simbólica de um cheque de R4 80.000,00 para o Secretário
da fazenda Jorge Luiz Manara. Após o rito regimental da Sessão, o senhor Presidente
colocou em votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o
seguinte: O Projeto de Lei nº 46/2017 foi aprovado por unanimidade, os Requerimentos, a
Proposição e os Pedidos de Informação foram aprovados por unanimidade. Nada mais a
ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor-Presidente, 1º Secretário e demais A
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nd São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
E mP Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

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ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO 2017



- Projeto de Lei Nº 46/2017- do Executivo Municipal - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018(LDO-2018).



- Requerimento nº 199/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel.



- Requerimento nº 200/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no interior do Município.



- Requerimento nº 201/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai até o Limoeiro.



- Proposição nº 35/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagiários contratados.



- Pedido de Informação nº 61/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo de licitação para a concessão de área nas proximidades do trevo para exploração de brita e qual foi a empresa vencedora?



- Pedido de Informação nº 62/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal João Otávio Nogueira Leiria foi retirada do prédio em anexo à Secretaria da Educação, se o local foi reformado com recursos do Ministério da Educação destinados exclusivamente à reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma?



- Pedido de Informação nº 63/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a máquina perfuratriz não está trabalhando, tendo em vista a grande necessidade de poços artesianos à população?



- Pedido de Informação nº 64/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Estadual em 2017 no trecho da RS 241 compreendido entre a esquina do Banrisul até o entroncamento com a RS 377? Quais os tipos de infrações cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido entre o trevo da RS 377 até o final da rodovia no entroncamento com a BR 287?



- Moção de Reconhecimento – do Vereador Vasco Carvalho - à Mesa Diretora, que seja encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Município e às entidades prestadoras de serviço que foram parceiras neste ato, uma Moção de Reconhecimento pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na prestação dos primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro.



- Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Vasco Carvalho – a concessão de uma diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades.





MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 54/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 54/1993, que estabelece relação direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.

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