sessao nº 34

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sr Municipal de
ATA: nº 34/2024 — Reunião Ordinária. Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 33/2024, da Sessão Ordinária
do dia 15 de julho do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse
a leitura das matérias de conhecimento: Memorando nº 15/2024, do vereador Miguel
Lamberti, informando que a partir desta data o Líder do MDB, passa a ser o
Vereador Leonardo Pilar. Ofício nº 61/2024, do vereador Lone Bianchini informando
que o vereador Nilo Santos não poderá se fazer presente nesta reunião, por motivos
de saúde, e solicita o abono de sua falta. Ofício nº 261/2024, do Executivo Municipal,
em resposta ao Pedido de Informação nº 18/2024, da vereadora Elizandra Sacardi.
Ofício nº 262/2024, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº
02/2024, do vereador Ângelo Resta. Ofício nº 269/2024, do Executivo Municipal em
resposta ao Pedido de Informação nº 17/2024, da vereadora Elizandra Sacardi.
Ofício nº 274/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº
11/2024, do vereador Rudinei Cortese. Ofício nº 276/2024, do Executivo Municipal,
em resposta ao Pedido de Informação nº 09/2024, do vereador Valdevi Maciel. Em
seguida o Presidente colocou em votação o abono da falta do vereador Nilo Santos,
restando aprovado por unanimidade dos presentes. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 39/2024 — do Executivo Municipal - Altera as Leis Nº
1381/2021 — Plano Plurianual 2022 — 2025, Lei Nº 1596/2023 Lei de diretrizes
Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito
especial; Projeto de Lei nº 40/2024 — do Executivo Municipal - Altera as Leis Nº
1381/2021 — Plano Plurianual 2022 — 2025, Lei Nº 1596/2023 Lei de diretrizes
Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito
especial; Projeto de Lei nº 41/2024 — do Executivo Municipal - Altera as Leis Nº
1381/2021 — Plano Plurianual 2022 — 2025, Lei Nº 1596/2023 Lei de diretrizes UN
Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito
especial; Projeto de Lei nº 31/2024 — da Mesa Diretora — Abre um crédito
suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações
orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. Pedido de
Informação nº 22/2024 — do vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que
sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a viagem do Prefeito Paulo
Renato Corteline, na qual ele estava dando carona ao Ex-Prefeito Rubemar Paulinho
Salbego. Assim como, que fosse esclarecido o motivo pelo qual não foi utilizado um
motorista oficial, considerando que ambos foram conduzidos em um carro oficial.
Além disso, solicitando cópias das diárias do Prefeito e do Servidor Público Gelson
Leal, incluindo os dias e horários de saída e gala: Pedido de Informação nº /
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a esta casa, sobre o planejamento para a realização da semana farroupilha/2024,
mais especificamente no tocante ao Concurso de Peões e Prendas do Município de
São Francisco de Assis; Pedido de Providência nº 118/2024 — do vereador Rudinei
Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a
recuperação de estrada que dá acesso ao Rincão do Lamberti, e que seja feita a
recuperação do bueiro próximo a igreja Assembleia de Deus, pois o mesmo
encontra-se danificado dificultando o trânsito da localidade; Pedido de Providência nº
119/2024 — do Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, providencie o conserto do bueiro localizado ao final da Avenida Farroupilha,
após o açude, 1º Distrito - Sanga da Areia, na entrada da propriedade de Sirlei
Lenoa Fogliato Trombini; Pedido de Providência nº 121/2024 — do vereador Lone
Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de Obras a
recuperação da estrada SF 201 do Passo do Leão até o Rincão dos Dorneles no 2º
Distrito. Que seja recuperada o acesso da propriedade do seu Neri dos Santos, no
Passo do Leão; Pedido de Providência nº 122/2024 — do vereador Dilamar Salbego
— Ao Executivo Municipal, que seja feita a uma revitalização com pintura na quadra
de esportes, na praça Coronel Manoel Viana e também que seja elevada a torneira
para melhor uso; Pedido de Providência nº 123/2024 — da vereadora Elizandra
Sacardi — Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja recuperado
o muro de sustentação e instalada uma rampa de acessibilidade na Gruta São
Tomé, bem como, sejam construídos dois banheiros no local como medida de
saneamento, e que três vezes na semana seja disponibilizado um funcionário para a
manutenção e limpeza dos mesmos; Pedido de Providência nº 124/2024 — da
vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto à secretaria
responsável, que realize a limpeza das ruas com o recolhimento dos galhos oriundos
das podas realizadas pela população e a retirada de entulhos; Pedido de
Providência nº 125/2024 — do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que
seja realizado a recuperação do desmoronamento da pavimentação, na Rua
Mauricio Cardoso, entre a Rua Gabriel Machado e a Rua João Moreira; Pedido de
Providência nº 126/2024 — do vereador Leonardo Pilar — Ao Executivo Municipal, que
seja realizada a pintura de faixa amarela em frente a ESF Rural, bem como que seja
enviado ofício ao Departamento de Trânsito Municipal para que seja feita analise a
possibilidade de implementar placa de estacionamento rotativo ou de
estacionamento exclusivo para veículos da saúde neste local. PAUTA: Projeto de
Lei nº 42/2024 — do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução de complementos de
serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos;
Projeto de Lei nº 32/2024 — do Lone Bianchini - Institui a modalidade esportiva de
bocha como esporte oficial do Município de São Francisco e Assis e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 33/2024 — do Rudinei Cortese - Institui o dia
municipal do empreendedor, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá
outras providências; Projeto de Lei nº 34/2024 — do Dilamar Salbego — Dispõe sobre
o programa crianças seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de
São Francisco de Assis. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra ;
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do SN
Dia. O vereador Dilamar Salbego realizou uma Emenda Oral ao Pedido de
Providência nº 126/2024, solicitando que seja
contenção em frente ao ESF Rural. VOTAÇÃ
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São Chico, essa terra é nossa! Doe Sangue, Doe Vida, Diga
realizado a reçonstrução do muro de
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o seguinte: Projeto de Lei nº 39/2024, do Executivo Municipal, restou aprovado por
unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo Municipal,
restou aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 41/2024, do
Executivo Municipal, restou aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
nº 31/2024, da Mesa Diretora, restou aprovado por unanimidade dos presentes; Os
Pedidos de Informação e os Pedidos de Providência, foram aprovados por :
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última p
etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a “mk
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais // p
a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legi
ATA, a qual será as inada peló “Senhor Presidente, p
verdadores. TA
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