sessao nº 36

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sor Municipal de
ATA: nº 36/2024 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATAS: Foram dispensadas a leitura das atas: Ata nº
34/2024, da Sessão Ordinária do dia 22 de julho do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por maioria com
abstenção do vereador Nilo Santos. Ata nº 35/2024, da Sessão Extraordinária do dia
23 de julho do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida
à votação e aprovada por maioria com abstenção do vereador Nilo Santos.
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício s/n do CTG
Pedro Telles Tourem, convidando para a 19º edição do festival Reponte das Artes
Gaúchas. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem
do Dia constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 28/2024 — do vereador
Nilo Santos — Institui o "Selo Empresa Solidária com a vida" destinado as Empresas
que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários
para a doação de sangue, medula óssea, tecidos humanos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2024 — do vereador Leonardo Pilar — Institui a Política Municipal
sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e
dá outras providências. Pedido de Providência nº 127/2024 — da vereadora Elizandra
Sacardi —- Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja
realizado, com urgência, o cascalhamento da estrada que parte da sede do
"Taperão", no 5º distrito, passando pela propriedade de Mario e Enedi, até o final do
corredor. Indicação nº 35/2024 — do vereador Franklin Pereira — Ao Executivo
Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma quadra esportiva de futebol
de areia junto as dependências do Centro de Referência de Assistência Social
Cleuza Maria Luiz Ramos. Indicação nº 36/2024 — do vereador Dilamar Salbego —
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de cadastro, junto ao Governo
Federal, para credenciamento com o polo EAD UAB (Universidade Aberta do Brasil).
Indicação nº 37/2024 — do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, que
seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implementar um semáforo na
esquina da Praça Independência, entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Carlos Gomes.
Indicação nº 38/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal,
que estude a possibilidade de reservar uma parcela do recurso livre do município
para à aquisição de medicamentos não básicos, tendo em vista o alto valor de certos
i s, em face da carência de uma parcela dos munícipes. Pedido de Providência
/2024 — do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a
aria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do
uricaci no 2º Distrito. Pedido de Informação nº 27/2024 — do vereador Valdevi
Maciel — Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, sobre os
banheiros públicos instalados no C| ranklin Bastos de
Carvalho, i a); a:
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Cãa Chica eecca torrada á nocea! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Bor Municipal de
Providência nº 129/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada da
comunidade do Rincão dos Benachios, passando pelo Rincão dos Nicola, Rincão
dos Lançanova, indo até a RS — 377 no Rincão dos Luzes. Pedido de Providência nº
130/2024 — do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja providenciado a retirada dos galhos derivados das
podas que se encontram depositados na Rua João Moreira, entre as Ruas 7 de
setembro e 21 de abril. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei nº
28/2024, do Vereador Nilo Santos, restou aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
nº 30/2024, do Vereador Leonardo Pilar, restou aprovado por unanimidade. O
Pedido de Informação, as Indicações e os Pedidos de Providência, foram aprovados
por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal,
última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se
que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente Legislativ
presente ATA, a qual será assjnada
demais vereadores j
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São Francisco de Assis spnaa Canaria Doe Vida Diaa não às Drodaas" - Lei nº 34/2012