sessao nº 39

18» Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 39/2024 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 38/2024, da
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS
DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário
efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Convite para Semana da Pessoa
com Deficiência 2024; Edital de Convocação Audiência Pública, do Executivo
Municipal; Convite da Emater para 7 Reunião Técnica da Soja. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 33/2024 — do Rudinei Cortese - Institui o dia municipal
do empreendedor, no município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras
providências; Indicação nº 40/2024 — do vereador Nilo Santos — Ao Executivo
Municipal, que implante o “Programa 50+ em atividade”, destinado a incentivar a
inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho; Indicação nº 44/2024 —
do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja implementado
atendimento psicológico, de assistência social e de fonoaudiologia nas escolas da
rede municipal de São Francisco de Assis; Requerimento de Autorização de Diárias
nº 78/2024 — do vereador Nilo Santos — Quatro diárias com pernoite e uma sem
pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto
de 2024, onde participou no 151º Simpósio de Gestão Pública, ministrado pela
Capacitar; Pedido de Providência nº 139/2024 — do vereador Franklin Pereira — Ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie com urgência
o concerto da pavimentação na Rua Heitor Lara de Carvalho, quadras entre a Rua
Wilson de Asambuja e Fábio Mecking, em especial, no cruzamento com a Rua
Paulino Cipriano Haigert; Pedido de Providência nº 140/2024 — da vereadora
Elizandra Sacardi — Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um número de
telefone com whatsapp no Posto de Saúde ESF Rural, Dr. Francisco Ênio Soares
Cidade, a fim de que as pessoas consigam realizar agendamentos para consultas e
demais informações; Pedido de Providência nº 141/2024 — da vereadora Elizandra
Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja feito o
cascalhamento e patrolamento da estrada da Colônia do Mocambo; Indicação nº
45/2024 — do vereador Ancelmo Olim — Ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de incluir a partir de 2025, a modalidade esportiva de bocha na matriz
curricular das escolas da rede municipal de ensino e construir canchas e estrutura
necessária para o desenvolvimento e a pratica da modalidade nas escolas
municipais de São Francisco de Assis, e, em outros espaços públicos como: praças, »
parques, e outras áreas públicas; Pedido de Providência nº 142/2024 — do vereador
Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja efetuada a substituição das madeiras que estão ificadas na ponte da sanga
dos Stivanin o PD:
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"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
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46/2024 — do vereador Rudinei Cortese — Ao Executivo Municipal, através do Setor
de Trânsito, faça um estudo e analise a possibilidade de implantar uma rótula no
cruzamento da Rua 13 de janeiro com a Rua Gabriel Machado. PAUTA: Projeto de
Lei nº 43/2024 — Executivo Municipal - Renova a concessão firmada através da Lei
1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a
cooperativa de crédito de livre admissão de associados vale do Jaguari — Sicredi
Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº
44/2024 — Executivo Municipal — Abre um crédito suplementar no valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforçar saldo de dotações no
orçamento do corrente ano. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei nº
33/2024, do Vereador Rudinei Cortese, restou aprovado por unanimidade. As
Indicações, os Pedidos de Providência e o Requerimento de Autorização de Viagem,
foram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Francieli Salbego Baú, Agente
pe Senhor President
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São Francisco de Assis A
São Chico, essa terra é nossa! “Pose Canaua Pas Vida Pica nãa de Prnmaçs .