sessao nº 40

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f RN Câmara Municipal de
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 40/2024 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lambert, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: Ata nº 39/2024, da
Sessão Ordinária do dia 12 de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS
DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário
efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Ofício nº 310/2024, do Executivo
Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 27/2024, de autoria do vereador
Valdevi Maciel: Ofício nº 50/2024, do Departemento de Cultura. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Pedido de Providência nº 143/2024 — do vereador Valdevi Maciel — Ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado o
conserto da estrada que dá acesso à praia no Passo da Catarina;Pedido de
Informação nº 30/2024 — do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o poço artesiano da localidade da
Porteira do Toroquá não está em funcionamento; Pedido de Providência nº 144/2024
— do vereador Rudinei Cortese —- Ao Executivo Municipal, através do Setor de
Trânsito, providencie uma melhor sinalização da lombada localizada em frente ao
açude, na saída para Santiago, ou estude a possibilidade de remoção da lombada,
pois está causando sérios transtornos no trânsito: Indicação nº 47/2024 — do
vereador Nilo Santos — Ao Executivo Municipal, que seja considerado o aumento do
grau de insalubridade para os funcionários que exercem a função de merendeira,
concedendo o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista as
condições adversas a que estão expostos; Pedido de Providência nº 145/2024 — do
vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado
pintura da faixada com a identificação do nome da Escola Municipal José Batista
Pompeo, bem como seja realizado a reforma da praça da brinquedos no pátio da
escola mencionada para maior segurança dos alunos; Pedido de Providência nº
146/2024 — do vereador Leonardo Pilar - Ao Executivo Municipal, solicitando que
seja realizada a construção de bueiro na estrada ESF 214, entre a estrada do
varejão e entrada para o Buricaci; Indicação nº 48/2024 — do vereador Valdevi
Maciel — Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar placas
suspensas, na via pública, indicando o início dos bairros de nossa cidade; Pedido de
hini - Ao Exécutivo Municipal,
recuper; o da estrada a
São Francisco de /
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partir da SF 201 com início no Rincão dos Dornelles que da acesso ao quilombo, no
2º distrito deste município. PAUTA: Projeto de Lei nº 45/2024 — Executivo Municipal
— Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente —
COMDEMA; Projeto de Lei nº 36/2024 — do vereador Nilo Santos — Sistema
Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis;
Projeto de Lei nº 37/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe sobre a instalação de
sistema de câmera de segurança nas praças e Playgrounds, no âmbito de São
Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 38/2024 — do vereador Nilo Santos — Autoriza o
Poder Executivo a ofertar as mesmas refeições fornecidas pela unidade escolar aos
alunos, também aos professores, merendeiras e demais servidores das escolas
públicas municipais e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA:
Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O vereador Valdevi Maciel solicitou a correção no
Pedido de Providência nº 143/2024, de sua autoria, que onde constou Passo da
Catarina, passe a constar Passo do Catarina. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência e as Indicações, foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
o sgjed que é a presente Sessão encontra-se arquiadta na ei em formato de
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drog
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