sessao nº 43

São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
B sor Municipal de
ATA: nº 43/2024 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder
Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Vereador Franklin Pereira, presentes os Vereadores: Ancelmo Olim,
Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Leonardo Pilar, Lone Bianchini,
Miguel Lamberti, Nilo Santos, Rudinei Cortese e Valdevi Maciel. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a
verificação do quórum. ATAS: Foram dispensadas a leitura das atas: Ata nº
40/2024, da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade.
Ata nº 41/2024, da Sessão Extrordinária do dia 21 de agosto do corrente ano. Não
houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
maioria, com uma abstenção da vereadora Elizandra Sacardi. Ata nº 42/2024, da
Sessão Extrordinária do dia 26 de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou
retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 43/2024 — Executivo Municipal — Renova a concessão
firmada através da Lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área
pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do
Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 45/2024 — Executivo Municipal — Altera a composição dos membros
do Conselho Municipal do Meio Ambiente —- COMDEMA; Projeto de Lei nº 35/2024 —
do vereador Valdevi Maciel - Denomina de Neneca Gomes a praça localizada na rua
13 de janeiro, entre as quadras Barros Cassal e Carlos Gomes e dá outras
providências; Pedido de Providência nº 148/2024 — do vereador Rudinei Cortese —
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento
e cascalhamento da estrada da comunidade dos Savaris até o Pinheiro Bonito;
Indicação nº 49/2024 — da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal,
que seja incluído no calendário de eventos do corrente ano e dos anos seguintes, o
jantar baile da semana farroupilha da Comunidade do Rincão dos Luzes e da
Comunidade do Espinílio, ambos a srem realizados no mês de setembro, durante a
semana farroupilha; Pedido de Providência nº 149/2024 — da vereadora Elizandra
Sacardi — Ao Executivo Municipal, que seja implementado um livro de protocolos dos
encâminhamentos deixados na secretaria de saúde, a fim de que os pacientes, na
ra da realização de procedimentos, exames, etc, tenham mais segurança ao
f ixar os documentos para encaminhamentos e maior controle de tempo de espera;
Pedido de Providência nº 150/2024 — do vereador Lone Bianchini — Ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam colocados tubos na
estrada do Passo da Cruz no Piquiri próximo a residências do M
Distrito; Indi ç 24 — do v: dor V acie)
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"Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Dr
São Francisco d
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terra é nossa!
São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
DEM Municipal de
seja estudada a possibilidade de através de uma resolução, instituir a distinção
“Vereador Emérito" a ser conferida pela Câmara de Vereadores, a cada ano, a um
ex-parlamentar, que no decorrer de suas legislaturas, tenha prestado relevantes
serviços ao Poder Legislativo ao município de São Francisco de Assis. PAUTA:
Projeto de Lei nº 46/2024 — Executivo Municipal — Altera as leis nº1381/2021 - Plano
Plurianual 2022 - 2025, lei nº1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do
município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº
47/2024 — Executivo Municipal — Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 -
2025, lei nº1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São
Francisco de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 48/2024 — Executivo
Municipal — Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei
nº1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco
de Assis e abre crédito especial; Projeto de Lei nº 49/2024 — Executivo Municipal —
Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei nº1596/2023 lei de
diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre
crédito especial; Projeto de Lei nº 39/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe sobre
a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito
de São Francisco de Assis; Projeto de Lei nº 40/2024 — do vereador Valdevi Maciel —
Substitui a denominação de Ipiranga, para Doutor Milton, a rua que está entre as
quadras João Moreira e Daltro Filho, dá outras providências; Projeto de Lei nº
41/2024 — do vereador Nilo Santos — Dispõe sobre o fornecimento de alimentação
escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas
Públicas Municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Presidente solicitou
vistas ao Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Valdevi Maciel; O vereador Lone
Bianchini solicitou a correção no Pedido de Providência nº 150/2024, que fosse
retirado o seguinte texto: “próximo a residência do Manganele”. VOTAÇÃO: Em
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Projeto de Lei nº 43/2024, do
Executivo Municipal, restou aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 45/2024,
do Executivo Municipal, restou aprovado por unanimidade; Os Pedidos de
Providência e as Indicações, foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim,
o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Eduardo
de Moura Martins, Assessor Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será
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